DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2021 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.113264/2021-55.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 18.217.632/0001-77 - VIITRA INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto:
Disponibilização de bens e serviços da incubadora àempresa pelo sistema de incubação de
empresas e formação de startups, e que constituirá o mecanismo de geração de
empreendimentos na ufpe, mecanismo promotor de empreendimentos inovadores e de
apoio ao desenvolvimento de empresas nascentes, que envolvem negócios inovadores,
baseados em diferenciais tecnológicos, e que buscam a
solução de problemas ou desafios sociais e ambientais, oferecendo suporte para
transformar ideias em empreendimentos de sucesso, em consonância com a alínea b do
inciso ii do art. 2º e o caput do art. 6º do decreto nº 9.283/18..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/11/2021 a 25/11/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 23/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 57/2021.
Nº Processo: 23076.113264/2021-55.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
18.217.632/0001-77 - VIITRA INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Ressarcir e cobrir
despesas operacionais e administrativas com a ufpe, bem como a taxa de coleta e
destinação de resíduos domiciliares (trsd), incorridas na execução dos contratos e fomentar
iniciativas de projetos inovadores, bem como incentivar as empresas a investirem em
projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (pd&i) através da interação com os
pesquisadores da universidade, seguindo o disposto no art. 14 da resolução consuni
02/2019 (política de inovação da ufpe), art. 10º da lei nº 10.973/04, § 2º do inciso iv do
art. 6º e § 4º do art. 7º do decreto nº 9.283/1. Vigência: 22/05/2024 a 25/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23076.008051/2018-39.
Concorrência. Nº
8/2018. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO.
Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a vigência do contrato nº 22/2019, em caráter
excepcional, com base no §4º do art. 57 da lei 8.666/93, por mais 12 (doze) meses,
expirando-se em 10/05/2025; e b) reajustar o valor da contraprestação mensal, devida pela
concessão de uso da área física, do contrato ora aditado, pela variação do índice geral de
preços - mercado - igp-m, acumulado nos últimos 12 meses até março de 2024,
correspondente a - 4,256810%, divulgado pelo instituto brasileiro de economia da
fundação getúlio vargas (fgv ibre), conforme previsto na cláusula quinta do contrato ora
aditado. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
316.507,80. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158092
Nº Processo: 23007001354202467. Objeto: Registro de preços visando a
contratação de empresa especialização na prestação de serviços gráficos de impressão com
fornecimento de materiais para atender as necessidades de Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das
Almas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Divergências entre o descritivo do item no Sistema Compras.Gov e no Termo de Referência
prevalecerá a descrição deste último.
JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação
(SIASGnet - 27/05/2024) 158092-26351-2024NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 11036.11.1024; PROCESSO Nº 23077.032994/2024-11;
MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS/RN. CNPJ: 08.159.162/0001-89. UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Constitui objeto
do Acordo de Cooperação Técnica a formalização de uma cooperação acadêmica mútua
entre a UFRN e o Município de Lagoa de Velhos para a realização de ações de extensão em
parceria com a comunidade do referido município nas áreas de comunicação; cultura;
direitos humanos e justiça; educação; meio ambiente; saúde tecnologia; produção e
trabalho, com o objetivo de contribuir para o processo de qualificação social dos membros
da comunidade acadêmica e os munícipes, oportunizando novos cenários de ensino-
aprendizagem, troca de saberes e o desenvolvimento de uma consciência crítica acerca do
seu papel social. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 17/05/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023, Portaria
SEGES/MGI nº1.605 de 14 de março de 2024, legislação correlacionada a política pública e
suas alterações. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE
LAGOA DE VELHOS: Sonyara de Souza Ribeiro Ferreira (Prefeita). Em 27 de maio de 2024.
