DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.002250/2024. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
laboratoriais, a fim de suprir as necessidades do Hospital Naval de Natal (HNNa). . Total de
Itens Licitados: 64. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço:
Rua 
Silvio
Pelico
S/n,
Alecrim 
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783701-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2024) 783701-00001-2024NE000001
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 784311
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 63185.001303/2022-62.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE SANTAREM. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 784311/2022-01/40. Vigência: 25/05/2024 a
25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 930.996,12. Data de Assinatura:
25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos tais como gases industriais
e eletrodos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento.
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2024) 784800-00001-2024NE000008
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 785810
Nº 
Processo: 
63408000535202401. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço de transporte de usuários do Sistema de Saúde da
Marinha (SSM) em UTI aérea, em caráter de urgência e/ou emergência, com equipe técnica
especializada, incluindo o transporte terrestre do paciente da origem até a aeronave, bem
como da aeronave até a unidade hospitalar de destino, em Ambulância de Suporte
Avançado - tipo "D".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de diferença de
descrição entre o contido no código do CATSER e no Termo de Referência, prevalece o
previsto no Termo de Referência..
LUCAS RODRIGUES CARVALHO
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 27/05/2024) 785810-85810-2024NE000001
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00134/2024 publicado no D.O de 2024-05-28, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 134/2018. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
134/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.003859/2024-61. Adesão nº 32/2024 à Ata de Registro de
Preços do PE nº 10/2023, do HOSPITAL MILITAR DE BRASÍLIA, UASG 160088: item 46, na
quantidade de 3200 unidades; item 47, na quantidade de 2100 unidades; item 48, na
quantidade de 1200 unidades; item 49, na quantidade de 2500 unidades; item 50, na
quantidade de 2800 unidades; item 51, na quantidade de 1800 unidades; item 52, na
quantidade de 2400 unidades; item 53, na quantidade de 500 unidades; item 54, na
quantidade de 3000 unidades; item 55, na quantidade de 3150 unidades; item 57, na
quantidade de 4200 unidades; item 58, na quantidade de 2100 unidades; item 59, na
quantidade de 1400 unidades; item 60, na quantidade de 2400 unidades; item 61, na
quantidade de 1500 unidades; item 62, na quantidade de 2400 unidades; item 63, na
quantidade de 5000 unidades; item 64, na quantidade de 1400 unidades; item 65, na
quantidade de 1500 unidades; item 67, na quantidade de 2100 unidades; item 69, na
quantidade de 3000 unidades; item 70, na quantidade de 3000 unidades; item 71, na
quantidade de 3000 unidades; item 72, na quantidade de 4000 unidades; item 88, na
quantidade de 3000 unidades; item 92, na quantidade de 500 unidades; item 218, na
quantidade de 300 unidades; item 220, na quantidade de 1500 unidades; item 222, na
quantidade de 500 unidades; item 224, na quantidade de 400 unidades; item 225, na
quantidade de 400 unidades; item 229, na quantidade de 600 unidades; item 230, na
quantidade de 300 unidades; item 231, na quantidade de 1500 unidades; item 232, na
quantidade de 300 unidades; item 235, na quantidade de 1500 unidades; item 237, na
quantidade de 2000 unidades; item 238, na quantidade de 300 unidades; item 239, na
quantidade de 2000 unidades; item 242, na quantidade de 1500 unidades; item 244, na
quantidade de 300 unidades; item 251, na quantidade de 1000 unidades; item 254, na
quantidade de 500 unidades; item 257, na quantidade de 500 unidades; item 264, na
quantidade de 2000 unidades; item 268, na quantidade de 1000, no valor total de R$
343.275,50, com a empresa VITALAB COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS
LTDA., CNPJ: 08.767.786/0001-89. Processo Administrativo 63060.004941/2024-11. Adesão
nº 33/2024 à Ata de Registro de Preços do PE nº 10/2023, do HOSPITAL MILITAR DE
BRASÍLIA, UASG 160088: item 03, na quantidade de 288 unidades; item 04, na quantidade
de 288 unidades; item 05, na quantidade de 120 unidades; item 06, na quantidade de 192
unidades; item 07, na quantidade de 192 unidades; item 09, na quantidade de 120
unidades; item 11, na quantidade de 456 unidades; item 12, na quantidade de 288
unidades, no valor total de R$ 51.770,40, com a empresa BIOSYS LTDA., CNPJ:
02.220.795/0001-79. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELA. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 87700/2024-14/00; Contratado: LÍDER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA .,
CNPJ: 04.709.285/0001-95; Processo Administrativo nº 63060.001897/2024-80, do Ato de
Autorização de Dispensa de Licitação nº 23/2024. OBJETO: Contratação de serviço de
manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra,
ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e de reposição imediata, necessários à
adequada manutenibilidade do Sistema de Compressores do Hospital Naval de Brasília;
valor total contratado: R$ 70.000,00. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2027. CMG (Md)
STELLA TAYLOR PORTELLA. Ordenadora de Despesas
AVISO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Ata de Registro de Preço do Pregão nº 31/2023, UG: 787700, Processo
Administrativo nº 63060.006776/2023-43, foi assinada em 24/05/2024, com a empresa:
1000MEDIC Distribuidora Importadora Exportadora de Medicamentos LTDA. CNPJ
05.993.698/0001-07, Valor Total Homologado R$ 354.345,60.
CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63054.000549/2024-74
Pregão eletrônico SRP nº 90001/2024, que tem como objeto a eventual contratação de
serviços comuns de instrução, coordenação e habilitação dos cursos que compõem o
Programa do Ensino Profissional Marítimo (PREPOM); Ata de Registro de Preços nº 01/2024;
Contratada: FUNDAÇÃO CENTRO DE EXCELÊNCIA PORTUÁRIA DE SANTOS - CENEP - SANTOS;
CNPJ: 10.918.306/0001-85; Valor Global: R$ 5.226.276,00 (cinco milhões e duzentos e vinte
e seis mil e duzentos e setenta e seis reais); Data de assinatura: 22/05/2024; Vigência:
22/05/2024 à 22/05/2025; MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA. Capitão dos Portos
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 789321
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 63433.000446/2020-16.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado: 37.644.029/0001-16 - JAQUELINE CRISTINA SANTOS GAUGENRIEDER EIRELI.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n°
03/2021. Vigência: 21/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
75.310,65. Data de Assinatura: 20/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2024).
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE PARINTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024 DE AUTOS LAVRADOS
O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ
SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo
relacionados:
.
PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. CONSELHO GERAL DA TRIBO
S AT E R E - M AW E
***.029.**/0001-6*
DONA L
IVIA
. M C D CARVALHO E CIA
LT DA
***.486.**/0001-8*
OTAVIO AUGUSTO
. SKINÃO ALMEIDA COMERCIO
DE 
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO LTDA
***.264.**/0001-1*
DOM JACKSON I
. FLÁVIO 
ANSELMO
DE
SOUZA
***.129.***-87
OURO BRANCO
. EFX 
NAVEGAÇÃO
E
TRANSPORTE 
MARÍTIMO
LT DA
***.716.**/0001-1*
GABRIELA II
. EFX 
NAVEGAÇÃO
E
TRANSPORTE 
MARÍTIMO
LT DA
***.716.**/0001-1*
GABRIELA II
. ELCIDES ALFAIA DE SOUZA
***.434.***-00
ELEM VITÓRIA
. ELCIDES ALFAIA DE SOUZA
***.434.***-00
ELEM VITÓRIA
. LINDONOR FAÇANHA DOS
SANTOS
***.640.***-20
MADAME GORETHE
. LUIZ 
CARLOS 
RIBEIRO
VIEIRA
***.835.***-91
GAVIÃO REAL II
que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820
- CENTRO, PARINTINS
- AM, 69151-170, tramitam os AUTOS
DE INFRAÇÃO Nº
012P2024000141, 012P2024000159, 012P2023000434, 012P2024000116, 012P2024000078,
012P2024000060, 012P2024000051, 012P2024000035, 012P2024000027, 012P2024000019,
por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991,
fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação
do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os
quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu
comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Agente Fluvial de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CO N V O C AÇ ÃO
que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código
de Processo Civil.
Parintins - AM 27 de maio de 2024
AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
Capitão - Tenente