DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
R E T I F I C AÇ ÃO
No D.O.U. Nº 99, de 25/05/2023, seção 3, página 28, referente ao processo Nº
00726.001168/2022-71. Apostilamento nº 42000/2022-008/01.
Onde se lê: "Prazo de Vigência: 13/12/2027".
Leia se: "Prazo de Vigência: 13/06/2033."
R E T I F I C AÇ ÃO
No D.O.U. Nº 228, de 01/12/2023, seção 3, página 30, referente ao processo Nº
63232.002464/2022-61. Termo Aditivo nº 42050/2023-003/02.
Onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.681.661,24".
Leia se: "valor do Termo Aditivo R$ 2.812.974,60."
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20305/2024-01/00 - UASG 720305
Nº Processo: 63223.001449/2023-95.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
Contratado: 41.171.590/0001-00 - GLOBAL DRIVES SOLUTION IMPORTS LTDA. Objeto:
Aquisição de cabo elétrico de cobre isolado em epr com tensão nominal de 12/20 kv e seção
transversal de 50 mm². Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
24/05/2024 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 336.950,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 749000
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 63394.001116/2018-37.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: 18.426.336/0001-86 - JC REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 49000/2018-009/00, por 6 (seis) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 28/05/2024 a 28/11/2024, nos termos do art. 57, § 4º, da
lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/05/2024 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 57.480,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 63014.001772/2021-62.
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
MARINHA 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado 
CNPJ:
29.972.862/0001-68 - ZFP MASTER - ENSAIOS DE MATERIAIS LTDA. Objeto: Em atendimento
ao disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento,
o reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula sexta (reajuste) do acordo
inicial, às fls. 470 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram
concedidos de acordo com as informações contidas na análise técnica de reajuste de
preços (ATR) nº 021/2024, às folhas 647/650v dos autos, emitida pela seção de contratos,
devidamente autorizada pelo sr. Ordenador de despesas deste arsenal de marinha. Face ao
exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de4,6211%,
referente ao IPCA/IBGE de dezembro/2023 acumulado dos últimos 12 meses (conforme o
item 6.4 da ATR nº 021/2024), deverá ser acrescido ao contrato o valor de r$ 81.587,97
(oitenta e um mil quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos). Vigência:
11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 1.847.141,12. Data de
Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014002839202429. Objeto: Aquisições de cabos elétricos para
aplicação naval.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90015-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo
divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT,
e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..
JOAO PEDRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/05/2024) 741000-00001-2024NE999999
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 749000
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA
NUP: 63394.001997/2023-53. Objeto: EXADATA - Contratação do serviço de reconfiguração
do hardware do Exadata Cloud at Customer (ExaCC) instalado no CHM. Contratada: ORACLE
DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 59.456.277/0002-57. Fundamento legal: Art. 74, Inciso
III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 99.484,28. Aprovado em 22/05/2024, pelo
Contra-Almirante MARCELO DA SILVA GOMES, Diretor da DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 740014. NÚMERO DO CONTRATO:
8/2023. Nº PROCESSO: 63268.005328/2023-04
Dispensa. Nº 110/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA .
Contratado: 22.140.663/0001-44 - SANTANA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO LTDA .
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 740014/2023-008/00, por mais
12 (doze) meses, a partir de 01/07/2024 até 30/06/2025, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021; e o reajuste do valor do contrato em (-3,04)%, de acordo com o IGPM
acumulado de maio de 2023 a abril de 2024, conforme previsto na cláusula sexta do
contrato e no inciso I do parágrafo quarto do artigo 92 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.045,14. Data de
Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
materiais consumíveis de diagnóstico laboratorial para a Policlínica Naval Nossa Senhora da
Glória (PNNSG), Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG), Policlínica Naval de Niterói
(PNN) e Ambulatório Naval da Penha (ANP). Há ainda a previsão de entrega de
equipamento automatizado para impressão de etiquetas e separação dos tubos (que sejam
compatíveis), em cessão de uso e regime de comodato, a ser instalado /disponibilizado à
PNNSG.
PAULO VITOR FERREIRA VIEIRA
Auxiliar da Divisão de Licitações e Contratos
(SIDEC - 27/05/2024) 765704-00001-2024NE000268
AV I S O
CONTRATADA: Comunicamos a decisão do recurso apresentado pela Licitante
TPS INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA, referente a decisão da Autoridade
Competente. Tomada de Preços 001/2022 da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória.
Objeto: Contratação de Empresa especializada na elaboração de Projetos de Engenharia e
Arquitetura, para orientar as obras necessárias à reforma e recuperação das fachadas
externas dos Prédios do Complexo CMAM/PNNSG, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Conclusão: Julgo pela improcedência do
recurso interposto pela empresa TPS INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA, o que a
mantém na condição de inabilitada.
CMG (MD) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA
Ordenadora de despesas - Autoridade Competente
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90009/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90009/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 31.954.787/0001-54 - CENTRO MEDICO MARTINEZ LTDA. Objeto: Prestação de
serviços odontológicos aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de
abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do
instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020,
aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de
19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90008/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90008/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 31.954.787/0001-54 - CENTRO MEDICO MARTINEZ LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos, laboratoriais e terapêuticos aos usuários do sistema de saúde da
marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo,
por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº
001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-
cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais e
terapêuticos aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob
responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do
Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela
CJU-RJ, por
intermédio do
Parecer nº
00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de
19/01/2021. Data da Assinatura: 24/05/2024. Prazo de Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em
24/05/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação.
Ratificação em 24/05/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global:
R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.954.787/0001-54 CENTRO MEDICO MARTINEZ
LTDA .
(SIDEC - 27/05/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos
usuários 
do 
Sistema 
de 
Saúde 
da 
Marinha, 
na 
área 
de 
abrangência 
sob
responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do
Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado
pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de
19/01/2021. Data da Assinatura: 24/05/2024. Prazo de Vigência: 24/05/2024
a
24/05/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 24/05/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da
Comissão de Licitação. Ratificação em 24/05/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador
de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.954.787/0001-54
CENTRO MEDICO MARTINEZ LTDA.
(SIDEC - 27/05/2024) 765706-00001-2024NE000304
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63228000355202430. Objeto: Aquisição de utensílios
esportivos e de lavanderia.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 28/05/2024 das
09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, Cidade Universitária -
São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90014-2024.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
28/05/2024 
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre o CATMAT e o
Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. .
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2024) 742050-00001-2024NE123456

                            

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