DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Licitados: 1. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
r 
Waldemar 
Mascarenhas 
S/n 
- 
Portão, 
- 
Governador 
Mangabeira/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154618-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO SOUZA LOBO
Ec o n o m i s t a
(SIASGnet - 27/05/2024) 154618-26404-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 50/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
LUDMILLA CARVALHO FONSECA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
50/2023, do período de 07/06/2024 a 07/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 27 de maio de
2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora, LUDMILLA
CARVALHO FONSECA, CONTRATADA.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E
DE NATUREZA CIVIL Nº 90/2022/IFB CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E FRANCISCO FILIPE GONÇALVES BELEZA .
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato unilateral por tempo
determinado e natureza civil nº 90/2022, celebrado em 03 de novembro de 2022, no
interesse da Administração, a contar de 29/08/2023, considerando a documentação em
anexo ao Processo SUAP n. 23508.001799.2022-60. Contratada: FRANCISCO FILIPE
GONÇALVES BELEZA. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 15 de abril de
2024. Processo nº 23508.001799.2022-60.
IFB CAMPUS BRASÍLIA
DIRETORIA DE ENSINO
COORDENAÇÃO-GERAL DE REGISTRO ACADÊMICO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
CNPJ: 10.791.831/0001-82
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 107 (cento e sete) diplomas no dia
12/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 10 - registros nº
297 a nº 400 e livro 11 - registros nº 1 a nº 3.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://www.ifb.edu.br/diplomados
Portaria nº 710, de 31 de julho de 2023, publicada no DOU nº 145, de
01/08/2023, Seção 02, pág. 32
Brasília, 27 de maio de 2024.
CHRISTINE REBOUÇAS LOURENCO
Diretora-Geral do Campus Brasília
IFB CAMPUS TAGUATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152140
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23162.000721/2020-14.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFB - CAMPUS TAGUATINGA NORTE. Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 05/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/06/2024 a 01/12/2026. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 105.871,53. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EDITAL Nº 10/2024 - DGTG/RIFB/IFBRASILIA, DE 24 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TAGUATINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE
BRASÍLIA, nomeado pela portaria de nº 746/2023 - RIFB/IFB, de 31 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições
legais e em observância à Portaria IFB nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o
presente Edital que norteará o Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93: Área de Atuação: Eletrônica. Vagas: 1
(uma). Duração do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), R$
3.412,63, somado ao auxílio alimentação de R$ 1.000,00, e à Retribuição por Titulação,
conforme a titulação do convocado. As atribuições do cargo são as de ministrar conjunto
de disciplinas relacionadas às áreas de formação em geral, bem como componentes
curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo campus nas
modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e participar de atividades de ensino, pesquisa e
extensão, participar de comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação
vigente. O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº
8.745/1993. As inscrições serão realizadas: do dia 03/06/2024 a 16/06/2024, até às 23h59
do último dia, não sendo admitidas inscrições fora do prazo. A inscrição neste processo de
seleção, em especial, será gratuita. As inscrições serão realizadas exclusivamente via
Internet com o envio dos documentos listados no item 4.3. para o endereço eletrônico
ctag.protocolo@ifb.edu.br, no período especificado no cronograma do ANEXO I. O inteiro
teor 
do
Edital 
encontra-se
no 
endereço
eletrônico:
https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.
GABRIEL QUEIROZ NEGRÃO
IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 152144
Nº Processo: 23512.000337/2024-28.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: IFB - CAMPUS SAO SEBASTIAO.
Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e desinfecção de
caixas d'água, cisternas e reservatórios..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025.
Valor Total: R$ 3.408,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 140/2021.
Nº Processo: 23348.004480/2021-95.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no
140/2021 por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024
a 01/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2024
a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.507,20. Data de Assinatura:
17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23351.001674/2023-41.
Pregão Nº 64/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza, higiene e conservação com mão de obra
e materiais, trabalhador rural, cozinheiras e monitor de alunos para o instituto federal de
educação, ciência e tecnologia catarinense - campus avançado abelardo luz..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2024 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 207.936,57. Data
de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 144/2023.
Nº Processo: 23351.002984/2023-83.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 11.301.568/0001-
69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por
objetivo repactuar os valores contratuais, com fundamento noartigo 65, inciso ii, alínea
"d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.030,75. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23352.000399/2022-58.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 15.199.862/0001-
62 - D'TUDO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajustar, em sentido estrito, os
preços do contrato administrativo de serviços continuados nº. 44/2022, a partir de
01/04/2024, conforme previsto no item 18 - equilíbrio econômico-financeiro do termo de
referência anexo ao edital 45/2022, e nos termos do art. 40, xi da lei 8.666/93, com base
no inpc setorial: alimentação fora do domicílio, acumulado entre abril/2023 e março/2024..
Vigência: 11/04/2022 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 545.200,00.
Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23352.000399/2022-58.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 15.199.862/0001-
62 - D'TUDO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajustar, em sentido estrito, os
preços do contrato administrativo de serviços continuados nº. 44/2022, a partir de
01/04/2024, conforme previsto no item 18 - equilíbrio econômico-financeiro do termo de
referência anexo ao edital 45/2022, e nos termos do art. 40, xi da lei 8.666/93, com base
no inpc setorial: alimentação fora do domicílio, acumulado entre abril/2023 e março/2024..
Vigência: 11/04/2022 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 545.200,00.
Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 158125
Nº 
Processo: 
23351002375202413. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na administração de mão de obra para prestação de serviços continuados de
limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, equipamentos, EPI´s e uniformes,
para atender às necessidades do IFC - Campus Concórdia, a serem executados em regime
de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 283, Km 17, Fragosos -
Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90029-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
Diretora Geral
(SIASGnet - 27/05/2024) 158125-26422-2024NE080014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 158125
Nº 
Processo: 
23351002755202440. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços contínuos, sob demanda, de coleta, transporte,
armazenamento, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos infectantes,
químicos e perfurocortantes dos Grupos A, B e E, com emissão de Certificado de
Destinação Adequada, para o Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia. . Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia
Sc 
283,
Km
17,
Fragosos 
-
Concórdia/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
Diretora Geral
(SIASGnet - 27/05/2024) 158125-26422-2024NE080014