DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 711100
Nº Processo: 61228.000109/2024-52.
Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA
MARINHA .
Contratado: 00.474.973/0001-62 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DIST R I B U I C AO
ECAD. Objeto: Autorização para execução de obras musicais, lítero-musicais e de
fonogramas pela rádio marinha web e fm..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 285.368,40. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 60301.000004/2023-20.
Pregão. 
Nº 
1/2023. 
Contratante: 
SECRETARIA 
EXECUTIVA/OPERACAO 
ACOLHIDA.
Contratado: 14.214.776/0002-08 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do
contrato nº 24/2023, por
12 (doze)
meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2024 a 22/05/2025, nos
termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 579.975,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-28, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.178.198,00. Leia-se: Valor Total: R$ 435.438,00.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 110794
Nº Processo: 60301000054202498. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada no fornecimento de KIT LANCHE, para consumo humano, em prol da
Operação Acolhida no Estado de Roraima, nas cidades de Pacaraima/RR e Boa Vista/RR..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Floriano 
Peixoto, 
221., 
Centro 
- 
Boa 
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2024) 110794-00001-2024NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 60550.023394/2021-11.
Pregão. Nº
40/2022. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
14.349.591/0001-11 - BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar, com
fundamento no art. 57, inciso II, §2° da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, a vigência
do Contrato nº 08/2022-HFA, por um período de 12 (doze) meses, contados de 26 de maio
de 2024 até 25 de maio de 2025. Ratificar o direito da parte ao reajuste do preço do
contrato, previsto na cláusula sexta do referido instrumento contratual. Após o interregno
de um ano, e independentemente de pedido da contratada, os preços iniciais serão
reajustados, mediante a aplicação, pela contratante, do Índice IPCA (Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo). Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.124.291,08. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 60550.023394/2021-11.
Pregão. Nº
40/2022. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
22.025.889/0001-02 - BST7 ENGENHARIA E ACESSORIA LTDA. Objeto: Prorrogar, com
fundamento no art. 57, inciso II, §2° da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, a vigência
do contrato nº 09/2022-HFA, por um período de 12 (doze) meses, contados de 26 de maio
de 2024 até 25 de maio de 2025. Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 845.040,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
893618. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: FEDERACAO DE COOPERATIVAS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO PARANA - FECAFES/PR,
CNPJ nº 14103680000183. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/09/2024.
Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/05/2024 a
30/09/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LUIZ PAULO
TEIXEIRA FERREIRA, CPF nº ***.413.698-**, Convenente: ALINE PASDA, CPF nº
***.891.909-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código
839207. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA ,
CNPJ nº 65179400000151. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 01/06/2025.
Valor Total: R$ 570.124,44, Valor de Contrapartida: R$ 11.402,49, Vigência: 01/06/2024 a
01/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA
FERREIRA, CPF nº ***.413.698-**, Convenente: ANTONIO CARLOS DE MORAES, CPF nº
***.167.596-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
904304. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar,
Unidade Gestora:
490011. Convenente:
UNIAO
DAS COOPERATIVAS
DA
AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE MINAS GERAIS, CNPJ nº
18104789000196. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/11/2024. Valor
Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/05/2024 a 30/11/2024.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA,
CPF nº ***.413.698-**, Convenente: ANTONIO CARLOS BAGLE, CPF nº ***.056.506-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
901822. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: FEDERACAO DE COOPERATIVAS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO PARANA - FECAFES/PR,
CNPJ nº 14103680000183. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/09/2024.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/05/2024 a
30/09/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ PAULO
TEIXEIRA FERREIRA, CPF nº ***.413.698-**, Convenente: ALINE PASDA, CPF nº
***.891.909-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
895117. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar,
Unidade Gestora:
490011. Convenente:
UNIAO
DAS COOPERATIVAS
DA
AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE MINAS GERAIS, CNPJ nº
18104789000196. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/10/2024. Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/05/2024 a 30/10/2024.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA,
CPF nº ***.413.698-**, Convenente: ANTONIO CARLOS BAGLE, CPF nº ***.056.506-**.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 55000.003134/2024-50. a)Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/21/001- SFDT/MDA, celebrado
entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a
Agricultura, por
intermédio do Departamento
de Desenvolvimento
Territorial e
Socioambiental - DDTS/SFDT/MDA ; b) Objetivo: Propor soluções técnicas inovadoras para
otimizar a gestão, monitoramento e avaliação de Transferências Voluntárias da União,
promovendo o fortalecimento da sociobiodiversidade e impulsionando o Desenvolvimento
Sustentável da Bioeconomia da Sociobiodiversidade, por meio da criação de ferramentas,
estudos e plataformas estratégicas; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do
Consultor: Kayton Fernandes de Ávila; e) Nº do Contrato: 12400097; f) Valor Total do
Contrato: R$ 126.000,00 (cem mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das
parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência:
23/05/2024 a 22/05/2025.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 373053
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 54000.034918/2023-86.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR( BA ) .
Contratado: 39.575.353/0001-55 - THAILANE DA CRUZ SA 07622484598. Objeto: Prorrogar
vigência por mais 12(doze) meses.. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.805,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 373053
Nº Processo: 54000.007047/2023-28. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA
BAHIA - SR(BA). Contratado: 05.969.672/0001-23 - UNA COMUNICACAO E PARTICI P ACO ES
LTDA. Objeto: Rescisão amigável, cuja a dissolução passa a vigorar a partir de 20 de maio
de 2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1001/2024 - UASG 373045
Número do Contrato: 1000/2024.
Nº Processo: 54000.092165/2023-23.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
DO 
CEARA 
- 
SR(CE). 
Contratado:
08.617.414/0001-76 - DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA
LTDA. Objeto: Termo de
apostilamento da repactuação de salários, auxilio alimentação, e plano de saúde,
devido à publicação da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, sob o número de
registro no mr002698/2024, registrada em 25/01/2024, com efeitos a partir de
01/01/2024, do contrato crt/ce nº. 01000/2024, processo nº 54000.092165/2023-23,
celebrado em 19/01/2024, entre o instituto nacional de colonização e reforma agrária
- incra e a empresa dfe segurança especializada ltda, com base na cláusula sexta -
reajustamento de preços em sentido amplo, e nos parágrafos 6º e 8º, do art. 65, da
lei nº 8.666/93, c/c acórdão nº 976/2005 - tcu - plenário.
fica alterada a cláusula terceira - preço, do contrato em comento, onde o
valor mensal passa a ser de r$ 41.860,13(quarenta e um mil oitocentos e sessenta
reais e treze centavos) e o anual passa a ser de r$ 502.321,56 (quinhentos e dois mil
trezentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos), com um adicional mensal
de r$ 1.776,30 (um mil setecentos e setenta e seis reais e trinta centavos),
observando-se que as diferenças referentes à repactuação, deverão ser pagas a partir
de 19 de janeiro de 2024.. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 502.321,56. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).