DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158263
Número do Contrato: 58/2023.
Nº Processo: 23371.000316/2023-83.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO
REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da
mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base
2023/2024, com início da vigência em 01 de janeiro de 2024, na forma do disposto no argo
65, letra ?d? da lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 212.759,28. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
CAMPUS VACARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23741.000082/2024-08.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de psicopedagogo e profissional de apoio
escolar (cuidador), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
no IFRS - Campus Vacaria..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a
03/06/2025. Valor Total: R$ 529.343,28. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
Celebrante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro -IFRJ e o
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR-ar/RJ PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de desenvolver,
em conjunto, um programa de atividades, dentre os quais, estudos, projetos de pesquisa
e extensão, cursos, oficinas e seminários, no âmbito das políticas de valorização e inclusão
das pessoas com deficiência, diversidade etária, as culturas indígenas e populares, as
relações étnico-raciais, relações de gênero, trabalhadores rurais e grupos em
vulnerabilidade social,
a ser executado
no estado
do Rio de
Janeiro, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.
Da legislação aplicável: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023 e suas alterações
Da vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 5 (cinco) anos a
partir da assinatura e publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na
internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
Data de assinatura: 23/5/2024
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para serviços de
manutenção predial e conservação de bens no Instituto Federal do Rio de Janeiro,
seguindo normas e leis específicas incluindo mão de obra exclusiva, serviços eventuais,
peças de reposição, materiais de consumo, locação de equipamentos e soluções
tecnológicas para atender às necessidades da Reitoria e campi.
CELSO MARTINS DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIDEC - 27/05/2024) 158157-26433-2024NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158152
Nº Processo: 23231.000418/2023-01.
Pregão Nº
90045/2024. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL
EDUC.CIENC.E TEC.DE
RORAIMA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns contínuos de administração, gerenciamento e
controle de abastecimento e manutenção de frota, a serem executados à reitoria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a
27/05/2029. Valor Total: R$ 1.644.034,56. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
Edital nº 45/20224 - Aviso Errata nº 1/2024 de Aviso de Chamada Pública Edital nº 15/2024
- Prorrogação de Prazos - Chamada Pública Para Apoio Ao Evento Arraiá - CAMPUS
ARARAQUARA 2024. Processo nº 23427.000606.2024-15.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP), por meio do Campus Araraquara, torna pública a ERRATA Nº 001/2024 - EDITAL Nº
45/2024 ao fim de tornar público quanto a alteração das datas do EVENTO ARRAIÁ -
CAMPUS ARARAQUARA 2024 com consequente prorrogação dos prazos.
O Edital encontra-se disponível no site https://www.arq.ifsp.edu.br/.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
EDITAL Nº 40, DE 27 DE MAIO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 39/2024
O Diretor de Gestão de Pessoas do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria
nº 2.772, de 31 de julho de 2020, resolve, para conhecimento dos interessados:
RETIFICAR o Edital nº 39 de 21/05/2024, extrato publicado no DOU de
22/05/2024, Seção 3, página 68.
Na tabela 2 - Formação Exigida
Onde se lê:
Área, Câmpus, Formação Exigida:
Meio Ambiente, São Roque, Bacharelado em Engenharia Ambiental ou
Engenharia Sanitária e Ambiental ou Engenharia Ambiental e Urbana ou em Gestão
Ambiental ou Tecnólogo em Gestão Ambiental.
Leia-se:
Área, Câmpus, Formação Exigida:
Meio Ambiente, São Roque, Bacharelado em Engenharia Ambiental ou
Engenharia Sanitária e Ambiental ou Engenharia Ambiental e Urbana ou em Gestão
Ambiental ou Tecnólogo em Gestão Ambiental ou Engenharia Florestal.
GUILHERME OLIVEIRA LEITE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6566/2024 - UASG 158566
Nº Processo: 23437.000187/2024-01.
Dispensa Nº 90316/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO.
Contratado: 21.111.597/0001-11 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
ELDORADO - COOPAFEL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública - pnae - chips de
banana ou batata doce ou mandioca.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 27/05/2024 a
26/05/2025. Valor Total: R$ 9.743,52. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.003372/2024-44.
