DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2019-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal do Rio
Grande do Norte; CESSIONÁRIO - MAR LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA
ME; OBJETO - O presente Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato de outsourcing de impressão no âmbito da UFRN ; PREÇO - O CESSIONÁRIO
remunerará à CEDENTE a importância global de R$ 674.148,95 (seiscentos e setenta e quatro
mil, cento e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos), incidindo o reajuste de 3,92%
conforme índice apurado no contrato; VIGÊNCIA - a partir de 10 de maio de 2024 e vigorará
pelo período de 12 (doze) meses nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DA N I E L
DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, O Senhor ALLYSON MACEDO SOARES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10768.21.1324; PROCESSO Nº 23077.050712/2024-
67. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: alterar o item 9.1.1 e 9.1.3. Cláusula Nona do Contrato Data de assinatura:
24/15/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010,
Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela
UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor
Geral). Em 27 de maio de 2024. José Daniel Diniz Melo. Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23077.086031/2022-75.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA .
Objeto: Prorrgar o prazo de vigencia e execução da obra de restauro e reforma do prédio
do antigo grupo escolar augusto severo destinado ao centro de extensão cidadania e
cultura da universidade federal do rio grande do norte. Vigência: 21/05/2024 a
14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.587.164,46. Data de Assinatura:
21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155014
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23527.002819/2022-91.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado:
06.133.353/0001-46 - LCSTECH COMERCIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (meses), com início na data de 24/05/2024 e
encerramento em 24/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência:
24/05/2024 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.552,04. Data de
Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado parcial do Pregão
Eletrônico nº 90006/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes
do certame a assinarem a Ata de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foram
consideradas vencedoras as empresas: CABANA MAGAZINE LTDA, CNPJ 51.621.518/0001-
83, Item: 3 (R$ 30,38); DGA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 68.905.074/0001-00, Itens: 16 (R$
470,00), 17 (R$ 290,00); DJ.MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 06.267.047/0001-00,
Item: 1 (R$ 8,00); DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 30.843.402/0001-19, Item: 5
(R$ 129,00); META FORT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 53.274.233/0001-49,
Item: 14 (R$ 1.176,32); PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ,
CNPJ 43.058.709/0001-50, Itens: 6 (R$ 19,85), 10 (R$ 42,06), 11 (R$ 5,37), 12 (R$ 530,49),
13 (R$ 252,63), 15 (R$ 38,70), 18 (R$ 3,67), 19 (R$ 305,00), 21 (R$ 120,23).
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 27/05/2024)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90146/2024 - UASG 153114
Nº
Processo: 
23078567322202331.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
laboratoriais para
utilização em laboratórios e
aulas práticas das
unidades da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 105. Edital:
28/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3.andar Depcomp,
Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90146-
2024. 
Entrega
das 
Propostas: 
a
partir 
de
28/05/2024 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas: 
13/06/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Depcomp
(SIASGnet - 27/05/2024) 153114-15235-2023NE008078
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE
P ES S OA S
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
EDITAL N° 22, DE 24 DE MAIO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final
do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de
Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº.
54/2022, de 30 de Junho de 2022, publicado no D.O.U. em 1 de Julho de 2022,
processo nº 23078.516109/2020-18, realizado na área de Comportamento Motor,
Subárea: Aprendizagem, Controle e Desenvolvimento Motor, do Departamento de
Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e
Dança, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 1 de
Julho de 2024.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
EDITAL Nº 45, DE 27 DE MAIO DE 2024
RESULTADO FINAL
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério
Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº.
23078.547946/2023-31, Edital de Abertura nº 14/2023, de 17 de Novembro de 2023,
publicado no D.O.U. do dia 20 de Novembro de 2023.
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Departamento de Medicina Interna Área: Medicina Interna,
Subárea: Medicina Intensiva Candidatos(as) habilitados(as) e médias:
.
Nome
Posição
Média
. REGIS GOULART ROSA
1º lugar
9,22
. FELIPPE LEOPOLDO DEXHEIMER NETO
2º lugar
8,38
. DIEGO SILVA LEITE NUNES
3º lugar
7,82
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser
interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do
Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos,
prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste
Edital no Diário Oficial da União.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE NEUROLOGIA DEOLINDO COUTO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 153148
Nº Processo: 23079.230027/2023-11. Contratante: INSTITUTO DE NEUROL. DEOLINDO
COUTO DA UFRJ. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS
LTDA. Objeto: Resdindir a renovação da contratação de empresa prestadora de serviços,
visando à disponibilidade de 01 (uma) licença da ferramenta de banco de dados, de
pesquisa de preços via web, em atendimento às necessidades da administração-geral do
instituto de neurologia deolindo couto - indc.ufrj. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 74 - Inciso: I. Data de Rescisão: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23079.200567/2021-17.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA.
Objeto: Informar a alteração contratual referente a mudança da razão social da empresa,
passando de Construir Facilities Arquitetura e Serviços EIRELI para Construir Facilities
Arquitetura e Serviços LTDA.
Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos,
conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso II,
da Lei nº8.666/93. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 210.117,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 23079.224622/2023-18.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 06 (seis) meses consecutivos,
conforme previstos na cláusula segunda do instrumento
contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93;
suprimir o quantitativo pertinente ao item 6, conforme anexos, que trata da prestação do
serviço em outros prédios da administração central
da ufrj, seguindo a previsão na cláusula décima terceira do instrumento contratual e no
artigo 65, § 2º, inciso ii da lei 8.666/93;
estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12 de
agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à
prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão
da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo
de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017,
mpdg/sges.
(primeiro) ao 5º (quinto) dia do mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à
prestação dos serviços, e, assim, sucessivamente, a cada prazo não
cumprido.. Vigência: 24/05/2024 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
461.809,74. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 156677
Nº Processo: 23853.012335/2023-30.
Pregão
Nº
90001/2024. 
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
RONDONOPOLIS.
Contratado: 03.401.442/0001-38 - GASOLINI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é o fornecimento do líquido água mineral
natural, sem gás, e de gás glp para atender as demandas da universidade federal
de rondonópolis no estado do mato grosso, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a
03/06/2029. Valor Total: R$ 240.766,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).