José Daniel Diniz Melo. Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 11037.11.1024; PROCESSO Nº 23077.033000/2024-83;
MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN. CNPJ: 08.162.869/0001-44. UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Constitui
objeto do Acordo de Cooperação Técnica a formalização de uma cooperação acadêmica
mútua entre a UFRN e o Município de Lagoa Salgada para a realização de ações de
extensão em
parceria com a
comunidade do
referido município nas
áreas de
comunicação; cultura; direitos humanos e justiça; educação; meio ambiente; saúde
tecnologia; produção e trabalho, com o objetivo de contribuir para o processo de
qualificação social dos membros da comunidade acadêmica e os munícipes,
oportunizando novos cenários de ensino-aprendizagem, troca de saberes e o
desenvolvimento de uma consciência crítica acerca do seu papel social. Vigência:
17/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 17/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº
14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023, Portaria SEGES/MGI nº1.605 de 14 de
março de 2024, legislação correlacionada a política pública e suas alterações. ASSINAM
pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA:
Jefferson Roberto Silva (Servidor Designado). Em 27 de maio de 2024. José Daniel Diniz
Melo. Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 11038.11.1024; PROCESSO Nº 23077.033011/2024-63;
MUNICÍPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN. CNPJ: 08.196.941/0001-54. UNIVERSI DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Constitui
objeto do Acordo de Cooperação Técnica a formalização de uma cooperação acadêmica mútua
entre a UFRN e o Município de Lagoa Salgada para a realização de ações de extensão em
parceria com a comunidade do referido município nas áreas de comunicação; cultura; direitos
humanos e justiça; educação; meio ambiente; saúde tecnologia; produção e trabalho, com o
objetivo de contribuir para o processo de qualificação social dos membros da comunidade
acadêmica e os munícipes, oportunizando novos cenários de ensino-aprendizagem, troca de
saberes e o desenvolvimento de uma consciência crítica acerca do seu papel social. Vigência:
17/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 17/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133
de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023, Portaria SEGES/MGI nº1.605 de 14 de março de 2024,
legislação correlacionada a política pública e suas alterações. ASSINAM pela UFRN: José Daniel
Diniz Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS: Domingos Gameleira do
Rego Neto (Secretário Municipal de Planejamento). Em 27 de maio de 2024. José Daniel Diniz
Melo. Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 11038.11.1024; PROCESSO Nº 23077.032994/2024-11;
MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN. CNPJ: 08.311.904/0001-40. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Constitui objeto do Acordo de
Cooperação Técnica a formalização de uma cooperação acadêmica mútua entre a UFRN e o
Município de Lagoa Salgada para a realização de ações de extensão em parceria com a
comunidade do referido município nas áreas de comunicação; cultura; direitos humanos e
justiça; educação; meio ambiente; saúde tecnologia; produção e trabalho, com o objetivo de
contribuir para o processo de qualificação social dos membros da comunidade acadêmica e os
munícipes, oportunizando novos cenários de ensino-aprendizagem, troca de saberes e o
desenvolvimento de uma consciência crítica acerca do seu papel social. Vigência: 17/05/2024 a
31/12/2024. Data de assinatura: 17/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, do
Decreto nº 11.531, de 2023, Portaria SEGES/MGI nº1.605 de 14 de março de 2024, legislação
correlacionada a política pública e suas alterações. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo
(Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO: Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira
(Prefeito). Em 27 de maio de 2024. José Daniel Diniz Melo. Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 11038.11.1024; PROCESSO Nº 23077.033042/2024-14;
MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN. CNPJ: 08.357.634/0001-08. UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Constitui objeto do
Acordo de Cooperação Técnica a formalização de uma cooperação acadêmica mútua entre a
UFRN e o Município de Lagoa Salgada para a realização de ações de extensão em parceria com
a comunidade do referido município nas áreas de comunicação; cultura; direitos humanos e
justiça; educação; meio ambiente; saúde tecnologia; produção e trabalho, com o objetivo de
contribuir para o processo de qualificação social dos membros da comunidade acadêmica e os
munícipes, oportunizando novos cenários de ensino-aprendizagem, troca de saberes e o
desenvolvimento de uma consciência crítica acerca do seu papel social. Vigência: 17/05/2024 a
31/12/2024. Data de assinatura: 17/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, do
