DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052800050
50
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.004659/2024-46.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MI N E I R O.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de serviço de telefonia fixa nas modalidades local, longa
distância nacional e longa distância internacional para o instituto federal de educação,
ciência e tecnologia do triângulo mineiro - reitoria - cacv..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025.
Valor Total: R$ 14.913,60. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.004797/2023-44.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO.
Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de empresa responsável por manter o serviço de
infraestrutura de telefonia e central telefônica tipo pabx disponível por 24 horas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a
21/05/2025. Valor Total: R$ 74.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.004797/2023-44.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO.
Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de empresa responsável por manter o serviço de
infraestrutura de telefonia e central telefônica tipo pabx disponível por 24 horas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a
21/05/2025. Valor Total: R$ 86.400,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23082005994202479 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para
implantação e operação de um sistema informatizado, via internet, integrado, de gestão de
frota de veículos, com vistas ao fornecimento de combustíveis, manutenção de veículos e
implementos agrícolas, através da tecnologia de cartão, com rede de estabelecimentos
credenciados.
CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2024) 156687-26456-2024NE080001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 153037
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23065.018157/2023-37.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato em tela por mais 12(doze)
meses. Fundamento Legal - LEI nº 8.666/93 .Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 544.771,60. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.007520/2024-11.
Dispensa de Licitação - Ato que autoriza a Contratação Direta nº 29/2024. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE
APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento
Administrativo e Financeiro do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Modelagem
Matemática/Estatística na Educação - Turma II - 2024. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021,
Lei nº
8.958/94
e Decreto
nº
8.241/2014.
Vigência: 24/05/2024
a
24/07/2025. O valor estimado a ser gerenciado será de R$ 15.850,00 (quinze mil,
oitocentos e cinquenta reais). O valor estimado do gerenciamento administrativo e
financeiro é de R$ 1.569,15 (um mil quinhentos e sessenta e nove reais e quinze centavos).
Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.007838/2024-01.
Dispensa Nº 26/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENS ÃO
DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do Projeto " Fe d e r a l
Interativa" - Inova EAD. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV.
Vigência: 27/05/2024 a 28/04/2025. Valor Total: R$ 158.220,52. Data de Assinatura:
27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.065350/2022-76.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto:
Contratação da fep com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de especialização em
gestão de resíduos sólidos socialmente integrada - gersi 2023", condições, forma e prazos
constantes nas informações do projeto sipac nº 382/2022, parte integrante do presente
contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/05/2024 a
20/12/2024. Valor Total: R$ 280.500,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 152/2024
Nº Processo: 23066.025752/2024-08. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. DRAXOS CONSULTORIA E GESTÃO AMBIENTAL LTDA. CNPJ:
11.919.839/0001-44. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos
alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 24.05.2024 a 23.05.2029. Data de Assinatura: 24.05.2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 147/2024
Nº Processo: 23066.024723/2024-11. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. SEMINÁRIO CENTRAL DA BAHIA. CNPJ: 14.553.861/0001-01.
Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente
matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência:
24.05.2024 a 23.05.2029. Data de Assinatura: 24.05.2024.
EDITAL DE 24 DE MAIO DE 2024 (*)
RETIFICAÇÃO Nº 6 DO EDITAL Nº 1/2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições
estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no
Decreto nº 7.485/2011, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU
de 19/10/2017, resolve:
Retificar a tabela 1.1 e excluir as Áreas de Conhecimento abaixo do Edital 01/2023,
publicado no DOU de 04/07/2023, Seção 3, págs. 67 a 75. Os demais itens permanecem
inalterados.
ONDE SE LÊ:
.
Cargo:
AC * :
PCD (5%)*:
Negros/as (20%)*:
Total*:
. Professor do Magistério Superior
24
2
7
33
LEIA-SE:
.
