DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
AVISOS DE PENALIDADES
O Instituto Federal de Educação do Ceará - Reitoria torna público a decisão em
desfavor
da empresa
CSN
CORPO DE
SEGURANCA
DO
NORDESTE LTDA
(CNPJ:
25.025.604/0001-13), no processo administrativo punitivo de nº 23264.010898.2018-66,
com a aplicação da sanção administrativa de suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a Administração, no âmbito do IFCE pelo período
de 12 meses, prevista pelo art. 87 da Lei nº 8.666/93 e item 15.03.04 do Termo de
Referência (0833606), em razão da seguinte falta: Atrasos recorrentes nos pagamentos dos
salários e vales-alimentação, caracterizando o descumprimento das cláusulas 08.12 e 08.61
do Termo de Referência do PE SRP nº 05/2015 (0833606).
O Instituto Federal de Educação do Ceará - Reitoria torna público a decisão em
desfavor da empresa M. C SERVIÇOS EM LIMPEZA LTDA (CNPJ: 07.260.872/0001-38), no
processo administrativo punitivo de nº 23255.001385/2021-79, com a aplicação da sanção
administrativa de Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão
sancionador pelo prazo de 12 (doze) meses, prevista pelo art. 87 da Lei nº 8.666/93 e item
21.3.3 do Edital de Licitação n° 09/2019 (2463581), em razão da seguinte falta:
descumprimento parcial do contrato provocados pelos atrasos reiterados de liquidação das
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158969
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23848.001283/2022-64. Contratante: CAMPUS
ACOPIARA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 -
FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS
ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 02/2023, decorrente da
convenção coletiva de trabalho 2024/2024 que abrange a(s) categoria(s) empregados em
empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial no
ceará - ce, com número de registro no mte ce000127/2024.. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.167,50. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
obrigação trabalhistas previstos na legislação específica e nos instrumentos coletivos de
trabalhos, caracterizando transgressão aos itens 13.13 e 16.34 do Termo de Referência
anexo do Edital de Licitação n° 09/2019 (2463581).
REUBER SARAIVA DE SANTIAGO
Pró-Reitor de Administração e Planejamento
CAMPUS CEDRO
EDITAL Nº 11/2024 DG-CED/CEDRO-IFCE
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
O Diretor-Geral do Campus de Cedro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria N°
238/GABR/REITORIA, de 01/03/2021, e ainda, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº 9.739/2019 e suas alterações, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para professor substituto do IFCE Campus Cedro, em consonância com o EDITAL Nº 11/2024 DG-CED/CEDRO-IFCE, de 08 de abril de 2024, conforme quadro abaixo:
SUBÁREA: ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
C A N D I DAT O
NOTA FINAL
.
1º
Hudson Josino Viana
70,60
.
2º
José Evandro da Silva Figuerêdo
68,80
ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23293.001686/2021-46. Pregão. Nº
10/2021. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN
P O SANCHES - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12
(doze) meses. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
133.246,738. Data de Assinatura: 23/05/2024.JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVA LC A N T E
JÚNIOR- Diretor Geral do IFCE campus Crateús
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158954
Número do Contrato: 90003/2022.
Nº Processo: 23488.000530/2022-41.
Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FA B R I C A
GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº:
03/2022, que trata da contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
motorista para o ifce - campus de morada nova. Vigência: 16/05/2022 a 16/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 224.829,60. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
CAMPUS PARACURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158966
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23824.000441/2021-56.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-
27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor do
contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
16/07/2024 a 16/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.231,55. Data de
Assinatura: 25/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 01/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ITAPINA e ADRIANA VIEIRA DE SOUZA. OBJETO:
rescisão contratual a partir de 27 de maio de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024.
CAMPUS LINHARES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-03-13, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 14.298.300,00. Leia-se: Valor Total: R$ 142.983,00.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 158127
Nº Processo: 23873000969202310. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços gráficos aos diversos Campi do Instituto Federal Farroupilha. Total de
Itens Licitados: 84. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90010-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO JUNIOR PALOSCHI
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/05/2024) 158127-26420-2024NE000001
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158267
Nº Processo: 23215.001354/2024-37.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE.
Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: A contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de tecnologia da
informação e comunicação (tic), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1.
Vigência: 27/05/2024 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 319.200,00. Data de Assinatura:
27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158267
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23215.001622/2023-30.
Pregão. Nº 63/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE.
Contratado: 03.397.986/0001-73 - ALEX MARCON EIRELI. Objeto: O objeto contratual
previsto na cláusula primeira do contrato 16/2023, fica prorrogado, no período de até 12(
doze) meses, que vai de 02/06/2024 até 02/06/2025. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.070,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 158504
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23242.001787/2022-01.
Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA
SERVICOS LTDA. Objeto: Terceiro Termo de Apostilamento. O valor contratual fica
reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º
1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 255.201,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158266
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23241.001283/2023-74.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGU S T O.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços de seguro veicular. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 34.961,20. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158503
Nº Processo: 23243.000276/2024-16.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA .
Contratado: 07.548.854/0001-56 - FERNANDO GUEDES REGINATO LTDA. Objeto: Prestação
do serviço de manutenção preventiva e corretiva na central telefônica do iffar campus
uruguaiana..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2024 a 10/12/2026.
Valor Total: R$ 33.850,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158503
Nº Processo: 23243.000571/2024-72.
Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO
BORJA .
Contratado: 35.992.406/0001-82 - LEITE & SCHNEIDER ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços especializados na elaboração de projetos de engenharia -
biblioteca e refeitório do iffar campus avançado uruguaiana..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a
03/12/2024. Valor Total: R$ 28.881,60. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).