DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155635
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23782.000216/2021-53.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I.
Contratado: 96.188.743/0001-06 - SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93 e da cláusula segunda do termo de contrato 003/2022 e
suprimir o quantitativo dos itens dos uniformes que representará o percentual de
2,038185893120404%, sendo celebrado por acordo entre as partes previsto nos termos do
art. 65, i, b, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 165.535,56. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158156
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 23244.002698/2018-78.
Pregão. Nº 26/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
Prorrogação
excepcional do
contrato original
pelo
prazo de
12 (doze)
meses,
compreendendo o período de 31/05/2024 a 31/05/2025 ou até a finalização do novo
processo licitatório. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 37.573,98. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MACEIÓ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-24, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2024. . Leia-se: Vigência: 09/05/2024 a
09/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
CAMPUS SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155592
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23228.001272/2023-62.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FED DO AMAPA - SANTANA. Contratado:
03.500.365/0001-73 - E. S. NUNES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A contratação de
serviços de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial
preventiva e corretiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 396.347,25. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158142
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23443.012643/2020-44.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 11.182.142/0001-33 - ISRAEL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12
(doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/06/2024 a
27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.754,44. Data de Assinatura:
27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158142
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23443.020429/2021-42.
Dispensa. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO
E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e de execução do
contrato nº 12/2021, por 08 (oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
27/06/2024 a 27/02/2025, nos termos do art. 57, §1º, I, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
27/06/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de
Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
CAMPUS COARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158447
Nº Processo: 23389.000117/2024-67.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI.
Contratado: 12.446.585/0001-57 - PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de apoio administrativo que visa atender demandas
administrativas e operacionais/auxiliares de natureza complementar e acessória, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital - prestação de serviço de
jardineiro..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025.
Valor Total: R$ 55.440,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158447
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23443.007505/2020-43.
Contratante: IFAM
- CAMPUS COARI.
Contratado: 19.107.299/0001-06
- PROBANK
SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA. Objeto: O valor mensal da contratação passa a ser
de r$ 42.829,72 (quarenta e dois mil, oitocentos e vinte e nove reais e setenta e dois
centavos), a partir de 01/02/2024, e o valor global anual atualizado da contratação é de r$
513.956,57 (quinhentos e treze mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete
centavos).. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
513.956,58. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158446
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23443.007550/2019-64.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 6 (seis) meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº. 04/2019, conforme previsto na
cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início
na data de 24/05/2024 e término em 24/11/2024.. Vigência: 24/05/2024 a 24/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.849,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.000312/2023-63.
Dispensa Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 39.749.419/0001-86 - R L PEREIRA SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA .
Objeto: Contratação de link dedicado de internet a fim de atender necessidades do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - ifba campus ubaitaba, com
sede na rua juca magalhães, s/n - ubaitaba, ba, 45545-000.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 23/05/2024 a
23/05/2025. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158435
Nº Processo: 23333.251195/2024-73.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.
Contratado: 09.423.920/0001-97 - ELOIM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de engenharia para manutenção predial do campus senhor do
bonfim..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a
27/05/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,58. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O
Presidente da
Comissão
de
Processo Administrativo
Disciplinar
n°
23327.250878.2023-10, designada pela Portaria nº 92, de 24 de março de 2023, publicada
no BSI nº 03/2023, com suas prorrogações, no uso de suas atribuições, e com fundamento
no caput do art. 156, da Lei nº 8.112/1990 c/c art. 256, do Código de Processo Civil,
NOTIFICA pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr.
OZZYRIES DIMITRIUS ARAUJO PINHEIRO BRAGA, SIAPE nº 2383950, CPF nº xxx.xxx.795-38,
sobre sua condição de acusado nos autos do Processo Disciplinar epigrafado, intimando-o
a comparecer, no prazo de 05 (cinco) dias, à sede do IF Baiano, na Rua do Rouxinol, nº
115, Bairro Imbuí - Salvador-BA, a fim de tomar ciência dos fatos apurados. Os autos do
processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão.
Em 27 de maio de 2024
EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154618
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23337.251107/2021-51.
Contratante: 
INST. 
FED. 
BAIANO 
-
CAMPUS 
GOV. 
MANGABEIRA. 
Contratado:
14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA .
Objeto: Repactuação do contrato n° 12/2021, cujo objeto é a prestação de serviços
continuados de serviços de limpeza e conservação, de apoio administrativo, a partir de
01/01/2024, conforme a convenção coletiva de trabalho 2024/2024 sindilimp-ba/seac/ba,
registro no mte nº ba000001-2024.. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 622.100,08. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154618
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23337.251107/2021-51.
Contratante: 
INST. 
FED. 
BAIANO 
-
CAMPUS 
GOV. 
MANGABEIRA. 
Contratado:
14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA .
Objeto: Repactuação do contrato n° 12/2021, cujo objeto é a prestação de serviços
continuados de serviços de limpeza e conservação, de apoio administrativo, a partir de
01/01/2024, conforme a convenção coletiva de trabalho 2024/2024 sindilimp-ba/seac/ba,
registro no mte nº ba000001-2024.. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 622.100,08. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 154618
Nº Processo: 23337250585202496. Objeto: Concessão de uso, de forma
onerosa, de espaço físico do IF BAIANO - CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA, com
área aproximada total de 12 m2, destinados à instalação e ao funcionamento da
cantina, através da contratação de pessoa jurídica especializada em preparo e comércio
de lanches, visando atender a comunidade acadêmica e visitantes.. Total de Itens