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DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SALTO
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º Aditamento do Contrato nº 1/2024
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Salto.
Contratado(a): Victor Correa Lattari.
Vigência: 25/05/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Edilson Aparecido Bueno, pela contratante, e Victor Correa Lattari,
contratado(a).
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.
Contratado(a): Luiz Fernando Teodoro.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 23/05/2024 a 20/12/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.
Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Luiz Fernando
Teodoro, contratado(a).
Data da Assinatura: 22/05/2024.
CAMPUS VOTUPORANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158579
Número do Contrato: 2579/2024.
Nº Processo: 23441.000484/2024-89.
Pregão. Nº 90218/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado:
00.716.656/0001-05 - ALKANSE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: O PRES E N T E
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 02579/2024, CELEBRADO EM 06/05/2024, TEM
POR OBJETO ADITAR O VALOR NOS TERMOS DOA ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA "A" E "B"
E ARTIGO 125 DA LEI 14133/2021. Vigência: 01/06/2024 a 13/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 78.072,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158134
Nº Processo: 23290.000999/2024-50.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 08.884.990/0001-80 - TCM GRUPO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção preventi va e correti va, conservação e assistência técnica de
elevadorde passageiros e plataforma de transporte verti cal para pne, mastro verti cal e
plataforma arti culada, com fornecimento de todas as peças de reposição.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025.
Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158134
Nº Processo: 23290.000999/2024-50.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 08.884.990/0001-80 - TCM GRUPO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção preventi va e correti va, conservação e assistência técnica de
elevadorde passageiros e plataforma de transporte verti cal para pne, mastro verti cal e
plataforma arti culada, com fornecimento de todas as peças de reposição.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025.
Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23290.000909/2022-69.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses. Vigência:
02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.528,00. Data de
Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23290.000909/2022-69.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses. Vigência:
02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.528,00. Data de
Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23290.000909/2022-69.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses. Vigência:
02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.528,00. Data de
Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23290.000909/2022-69.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses. Vigência:
02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.528,00. Data de
Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23290.001210/2023-05.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 10.665.003/0001-06
- WE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar , o valor do contrato supra destacado
em face da previsão legal de recomposição do equilíbrio econômico e financeiro,
relacionada à ocorrência de fatos previsíveis ou imprevisíveis, prevista no art. 58, inciso i,
§§1º e 2º, e no art. 65, " §5º da lei nº 8.666/93, no art. 12 do decreto n º 9.507/2018, e
do art. 54, §4º da instrução normativa/slti/mpog nº 05/2017 e consoante cláusula sexta do
instrumento contratual original, com efeitos financeiros a contar de 03/07/2023 conforme
demonstração da variação de custos no tocante à cct convenção coletiva de trabalho/2023
registrada sob o nº se000003/2023 em 19/01/2023 termo aditivo à cct/2023, registrad o
sob o nº se000008/2023 em 03/02/2023 e termo aditivo à cct/2023, registrado sob o nº
se000094/2023
em 29/05/2023. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.278.281,76. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23290.001210/2023-05.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 10.665.003/0001-06
- WE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar , o valor do contrato supra destacado
em face da previsão legal de recomposição do equilíbrio econômico e financeiro,
