DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie Acordo de Cooperação Técnica UFG nº 04/2024. Processo 23070.005853/2024-95.
Objeto: cooperação técnica-científica, tecnológica, pedagógica, administrativa e operacional entre
os partícipes, visando formar e habilitar professores indígenas em curso de Educação Intercultural
da UFG. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Estado do Maranhão, por meio de sua
Secretaria de Estado da Educação. Assinatura: 24/05/2024. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2029.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie Protocolo de Intenções UFG nº 07/2024. Processo 23070.024453/2024-89. Objeto:
envidar os esforços necessários para a ampliação da parceria para Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação por meio da realização de serviços tecnológicos especializados necessários à
execução do projeto "Gamificação e Inteligência Artificial para Promoção da Saúde e Bem-
estar em Academias de Ginástica". Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Pacto
Soluções Tecnológicas LTDA. Assinatura: 27/05/2024. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2027.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EDITAL Nº 92/DICS/DAP/PROGEPE, DE 16 DE MAIO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-
Americana - UNILA, conforme competências delegadas
por meio da Portaria nº
286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 9º da
Instrução Normativa do Ministério da Economia Nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o
Processo Nº 23422.001654/2022-17, resolve:
1. Prorrogar por mais 24 meses, a partir de 10 de junho de 2024, a validade do
Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Área: Linguística,
Letras e Artes Subárea: Espanhol como Língua Adicional /Formação de professores, regido
pelo
Edital 
Nº
26/2022/DICS/DAP/PROGEPE 
e
homologado
pelo 
Edital
Nº
143/2022/DICS/DAP/PROGEPE, de 08 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União Nº 110, em 10/06/2022, Seção: 3, Página: 103.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.012556/2024-15 - Convênio nº 30/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A CT6 TECNOLOGIA LTDA, INSCRITA NO
CNPJ N° 21.244.758/0001-45. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não
Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos
de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse
de recursos. Signatários: Ezequiel Bonafe, Representante Legal da concedente, e Thatyana
de Faria Piola Seraphim, Pró-Reitora Adjunta de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta)
meses. Data da Assinatura: 16/05/2024.
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23088.004746/2024-51 - Memorando de Intenções e Acordo de Cooperação
entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a TEC H N I C A L
UNIVERSITY OF CLUJ-NAPOCA, Romênia. Objeto: "Promover a cooperação científica
internacional no campo da pesquisa, formação e educação acadêmica". Vigência: o acordo
vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da
assinatura: 23 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23088.009805/2024-87 - Acordo Específico de Mobilidade Acadêmica entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a UNIVERSITY OF
STAVANGER, Noruega. Objeto: "Promover um acordo de cooperação específico, facilitando a
mobilidade acadêmica de estudantes entre as universidades". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo
de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 24 de maio de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2024/UFJ
Espécie: Convênio UFJ 010/2024. Processo 23854.002117/2024-68. Objeto: Convênio que
celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e o produtor rural Fuad Eid Cunha ,
visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva
nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente.
Partes: Universidade Federal de Jataí e o produtor rural Fuad Eid Cunha . Assinatura:
26/05/2024. Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2029.
EDITAL Nº 7/2024
CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGA(S) DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, e o Decreto Presidencial,
de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 31/01/2024, Edição 22, Seção 2, Página 1, que o nomeia como Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), bem como
o disposto na Portaria nº 376/2023/UFJ, tendo em vista o Edital de Condições Gerais nº 06/2024, publicado no Diário Oficial da União de 29/04/2024, seção 03, páginas 40 a 44, torna
públicas as condições específicas para realização de Concurso Público de provas e títulos para preenchimento de vaga(s) de Professor do Magistério Federal, no âmbito da Universidade
Federal de Jataí.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. As normas deste certame serão aquelas estabelecidas no Edital de Condições Gerais nº 07/2024, de leitura obrigatória, complementadas pelas informações constantes deste
edital, suas normas complementares, e quaisquer editais complementares que venham a ser publicados.
2. DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO:
.
NÚMERO DO PROCESSO
V AG A S
N.º MÁXIMO
C A N D I DAT O S
A P R OV A D O S (1)
REGIME 
DE
T R A BA L H O
ÁREA DO CONCURSO
FORMAÇÃO EXIGIDA PARA O CARGO
PERÍODO DE
I N S C R I Ç ÃO
UNIDADE RESPONSÁVEL
PELO CONCURSO(2)
. 23854.004134/2024-30
2
9
40h/DE
Libras
Graduação: Licenciatura em Letras-Libras ou Pedagogia Bilíngue; e Mestrado na área de Letras ou
Linguística ou Estudos da Linguagem ou Estudos da Tradução ou Educação
08/06/2024 
a
07/07/2024
ICHL
. 23854.004133/2024-95
1
5
40h/DE
Teoria e Metodologia da História
Graduação em História e Doutorado em História
08/06/2024 
a
07/07/2024
ICHL
. 23854.004140/2024-97
1
5
40h/DE
Literaturas de Língua Inglesa
Graduação em Letras (licenciatura com habilitação em Inglês ou Inglês/Português), Doutorado em
Literatura, ou Estudos Literários, ou Letras
08/06/2024 
a
07/07/2024
ICHL
.
23854.004145/2024-10
2
9
40h/DE
Língua Inglesa e Ensino
Graduação em Letras (licenciatura com habilitação em Inglês ou Inglês/Português), Doutorado na
área de Linguística, ou Estudos da Linguagem, ou Estudos Linguísticos, ou Linguística Aplicada, ou
Letras
08/06/2024 
a
07/07/2024
ICHL
.
