DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158132
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 23347.007346/2022-37.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 31.941.534/0001-46 - REAL VISAO CONSTRUCAO CIVIL
LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual na forma do disposto no artigo 65 da lei
8.666/93, o valor do contrato é alterado, em conformidade com o item "14.1" da cláusula
décima quarta, em decorrência das adequações que se tornaram necessárias no curso da
execução da obra. Nesta oportunidade está sendo realizado o acréscimo de r$ 116.358,66
(cento e dezesseis mil, trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos)
referentes à inclusão de serviços e materiais da planilha contratada. O valor total da
contratação passa a ser de r$ 981.029,09 (novecentos e oitenta e um mil, vinte e nove
reais e nove centavos).. Vigência: 27/05/2024 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 981.029,09. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e utensílios para
utilização na cozinha para o fornecimento próprio de merenda nas unidades do IFMS.
CARLOS GRACINDO PEREIRA LANDIVAR
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2024) 158132-26415-2024NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de de limpeza e
conservação, apoio as atividades administrativas e ensino, portaria, zeladoria, vigilância,
manutenção predial e motorista de forma a garantir o atendimento às atividades
operacionais as instalações do IFMG - Campus Betim, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 28/05/2024
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Itamarati São Caetano - BETIM - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 17/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAPHAELA MERCES BRAZ
Pregoeira
(SIDEC - 27/05/2024) 158122-00005-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
O IFMG - Campus São João Evangelista torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 90007/2024 (SRP). Objeto: Implantação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para
Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a Unidade de Alimentação e Nutrição do IFMG
- Campus São João Evangelista, por 1 (um) ano contado a partir do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP, conforme condições e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Itens 36, 39, 41, 50, 52, 53, 55, 56, 57, 59, 62, 65, 67, 70, 71, 74, 80, 84 e
85: AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Itens 38, 40, 46, 54, 61, 63, 64, 66, 68, 72, 79 e
81: MARCO ANTONIO MARTINS; Itens 43, 47, 48, 49, 51, 69, 75, 86, 87 e Grupo 02 (itens 16 ao
29): SUPERMERCADO BICALHO & BICALHO LTDA; Itens 37, 42, 77, 78, 82, 83 e Grupo 03 (itens
30 ao 35): ERNANE COELHO LINHARES; Grupo 01 (itens 01 ao 15): LUCIENE LOPES CARVALHO;
Item 58: MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA. Os itens 44, 45, 60, 73 e  76
ficaram Fracassados ou Desertos.
GRACILANE ELINAIDE DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2024)
CAMPUS OURO PRETO
EDITAL Nº 73/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no
DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada
no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-
85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para
este Campus Ouro Preto, por tempo determinado e conforme o que se segue:
Áreas de atuação:
- Design de Joias e Joalheria;
- Segurança do Trabalho;
- Educação Física.
Quantidade de vagas: 03
Habilitação mínima exigida:
- Design de Joias e Joalheria:
a) Graduação em Design ou Graduação em Design de Produto ou Graduação em Design Gráfico ou Graduação em Design de Moda ou Graduação em Desenho Industrial ou Graduação em Arquitetura ou;
b) Graduação em Design ou Graduação em Design de Produto ou Graduação em Design Gráfico ou Graduação em Design de Moda ou Graduação em Desenho Industrial ou Graduação em Arquitetura com
Especialização em Design nas suas diversas áreas ou Arquitetura ou;
c) Graduação em Design ou Graduação em Design de Produto ou Graduação em Design Gráfico ou Graduação em Design de Moda ou Graduação em Desenho Industrial ou Graduação em Arquitetura com
Mestrado em Design nas suas diversas áreas ou Arquitetura ou;
d) Graduação em Design ou Graduação em Design de Produto ou Graduação em Design Gráfico ou Graduação em Design de Moda ou Graduação em Desenho Industrial ou Graduação em Arquitetura com
Doutorado em Design nas suas diversas áreas ou Arquitetura.
- Segurança do Trabalho:
a) Graduação em Engenharia ou Graduação em Arquitetura e Urbanismo com Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho ou;
b) Graduação em Engenharia ou Graduação em Arquitetura e Urbanismo com Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e Mestrado em Engenharia ou Arquitetura e Urbanismo ou;
c) Graduação em Engenharia ou Graduação em Arquitetura e Urbanismo com Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e Doutorado em Engenharia ou Arquitetura e Urbanismo.
- Educação Física:
a) Graduação em Educação Física Licenciatura ou;
b) Graduação em Educação Física Licenciatura e especialização em Educação ou Lazer ou Ciências do Esporte ou;
c) Graduação em Educação Física Licenciatura e mestrado em Educação ou Lazer ou Ciências do Esporte ou;
d) Graduação em Educação Física Licenciatura e doutorado em Educação ou Lazer ou Ciências do Esporte.
Unidade de Lotação: IFMG Campus Ouro Preto
E-mail: gestaodepessoas.ouropreto@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração:
.
Classe
Nível
Vencimento 
Básico 
(40 
horas
semanais)
Habilitação Exigida
Retribuição por Titulação (RT) - 40 horas
semanais
Complementação do Piso Salarial (40 horas semanais) R$
4.580,57
Total da Remuneração
.
Titular
-
R$ 7.285,77
Graduação
-
-
R$ 7.285,77
.
Aperfeiçoamento
R$ 546,43
-
R$ 7.832,20
.
Especialização
R$ 1.092,87
-
R$ 8.378,64
.
Mestrado
R$ 2.732,16
-
R$ 10.017,93
.
Doutorado
R$ 6.283,97
-
R$ 13.569,74
.
D IV
1
R$ 5.888,20
Graduação
-
-
R$ 5.888,20
.
Aperfeiçoamento
R$ 441,61
-
R$ 6.329,81
.
Especialização
R$ 883,23
-
R$ 6.771,43
.
Mestrado
R$ 2.208,08
-
R$ 8.096,28
.
Doutorado
R$ 5.078,57
-
R$ 10.966,77
.
D III
1
R$ 4.187,67
Graduação
-
R$ 392,90
R$ 4.580,57
.
Aperfeiçoamento
R$ 314,07
R$ 78,83
R$ 4.580,57
.
Especialização
R$ 628,15
-
R$ 4.815,82
.
Mestrado
R$ 1.570,37
-
R$ 5.758,04
.
Doutorado
R$ 3.611,87
-
R$ 7.799,54
.
D II
1
R$ 3.780,34
Graduação
-
R$ 800,23
R$ 4.580,57
.
Aperfeiçoamento
R$ 283,53
R$ 516,70
R$ 4.580,57
.
Especialização
R$ 567,05
R$ 233,18
R$ 4.580,57
.
Mestrado
R$ 1.417,63
-
R$ 5.197,97
.
Doutorado
R$ 3.260,54
-
R$ 7.040,88
.
D I
1
R$ 3.412,63
Graduação
-
R$ 1.167,94
R$ 4.580,57
.
Aperfeiçoamento
R$ 255,94
R$ 912,00
R$ 4.580,57
.
Especialização
R$ 511,90
R$ 656,04
R$ 4.580,57
.
Mestrado
R$ 1.279,74
-
R$ 4.692,37
.
Doutorado
R$ 2.943,39
-
R$ 6.356,02
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 1000,00 (hum mil reais) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 27/05/2024 a 10/06/2024.
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital 73/2024 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos
Em 24 de maio de 2024
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
Diretor Geral do IFMG - Campus Ouro Preto