relacionada à ocorrência de fatos previsíveis ou imprevisíveis, prevista no art. 58, inciso i,
§§1º e 2º, e no art. 65, " §5º da lei nº 8.666/93, no art. 12 do decreto n º 9.507/2018, e
do art. 54, §4º da instrução normativa/slti/mpog nº 05/2017 e consoante cláusula sexta do
instrumento contratual original, com efeitos financeiros a contar de 03/07/2023 conforme
demonstração da variação de custos no tocante à cct convenção coletiva de trabalho/2023
registrada sob o nº se000003/2023 em 19/01/2023 termo aditivo à cct/2023, registrad o
sob o nº se000008/2023 em 03/02/2023 e termo aditivo à cct/2023, registrado sob o nº
se000094/2023
em 29/05/2023. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.278.281,76. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23290.001210/2023-05.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 10.665.003/0001-06
- WE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar , o valor do contrato supra destacado
em face da previsão legal de recomposição do equilíbrio econômico e financeiro,
relacionada à ocorrência de fatos previsíveis ou imprevisíveis, prevista no art. 58, inciso i,
§§1º e 2º, e no art. 65, " §5º da lei nº 8.666/93, no art. 12 do decreto n º 9.507/2018, e
do art. 54, §4º da instrução normativa/slti/mpog nº 05/2017 e consoante cláusula sexta do
instrumento contratual original, com efeitos financeiros a contar de 03/07/2023 conforme
demonstração da variação de custos no tocante à cct convenção coletiva de trabalho/2023
registrada sob o nº se000003/2023 em 19/01/2023 termo aditivo à cct/2023, registrad o
sob o nº se000008/2023 em 03/02/2023 e termo aditivo à cct/2023, registrado sob o nº
se000094/2023
em 29/05/2023. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.278.281,76. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1, DE 27 DE MAIO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2024
O INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, por meio de sua Magnífica Reitora, no uso
de suas atribuições legais, torna público o presente Edital Complementar com as seguintes
alterações:
1. Retifica o Edital de Abertura nº 02, de 30 de abril de 2024, alterando a
utilização do termo "etapa" pelo termo "fase", primeiramente no item 1.4 do referido
edital e ainda nas demais utilizações de "etapa" em todo o edital.
2. Inclui o item que segue: "15.14 Conforme a resolução CNE nº 01/2021, há a
necessidade de formação pedagógica dos docentes graduados e não licenciados. O
aprovado poderá cumprí-la em curso oferecido pelo IFS ou por outra instituição que
atenda aos requisitos da legislação".
3. Retifica ainda os itens 5.7, 5.7.1 e 8.1.2, bem como os anexos II, III, IV e V
do edital.
4. O conteúdo completo contendo todas as retificações citadas pode ser encontrado
no endereço eletrônico https://sistemas.institutoverbena.ufg.br/2024/concurso-ifs-docente/.
5. Os demais itens do edital permanecem inalterados.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de insumos agrícolas para atender os
campido IFSertãoPE. Processo nº23302.100075/2023-095, pregão Eletrônico 14/2023 (UG
158149). Fornecedores Registrados:13.
Ata de Registro de Preços n° 142023-092, fornecedor COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE
MERCADORIAS EM GERTAL TLDA, CNPJ 01.034.327/0001-47, ITENS: 100 e 101, valor do
fornecedor: R$2.648,0500;
Ata de Registro de Preços nº 142023-093, fornecedor: MR MAGALHAES SILVA LTDA, CNPJ
05.040.396/0001-14, Itens: 53,54,57, 59, 74, 82, 87, 89, 94,95, 104, Valor do fornecedor:
R$25.776,2600;
Ata
de
Registro
de
Preços nº
142023-094,
fornecedor
F.O
DANTAS-ME,
CNPJ
06.921.660/0001-91, itens: 14, 56, 81, 105, 129, 151, valor do fornecedor: R$
72.270,8100;
Ata de Registro de Preços nº142023-095, fornecedor ROSANA APARECIDA STERN $ CIA
LTDA-ME, CNPJ 07.289.724/0001-46, item 16, valor do fornecedor R$ 1.540,5000;
Ata de Registro de Preços n142023-096, fornecedor PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA EPP,
CNPJ 09.590.203/0001-50, itens 24, 25, 26, 28, 45, 140, 141, 149, valor do fornecedor
R$78.862,0000;
Ata de Registro de Preços 142023-097, fornecedor PISCIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
CNPJ 10.661.512/0001-52, itens 05, 09, 10, 12, valor do fornecedor R$67.864,0000;
Ata de Registro de Preços nº 142023-098, fornecedor TECA TECNOLOGIA E COMERCIO
LTDA, CNPJ 11.163.447/0001-06, itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 11, 15, 18, 19, 22, 27, 38, 46,
48, 49, 63, 80, 97, 99, 125, 126, 127, 128, 130, 147, 148, 150, valor do fornecedor
R$162.121,2500;
Ata de Registro de Preços 142023-099, forncedor ONE COMERCIAL LTDA, CNPJ
14.517.117/0001-51, ITENS 71 e 103, Valor R$48.418,0000;

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