DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23368.000319/2024-57.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de tradutor e intérprete da língua de
sinais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2024 a
07/04/2025. Valor Total: R$ 75.099,83. Data de Assinatura: 07/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23368.000256/2024-39.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de psicopedagogo e profissional de apoio
escolar (cuidador), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a
07/05/2025. Valor Total: R$ 45.925,12. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.001844/2024-47.
Dispensa Nº 26/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENT I F I CO S .
Objeto: Contratação de serviços de atribuição e registro do digital object identifier (doi) às
produções publicadas nos periódicos científicos do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia do rio grande do sul (ifrs) e de sistema de verificação da autenticidade textual
das submissões encaminhadas a essas revistas, o similarity check, fornecidos pela crossref,
associação internacional de editores e instituições que publicam conteúdo eletrônico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/06/2024 a
13/06/2025. Valor Total: R$ 4.623,50. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158675
Número do Contrato: 134/2022.
Nº Processo: 23366.000641/2022-34.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: 12.282.201/0001-08 - S.R.J
COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Esta apostila visa à repactuação contratual, com
fulcro nos arts. 40 xi e 55, iii, da - lei nº 8.666/93; art. 28, caput, da lei n. 9.069/95 c/c o
art. 3º, § 1º, da lei n. 10.192/01 e baseada na convenção coletiva de trabalho cct
2024/2024 mte nº rs000044/2024, com efeitos financeiros retroativos na forma do
disposto no art. 12 º do decreto n.º 9.507/18 e art. 54, §§ 1º e 4º da in slti/mpog n.º
05/2017, conforme segue: 1.1.1. A partir de 01/01/2024: alteração do salário básico e a
alteração do auxílio alimentação convencionados pela cct mte nº rs000044/2024; 1.1.2. A
partir de 01/02/2024 a alteração de valor do plano familiar básico, também convencionado
pela cct mte nº rs000044/2024. 1.1.3. E ainda, a partir de 01/01/2024: alteração do vale
transporte; convencionado pelo decreto municipal n° 4.808/2023.. Vigência: 17/11/2022 a
17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.297,72. Data de Assinatura:
18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
CAMPUS ERECHIM
EDITAL Nº 19, DE 24 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do CAMPUS ERECHIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para
o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de
Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público.
1. DAS VAGAS
Nº DE VAGAS: 02
RESERVA (PPP*): 00
RESERVA (PCD*): 00
CH SEMANAL: 40 horas
ÁREA/DISCIPLINA: Engenharia Mecânica (01 vaga) e Moda/Vestuário (01
vaga)
REQUISITOS EXIGIDOS PARA A VAGA DE ENGENHARIA MECÂNICA: Graduação
em Engenharia Mecânica, Engenharia Mecatrônica, Engenharia de Controle e Automação
Industrial, Tecnologia em Mecânica, Tecnologia em Mecânica de Precisão, Tecnologia em
Mecatrônica Industrial, Tecnologia em Eletromecânica ou Tecnologia em Fabricação
Mecânica.
REQUISITOS EXIGIDOS PARA A VAGA DE MODA/VESTUÁRIO: Curso Superior
em Moda, Moda e Estilo, Design de Moda, Produção do Vestuário ou Confecção
Têxtil.
*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou
pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: de 27/05/2024 à 07/06/2024.
2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do e-
mail rh@erechim.ifrs.edu.br.
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada
através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por
um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração,
até o prazo máximo de 2(dois) anos.
3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois)
anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao
processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus
Erechim (www.ifrs.edu.br/erechim)
SIDNEI DAL' AGNOL
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158261
Número do Contrato: 62/2021.
Nº Processo: 23368.000267/2021-76.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 20.596.423/0003-95 -
DGX TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste apostilamento é a
repactuação do contrato n. 62/2021, conforme a convenção
coletiva de trabalho 2022, com efeitos a partir de 01/01/2022.. Vigência: 01/12/2021 a
01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.918.130,80. Data de Assinatura:
22/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2022).
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158263
Número do Contrato: 126/2023.
Nº Processo: 23371.000511/2023-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
SERTAO. Contratado: 35.940.181/0001-10 - URBAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 126/2023, por 60 (sessenta) dias,
passando de 18 de setembro de 2023 a 25 de maio 2024, para 18 de setembro de 2023
a 24 de julho de 2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993. Vigência: 13/05/2024 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
464.903,74. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158263
Número do Contrato: 54/2019.
Nº Processo: 23371.000495/2019-72.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO
REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da
mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base
2024/2024, com início da vigência em 01 de janeiro de 2024, na forma do disposto no
artigo 65, letra d da lei 8.666/93. Vigência: 01/10/2019 a 01/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.181,12. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158263
Número do Contrato: 53/2019.
Nº Processo: 23371.000494/2019-28.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO
REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Esta apostila visa a
repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da
categoria - ano base 2024/2024, com início da vigência em 01 de janeiro de 2024, na
forma do disposto no artigo 65, letra- d - da lei 8.666/93;. Vigência: 01/10/2019 a
01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.365,44. Data de Assinatura:
29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158263
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 23371.000163/2020-21.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO
REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da
mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base
2024/2024, com início da vigência em 01 de janeiro de 2024, na forma do disposto no argo
65, letra d da lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2020 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 143.416,27. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158263
Número do Contrato: 33/2019.
Nº Processo: 23371.000370/2019-42.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO
REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da
mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base
2024/2024 com início da vigência em 01 de janeiro de 2024, na forma do disposto no argo
65, letra d da lei 8.666/93. Vigência: 29/07/2019 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 736.797,36. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158263
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 23371.000312/2019-19.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO
REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da
mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base
2024/2024, com início da vigência em 01 de janeiro de 2024, na forma do disposto no argo
65, letra ?d? da lei 8.666/93. Vigência: 03/06/2019 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 70.543,68. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158263
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 23371.000311/2019-74.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO
REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da
mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria ano-base
2024/2024, com início da vigência em 01 de janeiro de 2024, na forma do disposto no argo
65, letra ?d? da lei 8.666/93. Vigência: 03/06/2019 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 46.786,92. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158263
Número do Contrato: 59/2023.
Nº Processo: 23371.000322/2023-31.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO
REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da
mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base
2024/2024, com início da vigência em 01 de janeiro de 2024, na forma do disposto no argo
65, letra ?d? da lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 91.476,68. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).