Decreto nº 11.531, de 2023, Portaria SEGES/MGI nº1.605 de 14 de março de 2024, legislação
correlacionada a política pública e suas alterações. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo
(Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA: José Ivanilson Alfredo (Secretário de
Esportes). Em 27 de maio de 2024. José Daniel Diniz Melo. Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÂO
Acordo de Cooperação nº 10995.11.1024; PROCESSO Nº 23077.032946/2024-22. A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DONORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. O
MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN. CNPJ: 08.294.688/0001-71. OBJETO: a realização de
ações de extensão em parceria com a comunidade do referido município nas áreas de
comunicação; cultura; direitos humanos e justiça; educação; meio ambiente; saúde;
tecnologia; produção e trabalho, com o objetivo de contribuir para o processo de
qualificação social dos membros da comunidade acadêmica e os munícipes, oportunizando
novos cenários de ensino-aprendizagem, troca de saberes e o desenvolvimento de uma
consciência crítica acerca do seu papel social. Vigência 17/05/2024 a 31/12/2024. Data de
assinatura: 17/05/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto nº
11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024. ASSINAM pelo
MUNICÍPIO: Jacó Thiago Costa Braga (Assessor Especial do Gabinete do Prefeito de
Relações Interinstitucionais e Planejamento Estratégico), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo
(Reitor). Em 27 de maio de 2024. José Daniel Diniz Melo. Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÂO
Acordo de Cooperação nº 11015.11.1024; PROCESSO Nº 23077.032968/2024-92. A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DONORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. O
MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN. CNPJ: 08.358.723/0001-79. OBJETO: a realização de
ações de extensão em parceria com a comunidade do referido município nas áreas de
comunicação; cultura; direitos humanos e justiça; educação; meio ambiente; saúde;
tecnologia; produção e trabalho, com o objetivo de contribuir para o processo de
qualificação social dos membros da comunidade acadêmica e os munícipes, oportunizando
novos cenários de ensino-aprendizagem, troca de saberes e o desenvolvimento de uma
consciência crítica acerca do seu papel social. Vigência 17/05/2024 a 31/12/2024. Data de
assinatura: 17/05/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto nº
11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024. ASSINAM pelo
MUNICÍPIO: José Joseilton Santos (Secretário Municipal de Cultura), pela UFRN: José Daniel
Diniz Melo (Reitor). Em 27 de maio de 2024. José Daniel Diniz Melo. Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÂO
Acordo de Cooperação nº 11017.11.1024; PROCESSO Nº 23077.032979/2024-72. A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DONORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. O
MUNICÍPIO DE SERNANDO PEDROZA/RN. CNPJ: 01.612.369/0001-18. OBJETO: a realização
de ações de extensão em parceria com a comunidade do referido município nas áreas de
comunicação; cultura; direitos humanos e justiça; educação; meio ambiente; saúde;
tecnologia; produção e trabalho, com o objetivo de contribuir para o processo de
qualificação social dos membros da comunidade acadêmica e os munícipes, oportunizando
novos cenários de ensino-aprendizagem, troca de saberes e o desenvolvimento de uma
consciência crítica acerca do seu papel social. Vigência 17/05/2024 a 31/12/2024. Data de
assinatura: 17/05/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto nº
11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024. ASSINAM pelo
MUNICÍPIO: Sandra Jaqueline Jota Ribeiro (Prefeita), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo
(Reitor). Em 27 de maio de 2024. José Daniel Diniz Melo. Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÂO
Acordo de Cooperação nº 11018.11.1024; PROCESSO Nº 23077.032986/2024--74. A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DONORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. O
MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOEMS/RN. CNPJ: 08.349.052/0001-80. OBJETO: a realização de
ações de extensão em parceria com a comunidade do referido município nas áreas de
comunicação; cultura; direitos humanos e justiça; educação; meio ambiente; saúde;
tecnologia; produção e trabalho, com o objetivo de contribuir para o processo de
qualificação social dos membros da comunidade acadêmica e os munícipes, oportunizando
novos cenários de ensino-aprendizagem, troca de saberes e o desenvolvimento de uma
consciência crítica acerca do seu papel social. Vigência 17/05/2024 a 31/12/2024. Data de
assinatura: 17/05/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto nº
11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024. ASSINAM pelo
MUNICÍPIO: : Maria Gorete Paulo Torres (Secretária Municipal de Educação, Cultura,
Turismo, Esporte e Lazer), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). Em Em 27 de maio
de 2024. José Daniel Diniz Melo. Reitor