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DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158515
Nº Processo: 23204013745202342. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de carregadores, almoxarifes e lavador de veículos para atender as
demandas da Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
28/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, Salé - SANTAREM/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JEFERSON ORIENTE BRELAZ SAMPAIO JUNIOR
Diretor de Compras e Serviços
(SIASGnet - 24/05/2024) 158515-26441-2024NE801062
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 073288/2023-889 Partes: Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Quarto Termo
Aditivo ao Contrato 003/2022 (Projeto 4803) que faz acréscimo de valor de R$ 2.281.970,72
(dois milhões e duzentos e oitenta e um mil e novecentos e setenta reais e setenta e dois
centavos, passando o contrato original a ser de R$ 6.523.737,83 (seis milhões e quinhentos
e vinte e três mil e setecentos e trinta e sete reais e oitenta e três centavos), referente ao
Projeto: Programas de monitoramento da qualidade de combustíveis e de lubrificantes nos
estados do Pará e Amapá. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de
Assinatura: 21/05/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury
Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato n° 037/2024. Proc: 23074.033623/2024-60 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de
Direito Privado/CCJ - partes: Universidade Federal da Paraíba e Fernando Pessoa de Aquino
Filho - vig: 03.06.2024 a 31.12.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A
com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Fernando
Pessoa de Aquino Filho (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 038/2024. Proc: 23074.028046/2024-95 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de
Ciência da Informação/CCSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Ronieli Victor da
Silva - vig: 03.06.2024 a 01.10.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A
com RT de Mestre - T-40 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Ronieli
Victor da Silva (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 039/2024. Proc: 23074.027549/2024-31 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de
Ciência da Informação/CCSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Everton Fernandes
de Lima - vig: 03.06.2024 a 31.12.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente
A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Everton
Fernandes de Lima (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 040/2024. Proc: 23074.032108/2024-31 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento
de Educação Básica/CE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Laryssa Virgilio Pereira
de Araújo - vig: 03.06.2024 a 31.12.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor EBTT D-
I/01- T-40 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Laryssa Virgilio Pereira de
Araújo (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 041/2024. Proc: 23074.033050/2024-11 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de
Terapia Ocupacional/CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Raíssa Herold Matias
Richter - vig: 03.06.2024 a 31.12.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A
com RT de Especialista - T-40 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Raíssa
Herold Matias Richter (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 042/2024. Proc: 23074.026831/2024-17 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de
Promoção da Saúde/CCM - partes: Universidade Federal da Paraíba e Ângela Maria Pereira
- vig: 03.06.2024 a 31.12.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com
RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Ângela Maria
Pereira (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 043/2024. Proc: 23074.032554/2024-17 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de
Fitotecnia e Ciências Ambientais/CCA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Angélica
da Silva Salustino - vig: 03.06.2024 a 31.12.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor
Adjunto A com RT de Doutor - T-40 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e
Angélica da Silva Salustino (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 044/2024. Proc: 23074.028034/2024-31 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de
Relações Internacionais/CCSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Julia Silva Rensi-
vig: 03.06.2024 a 31.12.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT
de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Julia Silva Rensi
(contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 045/2024. Proc: 23074.035198/2024-21 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de
Ciências Exatas/CCAE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Matheus Barbosa de
Oliveira - vig: 03.06.2024 a 31.12.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente
A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Matheus
Barbosa de Oliveira(contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 046/2024. Proc: 23074.035355/2024-50 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de
Morfologia/CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Cláudia Maria de Souza - vig:
03.06.2024 a 31.12.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de
Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Cláudia Maria de
Souza (contratado(a)). VALDINEY VELOSO GOUVEIA. Reitor. Em 27 de maio de 2024
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ECTI
Processo: 23074.020797/2023-75. 1º Termo Aditivo ao Convênio de Educação, Ciência,
Tecnologia e Inovação - ECTI entre a ENERGY ASSETS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 01.676.897/0001-30, a FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL
DA PARAÍBA -
FUNETEC, inscrita no CNPJ
sob o nº 02.168.943/0004-04,
e a
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
PARAÍBA
-
UFPB, inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
no
24.098.477/0001-10 - Objeto: "inclusão dos valores de contrapartida da Unidade CEAR-
-EMBRAPII e alteração no valor total do projeto, sem que haja necessidade de alteração
nos valores a serem aportados pela EMBRAPII e pela CONCEDENTE". - Data da
Assinatura: 29/04/2024; Vigência: 09/04/2025 - Valor: R$ 1.944.916,00 (Um milhão,
novecentos e quarenta e quatro mil e novecentos e dezesseis reais) - Signatários: pela
ENERGY ASSETS, ARMANDO CARLOS CARDOSO JULIANI e ANDRÉ LUIZ NUNES
MACHADO; pela FUNETEC, RODRIGO TAVARES DE SOUZA BARRETO; pela UFPB,
VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor. VALDINEY VELOSO GOUVEIA. Reitor. Em 27-05-
2024
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso
das suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.042631/2024-
23, torna público e a quem interessar possa, especialmente a SIEG NEGOCIOS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob nº 28.341.370/0001-01, e ao seu representante legal, Sra.
