DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052800060
60
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 156677
Nº Processo: 23853.014534/2023-82.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.
Contratado: 13.336.262/0001-73 - MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços/atividades para compor o
programa de qualidade de vida no trabalho da ufr, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a
27/05/2025. Valor Total: R$ 13.433,60. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio n° 0270/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR
e a Empresa Tropical Seeds do Brasil Ltda. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as)
regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de
complementação do ensino e da aprendizagem Assinatura: 08/05/2024. Vigência: 05 anos.
Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela
Empresa Tropical Seeds do Brasil Ltda, o seu representante legal Adriano Alves da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio n° 0272/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a
Empresa Wanderson José Rodrigues de Castro. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as)
regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização
de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do
ensino e da aprendizagem Assinatura: 15/05/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze
Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela Empresa Wanderson José
Rodrigues de Castro, o seu representante legal Wanderson José Rodrigues de Castro.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.002928/2024-47. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado
entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-
06, e a AGES EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 18.867.222/0001-71. Objeto: Concessão de estágios
curriculares obrigatórios a estudantes/estagiários regularmente matriculados e efetivamente
frequentando os cursos oferecidos pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado
de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular,
objetivando o desenvolvimento do estagiário para a vida cidadã e para o trabalho. Vigência:
60 (sessenta) meses, a partir da data da sua Publicação no Diário Oficial da União.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.065086/2023-73.
Dispensa Nº 43/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução
do projeto de extensão intitulado "assistência técnica em extensão rural no âmbito do
programa mais gestão", financiado pelo(a) Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar (MDA), conforme anexo III/projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/05/2024 a
21/03/2025. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 85/2019.
Nº Processo: 23080.025212/2018-90.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.249.662/0001-
74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 07/2024 ao
contrato 85/2019. Processo: 23080. 025212/2018-90. Modalidade: pregão eletrônico
419/UFSC/2018. Vigência 01/01/2024 a 17/06/2024. Data de assinatura: 22/05/2024.
Objeto: reajuste contratual, de acordo com o parecer nº 39/2024 da Comissão Permanente
de Repactuação de Contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de reestabelecer o
equilíbrio econômico-financeiro, pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de
01/01/2024, fica majorado o valor mensal do contrato, de R$ 59.395,93 para R$ 61.704,18.
Valor total apostilamento: R$ 40.548,26.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 201/2023.
Nº Processo: 23080.063967/2022-79.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste dos valores contratados
com base no parecer n°46/2024 exarado pela comissão permanente de repactuação junto
à PROAD/UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado
inicialmente, sendo que a partir de 29/03/2024 fica majorado o valor mensal do contrato,
que passará de R$19.850,28 para R$19.861,86. Vigência: 29/03/2024 a 04/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 238.342,32. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 132/2023.
Nº Processo: 23080.016859/2023-98.
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO
E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 27/05/2024 a
06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.762,00. Data de
Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 138, DE 24 DE MAIO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção
Pública N. 063, de 19/04/2023, publicado no DOU de 24/04/2023, Seção 3, página 54, e o
Edital de Homologação de Seleção Pública N. 107, de 15/06/2023, publicado no DOU de
19/06/2023, Seção 3, página 80, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção
Pública de Professor Substituto na área de Zoologia de Invertebrados, do Departamento de
Ecologia e Evolução/Centro de Ciências Naturais e Exatas.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.007251/2024-73.
Dispensa Nº 111/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
P AU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e
financeiro do curso de extensão "Neuroanatomia 3d aplicada e realidade virtual".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/05/2024 a
31/10/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23089.007715/2022-80.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto o aditamento contratual pelo período de 12 (doze), bem como o reajuste do
valores. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Fundamento Legal: inciso II, do Artigo 57 da
lei 8666/93. Valor termo aditivo: R$ 20.351,52. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158720
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23746.003443/2020-94.
Dispensa. Nº 40/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA.
Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 06/2020 visando à prorrogação do prazo da
vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 18/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 133.020,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158720
Nº Processo: 23746004221202333. Objeto:
Contratação de serviços de
outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos monocromáticos e
policromáticos, na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, contemplando
a digitalização, a impressão e a cópia de imagem e texto, com o fornecimento de
equipamentos de tecnologia digital, sistemas para gerenciamento, monitoramento, gestão
de ativos e contabilização (bilhetagem) de documentos impressos e copiados, com o
fornecimento de mídia . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00
e das 12h01 às 17h59. Endereço: Praça José Bastos, S/n, Cep: 45.600-923, Centro -
Itabuna/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158720-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESSICA FATIMA DE SOUSA
Chefe do Setor de Licitações
(SIASGnet - 27/05/2024) 158720-26450-2024NE800011
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato nº 07/2023, CONTRATANTE: Universidade
Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Wállef Januário Pereira da Silva.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 31 de dezembro de
2024, PROCESSO: 23085.007600/2023-14. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024. ASSINAM:
Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Wállef Januário Pereira da Silva.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 4 ao Contrato nº 12/2023, CONTRATANTE: Universidade
Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Jaqueline Souza Gutemberg.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 31 de maio de
2024, PROCESSO: 23085.007796/2023-39. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024. ASSINAM:
Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Jaqueline Souza Gutemberg.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato nº 33/2023, CONTRATANTE: Universidade
Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Thaís Trevisan Oliveira. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 13 de dezembro de 2024,
PROCESSO: 23085.015379/2023-60. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024. ASSINAM: Profa.
Marinalva Vieira Barbosa e Thaís Trevisan Oliveira.