23854.004141/2024-31
1
5
40h/DE
Língua Inglesa com Ênfase em Linguística
Graduação em Letras (licenciatura com habilitação em Inglês ou Inglês/Português), Doutorado na
área de Linguística, ou Estudos da Linguagem, ou Estudos Linguísticos, ou Letras
08/06/2024 
a
07/07/2024
ICHL
.
23854.004062/2024-21
1
5
40h/DE
Fisioterapia Pediátrica; Fisioterapia Aquática; Prótese
e Órtese e Estágio Supervisionado em Fisioterapia nos
três níveis de atenção à saúde
Graduação em Fisioterapia com Doutorado em Ciências da Saúde ou áreas afins
08/06/2024 
a
07/07/2024
ICS
.
23854.004057/2024-18
1
5
40h/DE
Fisioterapia
Esportiva; 
Fisioterapia
Traumato-
Ortopédica e Estágio Supervisionado em Fisioterapia
nos três níveis de atenção à saúde.
Graduação em Fisioterapia com Doutorado em Ciências da Saúde ou áreas afins
08/06/2024 
a
07/07/2024
ICS
.
23854.004064/2024-10
1
5
40h/DE
Fisioterapia Cardiovascular; Fisioterapia Intensiva e
Estágio Supervisionado em Fisioterapia nos três níveis
de atenção à saúde
Graduação em Fisioterapia com Doutorado em Ciências da Saúde ou áreas afins
08/06/2024 
a
07/07/2024
ICS
.
23854.004059/2024-15
1
5
40h/DE
Recursos 
Terapêuticos
Manuais 
;
Fisioterapia
Oncofuncional; Exames Diagnósticos em Fisioterapia e
Estágio Supervisionado em Fisioterapia nos três níveis
de atenção à saúde
Graduação em Fisioterapia com Doutorado em Ciências da Saúde ou áreas afins
08/06/2024 
a
07/07/2024
ICS
.
23854.004036/2024-01
1
5
40h/DE
Fisioterapia Pélvica, Fisioterapia em Saúde Coletiva,
Epidemiologia 
e 
Estágio 
Supervisionado 
em
Fisioterapia nos três níveis de atenção à saúde
Graduação em Fisioterapia com Doutorado em Ciências da Saúde ou áreas afins
08/06/2024 
a
07/07/2024
ICS
.
23854.004104/2024-23
1
5
40h/DE
Saúde Coletiva do Adulto, Idoso e Trabalhador
Graduação na área de Ciências da Saúde e Doutorado em Ciências da Saúde ou Saúde Coletiva ou
Saúde Pública ou Epidemiologia ou áreas afins
08/06/2024 
a
07/07/2024
ICS
.
23854.004128/2024-82
1
5
40h/DE
Anatomia Humana
Graduação nas áreas de Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas, Doutorado em Ciências da Saúde
ou Ciências Biológicas ou áreas afins
08/06/2024 
a
07/07/2024
ICS
.
23854.004101/2024-90
1
5
20h
Ginecologia e Obstetrícia
Graduação em Medicina com Registro no CRM e Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia
ou Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia
08/06/2024 
a
07/07/2024
ICS
.
23854.004098/2024-12
1
5
20h
Pediatria
Graduação em Medicina com Registro no CRM e Título de Especialista em Pediatria ou Residência
Médica em Pediatria
08/06/2024 
a
07/07/2024
ICS
.
23854.003266/2024-44
1
5
40h/DE
Morfologia Animal Comparada
Licenciatura e/ou bacharelado em Ciências Biológicas ou Licenciatura e/ou Bacharelado em Ciências
da Natureza e Doutorado em Biologia Celular, Citologia ou Histologia, com tese defendida na área
de Morfologia Animal
08/06/2024 
a
07/07/2024
IB
(1) Conforme anexo II do Decreto 9.739, de 28 de março de 2019.
(2) E N D E R EÇO S :
ICHL - Instituto de Ciências Humanas e Letras
Campus Jatobá, BR 364, km 195, nº 3800 - Central de Aulas 1, Sala 105 - CEP 75.801-615 - Telefone: (64) 3606-8327
Endereço eletrônico: ichl@ufj.edu.br - sítio: https://humanaseletras.jatai.ufg.br/
Horário de atendimento ao público: das 8h às 13h e das 14h às 17h
ICS - Instituto de Ciências da Saúde
Campus Jatobá, BR 364 Km 195 no. 3800 - Bloco I da Administração - sala 116 - CEP: 75.801-615 - Telefone: (64) 3606-8320
Endereço eletrônico: ics@ufj.edu.br - sítio: https://saude.jatai.ufg.br/
Horário de atendimento ao público: das 8h às 12h e das 13h às 17h
IB - Instituto de Biociências
Campus Jatobá, BR 364 Km 195 no. 3800 - Bloco de Gabinetes de Professores 1, sala 4 - CEP 75.801-615 Telefone: (64) 3606-8210
Endereço eletrônico: ib@ufj.edu.br - sítio: https://cbiologicas.jatai.ufg.br/
Horário de atendimento ao público: das 8h às 17h
3. VAGAS RESERVADAS PARA CANDIDATOS PPP E PcD
3.1. Conforme o Edital Geral 06/2024, o número de vagas reservadas é calculado sobre o total de vagas previstas no Edital Específico, independentemente da área de
conhecimento, seguindo a normativa que rege a Lei nº 12.990/2014, com 20% para candidatos PPP, e o Decreto 9.508/2018 para candidatos PcD, sendo que o edital 06/2024 destina para
estes 10%. No presente edital, que conta com 17 vagas, as reservas de vaga correspondem a 03 vagas PPP e 02 vaga PcD.