DANIELLA APARECIDA SOARES VILELA, que em razão de a referida empresa haver
participado 
do
certame 
licitatório
na 
modalidade
pregão 
(26/2022)
e
consequentemente haver sido emitidas 03 (três) Notas de Empenhos totalizando o
valor de R$ 764,73 (setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos)
sem contudo entregar os objetos na forma pactuada e considerando a impossibilidade
de fazer comunicação por via postal, haja vista ter se mudado do endereço fornecido,
comunica que, respeitando o contraditório e ampla defesa, a mesma tem o prazo de
cinco dias para se manifestar, estando sujeita a sofrer penalidade prevista no art. 7º,
da Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002 e no art. 87, da Lei 8.666, de 21 de Junho de
1993.
Em 27 de maio de 2024
CÁSSIO DA NÓBREGA BESARRIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.051314/2023-05. 
PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO
DE OBRA LTDA, CNPJ da Sancionada: 07.783.832/0001-70 considerando as disposições do
artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e pela caracterização do descumprimento do item 21.1.3,
alíneas "e.4" e "h" do Edital de pregão eletrônico 021/2021. O fato que ensejou a
penalização foi o descumprimento parcial do Contrato nº 042/2021. Multa no valor de R$
32.035,70 (trinta e dois mil trinta e cinco reais e setenta centavos).
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor - UFPR"
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.018844/2023-33. 
PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO
DE OBRA LTDA, CNPJ da Sancionada: 07.783.832/0001-70 considerando as disposições do
artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alíneas 'd' e 'e' do Edital de Pregão Eletrônico
021/2021. O fato que ensejou a penalização foi o descumprimento parcial do Contrato nº
042/2021. Multa no valor de R$ 677.203,47 (seiscentos e setenta e sete mil duzentos e
três reais e quarenta e sete centavos)
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 153079
Nº 
Processo: 
23075.000279/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de lavanderia para atender as necessidades de
diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 12. Edital:
28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro,
1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90030-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 27/05/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 57/2024
Processo: 23075.068888/2022-23
Partícipes: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - UNESP; Universidade Federal do Paraná -
UFPR. Resumo do Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reconhecimento
mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos às propriedades
intelectuais no Brasil, referente aos resultados das pesquisas intituladas: "Steady heat
diffusion 1D with SPH method and Repeated Richardson Extrapolations"; "Unsteady heat
diffusion 1D with SPH method and Repeated Richardson Extrapolations" e "Steady heat
diffusion 1D with Neumann condition and SPH method and Repeated Richardson
Extrapolations" ("Programas de Computador"), desenvolvidas entre a UNESP e a UFPR.
Vigência do Acordo: 22/05/2024 a 22/05/2074. Data de Assinatura: 22/05/2024. Assinam:
Pasqual Barreti - UNESP, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO
de Edição de Direitos Autorais
Contrato nº 03/2024 PROEC/EDITORA UFPR
Partes: Editora UFPR, Renate Weiland, Ângela Deeke Sasse e Anete Weichselbaum. Objeto:
Contrato de Edição. Valor: a editora pagará às autoras 10% em livros. Vigência: de
28/05/2024 a 28/05/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR-, Renate
Weiland, Ângela Deeke Sasse e Anete Weichselbaum-Autoras.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Edição de Livro Digital Gratuito
Contrato nº 17/2024 PROEC/EDITORA UFPR
Partes: Editora UFPR, Marise Bueno Zonta. Objeto: Edição de Livro Digital
Gratuito. Vigência: de 28/05/2024 a 28/05/2029. Assinam: Rafael Faraco
Benthien - Editora UFPR, Marise Bueno Zonta - Autora.

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