Cargo:
AC * :
PCD (5%)*:
Negros/as (20%)*:
Total*:
. Professor do Magistério Superior
22
2
6
30
E X C LU I R :
Unidade Universitária / Departamento: Faculdade de Medicina da Bahia / Medicina
Interna e Apoio Diagnóstico
. Área de Conhecimento: Clínica Médica com ênfase em Onco-
Hematologia: MEDD91 - Clínica Médica 1A, MEDD98 - Clínica Médica
2A, MEDE16 - Clínica Médica 3A, MEDE24 - Trabalho de Conclusão de
Curso II, MEDE25 - Internato em Clínica Médica IA e MEDE31 -
Internato em Clínica Médica IIA.
Vagas: 01
. Denominação/Classe: Professor Assistente A/A
Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais
. Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. Titulação: Graduação em Medicina; Residência médica e/ou Título de Especialista em Oncologia e/ou em Hematologia; e Mestrado e/ou
Doutorado na área de Medicina ou na área de Ciências da Saúde ou na área de Educação.
. Área de Conhecimento: MEDD91 - Clínica Médica 1A, MEDD98 - Clínica
Médica 2A, MEDE16 - Clínica Médica 3A, MEDE24 - Trabalho de
Conclusão de Curso II, MEDE25 - Internato em Clínica Médica IA e
MEDE31 - Internato em Clínica Médica IIA.
Vagas: 01
. Denominação/Classe: Professor Assistente A/A
Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais
. Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. Titulação: Graduação em Medicina; Residência Médica em Pneumologia e/ou em Endocrinologia e/ou em Infectologia e/ou em Geriatria
e/ou em Reumatologia e/ou em Imunologia e/ou em Terapia Intensiva; e Mestrado e/ou Doutorado na área de Medicina ou na área de
Ciências da Saúde ou na área de Educação.
(...)
Unidade Universitária / Departamento: Instituto de Química / Físico-Química
. Área de Conhecimento: Físico-Química
Vagas: 01
. Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. Titulação: Graduação em Química e Doutorado em Química ou Ciências.
Nota: As informações presentes no Anexo II do edital encontram-se atualizadas em
https://concursos.ufba.br/docentes.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 27, de 7-2-2024, Seção 3, pág. 40; e nº 40, de 28-2-
2024, Seção 3, pág. 47 com incorreção no original.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n°
61/2023 para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
gerenciamento, controle e fornecimento de cartão magnético de vale alimentação, através
de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão magnético ou cartão
eletrônico tipo smart com chip, em rede especializada em todo território nacional, visando
atendimento da demanda de insumos e gêneros alimentícios, e Bebidas Alcoólicas, não
alcoólicas e outros itens correlatos para as aulas práticas de graduação, extensão e
pesquisa dos cursos de Nutrição e Gastronomia, campus Salvador, Bahia).
VENCEDOR: 05.884.660/0001-04 - UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVENIOS
LTDA para o item 01 no valor total de R$ 481.770,96.
MAURICIO BATISTA CARVALHO
Coordenador de Material e Patrimônio
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
Conforme 
processo 
administrativo 
n° 
23096.009269/2023-30, 
o
Centro de Educação e Saúde (CES) da Universidade Federal de Campina Grande
(UFCG)
comunica
a
penalização da
empresa
VERSATIL
CONSULTORIA
EM
LICITACOES SERVICOS E CONTRATOS LTDA, CNPJ n° 47.340.933/0001-91, por
Inexecução total ou parcial do contrato da Dispensa de Licitação nº 11/2022,
nos prazos estabelecidos. Em tempo, informamos que a empresa poderá
exercer o seu direito ao contraditório e a ampla defesa, sendo-lhe concedido
um prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta Publicação.
A penalidade aplicada refere-se à Suspensão Temporária - Lei nº 8666/93, art.
87, inc. III, com prazo inicial em 03/04/2024 e final em 03/04/2025.
Cuité-PB, 24 de maio de 2024.
JOSÉ JUSTINO FILHO
Diretor do CES