DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP IMBEL/FE Nº 14/2024
Declaro vencedora do Pregao Eletronico SRP n 90014 2024, 2024-PR-0014-FE,
referente ao objeto contratação de empresa especializada na prestacao de servicos de
locacao de impressoras e servico de impressaa (outsourcing), com fornecimento de
equipamentos, sistema
de gerenciamento
de impressoes
efetivamente realizadas,
manutencoes preventivas e corretivas dos equipamentos com substituicao de pecas,
componentes e materiais utilizados na manutencao e fornecimento de insumos, exceto
papel e cartoes em PVC (cracha) a empresa licitante WP SISTEMAS REPROGRAFICOS E
IMPRESSAO LTDA, inscrita sob o CNPJ n 03.951.766/0001-40.
Vila Inhomirim-RJ, 27 de Maio de 2024
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024/000012-FI.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 33.756.005/0001-06 - FALLCON SERVICE LTDA. Objeto: Prestação de serviço
continuado de limpeza.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a
27/05/2025. Valor Total: R$ 424.920,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024/000023-FI.
Dispensa Nº 91023/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 09.134.068/0001-38 - OBAH PRODUTOS E SERVICOS PARA SEGURANCA E
ENSINO EIRELI. Objeto: Material quimico.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2024 a
27/05/2025. Valor Total: R$ 3.900,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 (SRP)
Objeto: Aquisicao de Cartões para confecção de crachas Fornecedor Vencedor
Item 01 Natália Santos Santana CNPJ51528262000164 Valor Total: R$ 1.328,00,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90012/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024PR90002.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO
E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras
e serviço de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de
gerenciamento de impressões..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a
09/05/2025. Valor Total: R$ 169.440,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço continuo de locação de central telefônica e seus periféricos para a
Fabrica de Material Comunicações e Eletrônica - FMCE
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2024) 168007-16051-2024NE000001
(Of. El. nº .)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90042/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000116-FPV . Objeto: Aquisição direta de conjunto de facas rotativas e
itens independentes utilizado nos equipamentos (Refinadores de Nitrocelulose) da Seção
de Nitrocelulose-SENC, pertencente a Fábrica Presidente Vargas, filial 1 da Indústria de
Material Bélico do Brasil, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas no Termo de Referência Nº 012/2024 - SEMM-DVAPRO. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que
envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica Declaração de Dispensa em
22/05/2024. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
22/05/2024. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor
Global: R$ 86.730,00. CNPJ CONTRATADA : 33.097.978/0001-72 BRUNO FIBER TECH
EQUIPAMENTOS PARA REFINACAO DE CELULOSELTDA.
(SIDEC - 27/05/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90024/2024
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90024/2024. O
licitante vencedor foi: CNPJ 60.659.166/0001-46 - CONAUT CONTROLESAUTOMATICOS LTDA
(Itens 01,02,03 e 04) com o valor global da ATA de R$ 372.044,00.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2024) 168004-16501-2024NE000001
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024-00 - UASG 710300
NUP: 61985.000731/2024-99. Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024. Objeto: Prestação de
serviços de desenvolvimento profissional e gerencial para avaliação do nível de maturidade
da AMAZUL no tema de irradiação de produtos, no que concerne à sua área técnica de
engenharia, à negócios, e outras possivelmente envolvidas, elaborando relatório de
diagnóstico, com propostas de aperfeiçoamento interno para atingimento do estágio
apropriado de maturidade. Valor total estimado: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).
Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos, ou seja, até 11/09/2024. Contratada: PATRÍCIA
WIELAND 76966062715 (PW2B). CNPJ: 43.068.511/0001-58. Fundamento legal: Lei nº
13.303/2016. Data da assinatura: 14/05/2024.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 782802
Nº Processo: 63029000680202449. Objeto: Pregão Eletrônico visando aquisição
de Parelha com dois motores de 150 HP, conforme condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência nº 2/2024 da CPBA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2024
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao
Tome 
de 
Paripe/salvador-ba, 
São 
Tomé 
de 
Paripe 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá a norma edilícia. Organização militar responsável pela aquisição Capitania dos
Portos da Bahia (CPBA) uasge: 782310.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2024) 782802-00001-2024NE000082
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços não continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, com
fornecimento de materiais e serviços necessários para a recuperação da fachada do Edifício
Graúna, sem ônus adicional para o CONTRATANTE
CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO
Ordenador Despesas
(SIDEC - 27/05/2024) 783800-00001-2024NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 783601
Nº Processo: 63116000586202419 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar, credenciamento de organizações civis de saúde (ocs), no estado do ceará,
interessados na prestação intermédio de clinícas de trabalho médico, em caráter
complementar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de Saúde
da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em
20/03/2023. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/03/2023.
ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 570.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 16.799.123/0001-74 ONCOVIE SERVICOS DE ONCOLOGIA HEMATOLOGIA E
TERAPIA BIOLOGICA LTDA.
(SIDEC - 27/05/2024) 783601-00001-2024NE001298
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90020/2024 - UASG 783601
Nº Processo: 63116001901202417 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua médico-hospitalar,ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas especializadas, em caráter
complementar aos usuários. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do
Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará Declaração de
Inexigibilidade em 20/03/2023. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 42.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 34.152.288/0001-31 CEOT CENTRO MEDICO LTDA.
(SIDEC - 27/05/2024) 783601-00001-2024NE001298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20040/2022 - UASG 783601
Número do Contrato: 10040/2022.
Nº Processo: 63035.000058/2022-90.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de "gestão de frota" de veículos, com o fornecimento de
combustíveis e de manutenção corretiva e preventiva de toda a frota de veículos,
mediante a utilização de cartão microprocessador com chip (ou similar) que ofereça
mecanismos de controle, segurança e auditoria da operação, por meio de ampla rede de
estabelecimentos credenciados em todo o território nacional, para atender os veículos sob
a responsabilidade da capitania dos portos do ceará.. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.893,56. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Primeiro
Termo 
de
Apostilamento
ao
contrato 
nº
83601/2023-009/00,
NUP:
63116.002903/2024-23, Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ.
Contratada: ELECE - ELETROFISIOLOGISTAS DO CEARÁ S/S LTDA, CNPJ Nº 23.964.914/0001-78.
Objeto: Promover a repactuação de preços conforme a planilha de custos emitida pela
contratada e índices estabelecidos pelo Edital 02/2022. O apostilamento está amparado no art.
37, XXI, da Constituição Federal de 1988, art. 65, § 8º, combinado ao inciso II, alínea "d", da Lei
n.º 8.666/1993 e arts. 53 e 61, da Instrução Normativa SEGES 05/2017. Assinatura: 10/05/2024.
Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor estimado R$ 50.000,00. DANIEL ROCHA. Ordenador
de Despesas.