DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JAGUARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Espécie: Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e
legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADA: LUCIANE RODRIGUES DE BITENCOURT. Objeto:
Contrato de
Professor Substituto
por Prazo
Determinado. Período:
27/05/2024 a
31/01/2025. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor
do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério
do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari, reajustável no mesmo índice e data dos
aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 27/05/2024. Nídia Heringer
pela Contratante e Luciane Rodrigues de Bitencourt, pela Contratada.
CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155570
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23243.002553/2021-82.
Pregão.
Nº 18/2021.
Contratante:
CAMPUS
FREDERICO WESTPHALEN.
Contratado:
23.105.763/0001-00 - COMPALESS INFORMATICA LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de
reajuste de valores. Vigência: 01/01/2024 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 170.243,68. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
INFORME Nº 1/2024 - UASG 158387
Número do Contrato: 01/2022
Nº Processo: 23323.001095.2021-74
 Pregão. Nº 52/2021. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS B.JESUS DO ITABAP.
Contratado: 23.475.070/0001-00 -SELETTI SERVIÇOS E COMÉRCIO.. Objeto: Considerando o
PARECER Nº 7/2024 - DADMCBJI/DGCBJESUS/IFFLU: Informa-se que foi deferida a
solicitação de
repactuação financeira
pleiteada no
Processo Administrativo nº
23323.001095.2021-74, tendo como fato gerador a Convenção Coletiva de Trabalho
2023/2024 sob o Registro no MTE nº RJ001132/2023 de 31/05/2023, ocasionado um
reajuste no percentual de 16% (dezesseis por cento) em relação ao valor atual do Contrato
nº 01/2022, elevando o valor mensal referente ao campus Bom Jesus do Itabapoana para
R$ 36.438,19 (trinta e um mil, quatrocentos e trinta e oito reais e dezenove centavos), com
efeito financeiro a partir de 01 de março de 2023 e R$ 36.443,19 (trinta e seis mil,
quatrocentos e quarenta e três reais e nove centavos) com efeito financeiro a partir de 10
de maio de 2023.
 (COMPRASNET 4.0 - xxxx).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 151/2023.
Nº Processo: 23216.000555/2023-26.
Dispensa. Nº 169/2023. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 33.683.111/0001-07 -
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Conceder acréscimo,
nos termo do artigo 124,inc. I alínea 'b', da lei nº 14.133, de 2021 da lei 14.133/21.
Vigência: 22/05/2024 a 18/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.178,50. Data
de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 58/2023
Sagram-se vencedoras no presente certame as seguintes empresas: Profiser -
Servicos Profissionais Ltda - CNPJ 82.513.490/0001-94 no grupo 01 (itens 01 a 06), grupo
04 (itens 12 e 13) e item 19, valor da ata: R$ 1.070.894,64; Liderança Limpeza e
Conservação Ltda - CNPJ 00.482.840/00001-38 no grupo 02 (itens 07 a 09) e grupo 06
(itens 16 a 18), valor da ata: R$ 605.812,80; Real JG Facilities S/A - CNPJ 08.247.960/0001-
62 no grupo 05 (itens 14 e 15), valor da ata: R$ 832.350,96; Plus Terceirização Ltda - CNPJ
27.072.369/0001-66 no item 20, valor da ata: R$ 47.887,68. Valor parcial homologado R$
2.556.946,08.
FLÁVIA ALVES DE CASTRO OLIVEIRA
Agente de contratação/pregoeira
(SIDEC - 27/05/2024) 158124-26407-2024NE000010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158153
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23372.001440/2021-94.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº 16/2021, conforme previsto na
cláusula segunda - vigência e nos termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência:
01/06/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.276,66. Data de
Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 22/2023 publicado no D.O de
28/05/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
CAMPUS CAXIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158456
Nº Processo: 23249.054264/2023-71.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHÃO/CAMPUS CAXIAS.
Contratado: 29.272.885/0001-60 - K. CARVALHO SANTOS. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada em serviços de projeto gráfico, editoração, revisão, normalização,
preparação de livros para impressão e em formatos digitais (e-books); serviços e impressão
de outros materiais gráficos e serigráficos, seja de cunho informativo para atender aos
interesses da comunicação pública e do cidadão quanto aos serviços ofertados pela
instituição, seja cunho promocional da instituição para suporte em eventos, ações e
programas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025.
Valor Total: R$ 619.426,82 (seiscentos e dezenove mil, quatrocentos e vinte seis reais e
oitenta e dois centavos). Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
CAMPUS CODÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158293
Nº Processo: 23249.001146/2022-89.
Regime
Diferenciado
de
Contratações 
Nº
1/2023.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS CODO.
Contratada: 05.305.510/0001-37 - A E LIMA ARAUJO EIRELI. Objeto: Realização de obras de
execução de cabine de medição/proteção, ramal aéreo de MT, subestações aéreas,
iluminação pública e alimentação dos blocos do IFMA Campus Codó, estabelecidas no
projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 21/05/2024 a
21/08/2025. Valor Total: R$ 1.271.485,17. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158293
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 10.325.594/0001-64 -
TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Conceder o pedido de
repactuação dos preços do contrato n° 23/2021 , celebrado com a empresa Tecseg -
Tecnologia em Segurança Privada Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.325.594/0001-64,
cujo objeto é a contratação de serviços continuados de empresa especializada para
prestação de serviço de vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada
armada e operador de vídeo monitoramento para o Insftuto Federal do Maranhão -
Campus Codó nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital,
conforme normas estabelecidas no pregão eletrônico nº 01/2021, da Uasg: 158128,
solicitado através
do processo nº23249.020175/2024-10.. Vigência:
01/10/2021 a
30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 952.468,32. Data de Assinatura:
09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158293
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23249.054675/2022-85.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 01.969.857/0001-87 -
CONSTRUTORA REIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2021,
por 182 (cento e oitenta e dois) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 30/09/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 471.738,27. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23189001479202341. Objeto: Aquisição de equipamentos e
implementos agrícolas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Estrada de Acesso a Br-158, Rua José Maurício Zampa, Loteamento Br-070 -
Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90018-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Republicação do Pregão 64/2023.
ADEMIR JOSE DE JESUS SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/05/2024) 158144-26414-2024NE000001
CAMPUS ALTA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158972
Nº Processo: 23747.000294/2024-27.
Dispensa Nº 9/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA .
Contratado: 11.775.911/0001-07 - S.E.M. DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O presente projeto
tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
dedetização/desinsetização, desratização, desentupimento de canos, limpeza de fossa,
limpeza de caixa de gordura e caixas de passagem, desentupimento de pia e ralo de pia,
privada e ralo de chuveiro, para atender a demanda do do IFMT - campus Alta
Floresta..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/05/2024 a
21/05/2025. Valor Total: R$ 34.583,60. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158972
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23747.001253/2023-77.
Dispensa. Nº 57/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA .
Contratado: 12.110.438/0001-01 - CENTRO AMERICA SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo
quantitativo de posto consistente em R$ 86.481,00 (oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e
um reais), representando 10,04% (dez inteiros e quatro centésimos por cento) do valor inicial
atualizado, conforme detalhado na tabela. Este acréscimo é de acordo com o contrato n°
18/2023, baseado no artigo 65, inciso i, alínea "b", § 1o, da lei n° 8.666/1993, e no anexo x da
in/seges/mp no 05 de 2017. Serviço de oficial de serviços gerais - 44h. Vigência: 22/05/2024 a
01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 947.400,36. Data de Assinatura:
22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).

                            

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