DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 153035
Nº Processo: 23085014124202380. Objeto: Concessão de uso onerosa de área
destinada à exploração dos serviços de cantina/lanchonete universitária,nas Unidades
Abadia e Univerdecidade. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às
17h00.
Endereço: 
Av
Frei 
Paulino,
30 
-
Bairro 
Abadia,
- 
Uberaba/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no site " comprasgovernamentais" e no site oficial da UFTM.As
propostas deverão seguir preferencialmente o modelo do Anexo II e conter até 2 casas
decimais. .
TANIA CANDIDA TOMAS VALIZE
Pregoeira
(SIASGnet - 27/05/2024) 153035-15242-2024NE800213
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23085.000912/2020-46.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 04.333.311/0001-23 - UBERSAN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A
prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses e
o reajuste do valor do contrato, nos termos previstos em sua cláusula sexta, de acordo
com o índice IPC-A (IBGE), acumulado de abril/2023 a março/2024, na base de 3,93% (três
inteiros e noventa e três centésimos por cento).Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 72.131,64. Data de Assinatura:
27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 36 DE 27 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela
alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de
12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, o Decreto nº 9.739, de 28 de
março de 2019 e a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, a Instrução Normativa
Nº 1, de 27 de agosto de 2019, a RESOLUÇÃO CONSU/UFTM Nº 117, de 29 de agosto de
2023 e o Processo nº 23085.005316/2024-86 torna pública a abertura de inscrições e
estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à
contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, para os cursos de Graduação
da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
DISCIPLINA 01 - PSICOLOGIA GERAL, TEORIAS PSICOLÓGICAS I, METODOLOGIA
CIENTÍFICA, MODELOS DE PESQUISA EM PSICOLOGIA E DEMAIS DISCIPLINAS DE INTER ES S E
DO DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA.
Lotação: Sede de Uberaba: IELACHS - Departamento de Psicologia.
DISCIPLINAS 02 - PROJETO E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS, PROJETO DO
TRABALHO E ERGONOMIA, PROJETO DE INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS, PROJETO ASSISTIDO
POR COMPUTADOR, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE
CURSO, ESTÁGIO SUPERVISIONADO E EXTENSÃO.
Lotação: Sede de Uberaba: ICTE - Departamento de Engenharia de Produção.
CONDIÇÕES GERAIS:
1 - A denominação da função é para Professor Substituto do Magistério
Superior, com oferta de 02 (duas) vagas, sendo a remuneração total de R$ 6.356,02 (com
Doutorado), para regime de 40 horas semanais e R$ 4.692,37 (com Mestrado), para regime
de 40 horas semanais.
2 - Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino,
pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação
específica. A Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em
atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior.
3 - Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato
de prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo
determinado, conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo com
o fato gerador decorrente do afastamento do professor efetivo, observando o prazo
máximo de 6 (seis) meses. No interesse das partes, os prazos poderão ser prorrogados até
o limite de 2 (dois) anos, nos termos da legislação vigente.
4 - Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico:
www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado o
horário oficial de Brasília.
5 - Valor da taxa de inscrição: Professor Substituto do Magistério Superior -
Professor Substituto do Magistério Superior - 40h: R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco
reais).
6 - O período inicial de inscrições será de 01/06/2024 a 10/06/2024.
7 - O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de
assinatura do primeiro contrato, conforme Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de
2019 e poderá ser prorrogado por igual período, no interesse da Universidade Federal do
Triângulo Mineiro.
8 - Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail
concursos.prorh@uftm.edu.br.
9 - Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará
disponível, na íntegra, no site oficial da UFTM.
10 - Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 23282.001177/2024-95. Partes: Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande Do Sul (IFRS). Objeto: A UNILAB e o IFRS, por este
instrumento e na melhor forma de direito, estabelecerão cooperação mútua, visando à
integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão e a utilização conjunta da experiência
e da especialização de cada um, em suas respectivas áreas de atuação. Fundamentação legal:
Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 28/03/2024. Vigência: de 28/03/2024 a
28/03/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Júlio Xandro Heck.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL Nº 35, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao
preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus
Campo Mourão da UTFPR, de que trata o Edital nº 12/2024 DIRGEP, publicado no DOU de
15 de abril de 2024, Seção 3, página 50.
O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do
primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da
autoridade competente (Processo nº 23064.017278/2024-52).
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
ÁREA/SUBÁREA: 
ENGENHARIAS
II/ENGENHARIA 
QUÍMICA;
CIÊNCIAS
AGRÁRIAS/ENGENHARIA DE ALIMENTOS; TECNOLOGIA DE ALIMENTOS.
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME
MÉDIA FINAL
. 1º
MARCELA DE SOUZA ZANGIROLAMI
84,5
. 2º
NICOLE NOVELLI DO NASCIMENTO
61,00
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora em Exercício
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153176
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23064.018037/2023-40.
Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração da clausula segunda.
Vigência: 21/05/2024 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.315.291,78.
Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-
04-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.315.154,01. Leia-se: Valor Total: R$
1.315.291,78. Onde se lê: Assinatura: 12/03/2024. . Leia-se: Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 153177
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23064.010619/2022-05.
Contratante:
UTFPR -
CAMPUS
PATO
BRANCO. Contratado:
16.934.245/0001-26
-
MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alteração cláusula terceira - preço.
Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.235.331,36.
Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
CÂMPUS TOLEDO
DIRETORIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E COMUNITÁRIAS-TD
DEPARTAMENTO DE ESTÁGIOS E CURSOS DE QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
DIVISÃO DE ESTÁGIOS E EMPREGOS
EXTRATO DE CONVÊNIO ESTÁGIO Nº 47/2024
CONVENIADOS: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) CAMPUS
TOLEDO, CNPJ Nº 75.101.873/0009-47 e NÚCLEO BRASILEIRO DE ESTÁGIOS LIMITADA (NUBE),
Agente Integrador de Estágio, CNPJ: 02.704.396/0001-83, estabelecem cooperação recíproca
entre as partes, visando a execução de programa de estágio supervisionado, na modalidade
obrigatório ou não, em conformidade com a Lei nº. 11.788/08, e demais disposições legais
aplicáveis. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2029 . Data de assinatura: 12/05/2024 (UTFPR -
Campus Toledo) e 13/05/2024 (NUBE). Assinam: Sidgley Camargo de Andrade, pela UTFPR -
Campus Toledo, e Wallace Henrique Santos Silva, pelo Agente Integrador de Estágio.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155007
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23477.000314/2021-44.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALAR ES .
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 1/2022 por mais 12 (doze) meses, pelo
período de 05/02/2024 a 04/02/2025, nos termos da lei nº 13.303, de 30/06/2016..
Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.900,00. Data
de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, com Sede no
Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate,
Torre C, 1º, 2º e 3º andares, CEP: 70308-200 - Brasília/DF, telefone: (61) 3255-
8633, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437.0001-43, em conformidade com o
artigo 96 de seu Regulamento de Licitações e Contratos - RLCE 2.0, torna
público
que 
realizará
AUDIÊNCIA 
PÚBLICA
VIRTUAL
para 
definição
de
metodologia e melhor forma de contratação de empresa especializada na
prestação de Serviços de Neurocirurgia. A Audiência Pública está agendada para
13 de junho de 2024 das 15h00 às 17h00 e será realizada pela plataforma
unificada de comunicação Microsoft Teams, por meio de convite eletrônico a
ser encaminhado aos interessados via e-mail. A forma de manifestação de
interesse 
e 
maiores 
informações 
estão 
disponíveis 
no 
endereço
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-
social/audiencias-publicas.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura

                            

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