Pregão Nº 95600/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 15.290.543/0001-68 - DAY SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial para o campus
presidente prudente do ifsp..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
19/05/2025. Valor Total: R$ 108.941,28. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
CAMPUS ARARAQUARA
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2024
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus ARARAQUARA.
Contratada: MARIANA MASSIMINO FERES.
Vigência: 01/06/2024 a 25/07/2024.
Assinaturas: FÁBIO JOSÉ JUSTO DOS SANTOS, pela contratante, e MARIANA MASSIMINO
FERES, contratada.
CAMPUS BOITUVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Autos n. 23431.000443.2024-10
Interessado: Gertad Segurança Patrimonial Eireli
Em cumprimento à determinação do Senhor Diretor Geral do Campus Boituva
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, NOTIFICO a Empresa
Gertad Segurança Patrimonial Eireli, CNPJ nº 14.117.320/0001-30, através do Diário Oficial
da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, para que tome ciência
da decisão proferida às fls. 225 dos autos em epígrafe, que, com fundamento nos itens
23.2.2.3 e 23.2.4 do Edital nº 11710/2022, bem como, art. 87, II da Lei nº 8.666/93, art. 7º
da Lei nº 10.520/02, e art. 58 do Decreto nº 5.450/05, e tendo como norte os princípios
da razoabilidade e da proporcionalidade, e após a não apresentação de recurso pela
Contratada, acolheu a manifestação do Senhor Procurador Federal, e confirmou aplicação
penalidades de multa no valor de R$ 25.275,00 (vinte e cinco mil e duzentos e setenta e
cinco reais), referente a 10% do valor total do objeto licitado, impedimento de licitar e
contratar com o IFSP por 1 (um) ano e descredenciamento no SICAF, tendo em vista a não-
manutenção das condições de habilitação e qualificação exigidas no certame, em especial,
a regularidade fiscal junto as autoridades arrecadadoras federal, estadual e municipal, à
seguridade social e a qualificação econômico-financeira.
Fica também a Empresa Gertad Segurança Patrimonial Eireli, NOTIFICADA de
que o processo em epígrafe se encerra com este ato, não cabendo mais recursos na área
administrativa.
Em cumprimento ao disposto na Lei n. 6.830/80 e no Decreto n. 70.235, intimo
a Empresa Gertad Segurança Patrimonial Eireli, CNPJ nº 14.117.320/0001-30 e seu
representante legal Sra. Myrian Telma Aparecida Maria, através da presente para:
Efetuar amigavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, o pagamento do débito
apurado no processo administrativo em epígrafe, no valor de R$ 25.275,00 (vinte e cinco
mil e duzentos e setenta e cinco reais), que apurou a responsabilidade da Empresa por
abandonar, injustificadamente, as obrigações contratuais, sob pena de inscrição na dívida
ativa.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a clt.btv@ifsp.edu.br, e
será 
dada 
continuidade 
ao
processo 
administrativo 
independentemente 
do
comparecimento da intimada.
A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II e
26, §§ 1º e 4º da Lei nº 9.784/99.
Boituva, 27 de maio de 2024.
HELIO FALCI JUNIOR
Coordenador de Licitações e Contratos
CAMPUS CAMPINAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158714
Número do Contrato: 2714/2022.
Nº Processo: 23305.017484/2021-30.
Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS. Contratado: 08.594.866/0001-80 - PREC I S A
SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento - contrato
2714/2022 - serviços continuados de limpeza com dedicação exclusiva de mão de obra e
fornecimento sob demanda de insumos.. Vigência: 02/03/2022 a 01/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 338.747,16. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158347
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23316.000262/2021-59.
Dispensa. Nº 1347/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO. Contratado:
46.750.162/0001-48 - INSTITUTO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS. Objeto:
Prorrogação do contrato de locação de imóvel, para a continuidade do funcionamento das
atividades administrativas e acadêmicas do campus campos do jordão do ifsp. Vigência:
25/05/2024 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.640,00. Data de
Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).

                            

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