DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 65/2022.
Nº Processo: 23107.021239/2022-44.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO ACRE. Contratado: 07.148.735/0001-06 - SANTOS COMERCIO E CONSTR U C AO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65/2022, por 6 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2024 a 05/12/2024, nos termos do
art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 8 (oito) meses, com início em 18/01/2024,
encerrendo-se em 18/09/2024 e seguindo cronograma-físico-financeiro (sei 1244739).
Vigência: 06/06/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.555.375,91.
Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, 12 (doze) diplomas no
dia 20/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro FIS-1
registro 312; Livro ENF-1 registro 274; Livro GAS-1 registro 86; Livro TOX-1 registro 75;
Livro ALI-1 registros 50 a 52; Livro GES-1 registros 91 a 94; Livro FON-1 registro 286.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a-
ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados
Porto Alegre/RS, 27 de maio de 2024
LUCIA CAMPOS PELLANDA
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154502
Nº Processo: 23005.005514/2023-10.
Pregão 
Nº 
6/2023.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FED.
DA 
GRANDE
DOURADOS.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
notebooks de alto desempenho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a
17/05/2025. Valor Total: R$ 29.232,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 1028643/2024 PROCESSO Nº 23115.015952/2024-11. Rescisão do Contrato nº
49/2024-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSI DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e LORENA SORIANO HERNANDEZ, CPF
***.817.668-**, a contar de 29/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
CONVENENTES: PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE A UNIVERSIDAD DE O'HIGGINS (CHILE) E
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (BRASIL). Objeto: estabelecer e desenvolver
relações de cooperação internacional entre ambas as instituições através da colaboração
acadêmica, técnica, científica e cultural. Vigência: 5 (cinco) anos.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90014/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523006927202435 . Objeto: Constitui o objeto desta AQUISIÇÃO DE
ENXERTO VASCULAR; ENXERTO VALVULADO; ENXERTO ARTERIAL MONOCÚSPIDE; KIT DE
INSERÇÃO PARA CÂNULA VENOSA; PROTESE VALVULAR; SISTEMA ECMO para atender ao
Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão HU-UFMA Total de Itens
Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso III da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Os itens foram desertos em processo regular, visa garantir a celeridade na
aquisição para o abastecimento dos mesmos. Declaração de Dispensa em 24/05/2024.
JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Ratificação em 24/05/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global:
R$ 
461.400,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
02.668.300/0001-79 
BIOSAUDEPRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 59.400,00. CNPJ CONTRATADA : 14.361.780/0001-00
MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 402.000,00
(SIDEC - 27/05/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 13/2013.
Nº Processo: 23115.001073/2013-40.
Dispensa. Nº 10/2013. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
0***.165.***-** - SERGIO AUGUSTO SANTANA COSTA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato huufma nº 013/2013 por mais 12 (doze)
meses, com início em 08/04/2024 a 07/04/2025, com base na lei 8245/1991 e lei nº
8.666/1993 e suas alterações.
o reajuste no percentual de -3,31% (três, trinta e um por centro) ficando o novo valor total
do termo aditivo em R$ 84.604,98 (oitenta e quatro mil seiscentos e quatro reais e
noventa e oito centavos), onde o locatário pagará ao locador o valor mensal de R$
7.050,41 (sete mil cinquenta reais e quarenta e um centavos), correspondente ao aluguel
do imóvel.. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
87.504,48. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90035/2024
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.019159/2024-80
OBJETO Aquisição de medicamentos manipulados (cafeína, enxofre em óleo
mineral, fenol vermelho, fludrocortisona, fosfato de sódio, óleo de coco + vitamina e,
pirimetamina, sacarose e solução indicadora de fenolftaleína), para atender ao Hospital
Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar
da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme especificações e
quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 28/05/2024 ÀS 09H00, ATÉ 03/06/2024, ÀS 23H59
- 
HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA/DF. 
Edital 
e 
demais 
informações 
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-1088.
EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES
- HUUFMA,
CPNJ
15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450
E-mail: licitacao.huufma.br
São Luís (MA), 27 de Maio de 2024.
VÂNIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90037/2024
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.022438/2024-21
OBJETO Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME (cateter
para obtenção de imagens intracoronarianas do tipo US nos diâmetros de 2.5 a 3.5 french),
para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA/EBSERH,
conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 28/05/2024 ÀS 09H00, ATÉ 03/06/2024, ÀS 23H59
- 
HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA/DF. 
Edital 
e 
demais 
informações 
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-1088.
EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES
- HUUFMA,
CPNJ
15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450
E-mail: licitacao.huufma.br
São Luís (MA), 27 de Maio de 2024.
VÂNIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/FUFMT/2024
Processo: 23108.022060/2024-66. Espécie: Contrato Nº 062/FUFMT/2024. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: Constitui
objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT
- Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão
administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão
Tecnológica intitulado, "QualificaSUS em Ação", que visa contribuir com a melhoria da
formação dos estudantes e com a melhoria da atuação dos docentes, profissionais de saúde
e gestores educacionais por meio de duas interfaces: [1] promoção de cursos, capacitações,
palestras, treinamentos, assessorias, consultorias e mentorias para a incorporação de novas
formas de realizar suas práticas educativas e [2] produção de materiais informativos,
didáticos e pedagógicos para auxiliar a incorporação das novas formas do fazer pedagógico.
Assinatura: 21/05/2024. Vigência: sessenta [60] meses a contar da data de sua assinatura
podendo ser prorrogado por igual [ais] e sucessivo [s] período [s], mediante celebração dos
respectivos termos de aditamento do Contrato respeitadas as condições prescritas na Lei
Federal nº 14.133/2021. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e
Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 154045
Nº 
Processo: 
23108038355202373. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na emissão de laudos de avaliação das condições ambientais para fins de
avaliação de insalubridade com base nas análises quantitativas de agentes químicos, para
atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço:
Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/05/2024) 154045-15262-2024NE800288
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23104018433202353. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Higiene e
Limpeza
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 27/05/2024) 154054-15269-2024NE999999