DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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64
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 155125
Nº
Processo:
23541000074202418.
Objeto: ReGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE AGULHAS, CATETERES E MATERIAIS RESPIRATÓRIOS, PARA O HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 26. Edital:
28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000,
Predio 
22 
- 
Bairro 
Camobi, 
Camobi 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Licitações
(SIASGnet - 27/05/2024) 155125-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2024 - UASG 155911
Nº Processo: 23819.000402/2024-71.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S
LTDA. Objeto: Disponibilização, para os itens n.º 1 a 4 do termo de referência, dos
seguintes bens em regime de comodato,
conforme as exigências descritas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a
28/05/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 155911
Nº Processo: 23819004286202388. Objeto: Aquisição de Cassetes para captura
de imagens radiológicas de Raio-X para serem digitalizadas e transferidas para Banco de
Dados e central de Laudos em aparelhos digitalizadores de imagens (CRs) da Marca AGFA,
modelo CR85-X. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 27/05/2024) 155911-15255-2024NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 155018
Nº Processo: 23531010410202361. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para a aquisição de equipamentos médico-hospitalares (ULTRASSOM TIPO
ECOCARDIÓGRAFO, GERADOR DE MARCA-PASSO EXTERNO (TEMPORÁRIO) UNICAMERAL E
ELETROENCEFALÓGRAFO), para uso no Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV) em
Manaus-AM.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL NASCIMENTO SOARES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 27/05/2024) 155018-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.003/2024. Processo Administrativo Licitatório
23538.017083/2023-16.
1) A.R.P 118/2024 DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS
LTDA, CNPJ 48.346.978/0001-36. Valor total R$ 114.496,30 (cento e quatorze mil
quatrocentos e noventa e seis reais e trinta centavos).
2) 
A.R.P
119/2024 
CWBCARE 
PRODUTOS 
MÉDICO-HOSPITALARES
LTDA, 
CNPJ
37.778.759/0001-00. Valor total R$ 238.189,20 (duzentos e trinta e oito mil cento e oitenta
e nove reais e vinte centavos). Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155910
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23817.002964/2023-98.
Inexigibilidade.
Nº 2/2023.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE
LAGAR T O.
Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/08/2024
e encerramento em 14/08/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e
150, todos do RLCE 2.0. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 353.609,64. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155913
Número do Contrato: 71/2022.
Nº Processo: 23820.009685/2021-34.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.877.566/0001-21 -
IBROWSE - CONSULTORIA & INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste contratual de 5,58%
(cinco vírgula cinquenta e oito por cento), a partir de 02/04/2023. Vigência: 01/06/2022 a
01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.029.408,32. Data de Assinatura:
07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.013279/2020-21.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 07.272.636/0001-31 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA - UFC. Objeto:
Cessão de uso, a título gratuito, do bem imóvel relacionado abaixo, complementar ao
termo de cessão de bens imóveis nº 01/2018, Anexo II do Contrato de Gestão nº. 01/2013,
cuja descrição, dimensões, plantas e memorial descritivo encontram-se no Anexo A. Sala
do arquivo da faculdade de farmácia, odontologia e enfermagem, localizada no 4º andar do
prédio da Prefeitura do Campus Porangabussu da Universidade Federal do Ceará - UFC,
com área aproximada de 8,18m².
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/05/2024 a 25/11/2033. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155906
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23535.003307/2023-24.
Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 25/05/2024 e encerramento em 25/05/2025, com fundamento nos artigos 147, caput,
149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;
a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante supressão de 15,51% do valor
atualizado do contrato, referente aos itens controles internos de tp (tempo de
protrombina) e ttpa (tempo de tromboplastina).. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 27.550,80. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155008
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23524.019067/2022-28.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, compreendendo o período de
28/05/2024 a 23/01/2025 e alteração do cronograma de execução, de conclusão e de
entrega do objeto.. Vigência: 28/05/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 40.393,64. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e as
instituições públicas de ensino superior (IPES) integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) listadas no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a
CAPES e as instituições públicas de ensino superior integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso (s) de graduação
e pós-graduação na modalidade Educação a Distância - EaD selecionados no âmbito dos editais UAB nº 75/2014, de 18 de dezembro de 2014 e o de nº 5/2018, de 1º de março de 2018.
Com fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: Suzana dos Santos Gomes - Diretora de Educação Distância, e pela Instituição, seu representante
legal.
. I P ES
CNPJ
Processo SEI
Representante Legal
AC T
ACT nº SEI
Data 
da
assinatura
Vigência
. IFFar - Instituto Federal
de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha
10.662.072/0001-58
23038.003815/2024-02
NÍDIA HERINGER
131/2024
2377279
13/05/2024
60 
(sessenta)
meses
. UFMT - Fundação Universidade
Federal do Mato
Grosso
33.004.540/0001-00
23038.003812/2024-61
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
129/2024
2377232
13/05/2024
60 
(sessenta)
meses
. IFRS - Instituto Federal
de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul
10.637.926/0001-46
23038.003813/2024-13
JÚLIO XANDRO HECK
130/2024
2377256
13/05/2024
60 
(sessenta)
meses
. IFMA - Instituto Federal
de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão
10.735.145/0001-94
23038.003543/2024-32
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
110/2024
2372481
10/05/2024
60 
(sessenta)
meses
. IFRJ - Instituto Federal
de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio de Janeiro
10.952.708/0001-04
23038.003546/2024-76
RAFAEL BARRETO ALMADA
113/2024
2372708
10/05/2024
60 
(sessenta)
meses
. UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná
08.885.100/0001-54
23038.003548/2024-65
FÁBIO ANTONIO NÉIA MARTINI
115/2024
2372794
09/05/2024
60 
(sessenta)
meses
. UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais
17.217.985/0001-04
23038.003418/2024-22
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
101/2024
2369988
09/05/2024
60 
(sessenta)
meses
. UNESP - Universidade Estadual Paulista
48.031.918/0001-24
23038.003684/2024-55
PASQUAL BARRETTI
125/2024
2375085
09/05/2024
60 
(sessenta)
meses
. UESPI - Universidade Estadual do Piauí
07.471.758/0001-57
23038.003651/2024-13
EVANDRO ALBERTO DE SOUSA
124/2024
2374647
09/05/2024
60 
(sessenta)
meses