DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 156956
Nº Processo: 23872.000560/2024-86
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA.
Contratado: 21.540.169/0001-04 - ECOSERVICE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de contínuos de recolhimento, transporte, tratamento e
disposição/destinação final de resíduos de serviços de saúde, com fornecimento de
bombonas, balança plataforma e contêiners que serão utilizados no armazenamento de
resíduos gerados no hospital universitário da universidade federal do amapá (hu-unifap).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a
10/05/2025. Valor Total: R$ 434.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024. Marcos Roberto
Lima de Carvalho Santos- Superintendente
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156956
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23872.005143/2023-49
Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UNIV.
FED.
DO AMAPA.
Contratado:
54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto alterar a vigência do termo de comodato 04/2024 (sei nº 38904826).
Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.500,00. Data
de Assinatura: 21/05/2024. Marcos Roberto Lima de Carvalho- Superintendente
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 112/2023
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 112/2023 Aquisição de OPMEs que teve
como vencedora as empresas LABORATORIOS B BRAUN SA, MED CARE SOLUTION, ZOLTAN
MEDICAL, ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS e NORTH DISTRIBUIDORA no valor
global de R$ 1.678.960,40 (Um milhão, seiscentos e setenta e oito mil, novecentos e
sessenta reais e quarenta centavos).
ANA CLEICE DA COSTA SILVA
Agente de licitação
(SIDEC - 27/05/2024)
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760005121202427. Objeto: Aquisição de Servidor do Tipo
Storage Area Network (SAN).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às
17h59.
Endereço: 
Primeira
Avenida 
S/n,
- 
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 27/05/2024) 155904-15226-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 137/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de de materiais médico-
hospitalares de uso geral, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Minas Gerais, vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período
de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 00069 Novo Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro Santa
Efigenia - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2024, às 10h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO SANTANA DE ASSIS TITONELI
Agente de Licitação
(SIDEC - 27/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90022/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de
colchões, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por
um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas
no Edital e seus anexos.
ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA
Agente de Licitação
(SIDEC - 27/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155021
Número do Contrato: 216/2019.
Nº Processo: 23537.000066/2018-84.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 17.865.599/0001-29 -
BRIGADA DE INCENDIO BH LTDA. Objeto: o presente termo de apostilamento tem por
objeto a repactuação do valor contratual e a alteração do endereço da contratada da
Avenida Vilarinho, 1950, 2º andar - Bairro Venda Nova, Belo Horizonte/MG, CEP 31615-
250, para a Rua Doutor José Welinton, 103 - Bairro Planalto, Belo Horizonte/MG, CEP
31730-610. Vigência: 01/06/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
848.467,56. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537036034202384. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição
de medicamentos
industrializados de
diferentes classes
farmacológicas,
padronizados na instituição, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos
ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos, no âmbito do Hospital das Clínicas
vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais, pertencente à Rede da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Total de Itens Licitados: 116. Edital:
28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor
Alfredo 
Balena, 
110,
Santa 
Efigênia 
- 
Belo
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital
e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o
pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e
exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o
Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). .
KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 27/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 155021
Nº
Processo:
23537007004/24-41.
Objeto: 
Aquisição,
em
regime
de
consignação, de Órteses, Próteses e Materiais Especiais /Dispositivos Médicos Implantáveis
- Reedição do PE 81/2023. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro,
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90015-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site
Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada
do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de
entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL).
.
ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 27/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23477.013177/2024-51.
Dispensa Nº 90039/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 92.664.028/0025-19 - FERRAMENTAS GERAIS COMERCIO E IMPORTACAO DE
FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o
fornecimento de bota de segurança de uso profissional, tipo cano longo, em policloreto de
vinila (pvc)
injetado em
uma só
peça diretamente
no cabedal,
impermeável,
antiderrapante, resistente a abrasão, forro interno em poliéster. Possuir certificado de
aprovação (ca) do ministério do trabalho, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 27/05/2024 a
27/05/2025. Valor Total: R$ 64.036,50. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759004654202421. Objeto: Aquisição parcelada em regime de
consignação de materiais de órteses e próteses (canula de biopsia endomiocardica, cateter
balão oclusão complacente 3x7mm e 3x15mm, cateter p/ drenagem biliar int/ext 12fr e
14fr), para o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/05/2024 das 08h00
às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE SOARES CAVASSIN
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/05/2024) 155902-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759036419202337. Objeto: Aquisição parcelada de materiais
respiratórios (sonda end. sil. 2,0 tr.s/ba e outros), para atender ao CHC-UFPR/EBSERH..
Total de Itens Licitados: 64. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General
Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-
5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ALEXANDRE SOARES CAVASSIN
Agente de Licitação
(SIASGnet - 27/05/2024) 155902-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 23860.014989/2023-17.
Pregão. Nº 195/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência
contratual por mais 90 (noventa) dias, com data de início em 02/06/2024 e encerramento em
01/09/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0.; a alteração
quantitativa do objeto contratual de itens já existentes no objeto original da contratação,
mediante acréscimo de 1,52% (um vírgula cinquenta e dois por cento) sob o valor inicial do
contrato, nos termos do art. 81, inciso ll, da lei n.º 13.303/2016, e do art. 171, inciso ll, do
regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0). E a alteração qualitativa do objeto
contratual para fins de inclusão de itens novos (extracontratuais), mediante acréscimo de
23,23% (vinte e três vírgula vinta e três por cento) sob o valor inicial do contrato, nos termos do
art. 81, inciso l, da lei n.º 13.303/2016, e do art. 171, inciso l, do regulamento de licitações e
contratos da ebserh (rlce 2.0).. Vigência: 02/06/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 675.030,01. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).