DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: JULIO CESAR PIFFERO DE SIQUEIRA - DIRETOR
SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. MANOEL CLEBER DE SAMPAIO ALVES
XXX.070.528-XX
88881.647627/2021-01
DS 509/2021
DE: 30/06/2024 PARA: 24/05/2024
24/05/2024
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de
Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura:
23/05/2024. Vigência: 23/05/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu
representante legal.
. Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA
06.352.421/0001-68
23038.003764/2024-19
WALTER CANALES SANT'ANA - REITOR
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
35.854.176/0001-95
23038.003691/2024-57
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA - REITORA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 23/05/2024.
Vigência: 23/05/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO, Diretor substituto de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante
legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal.
. FACULDADE SANTA CASA BH
17209891001408
23038.003635/2024-12
Roberto Otto Augusto de Lima - Provedor.
. SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES
13013263000187
23038.003791/2024-83
Jouberto Uchoa de Mendonça - Reitor.
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - PROCURADORIA
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 009/2023 -
PROCURADORIA 
- 
celebrado
entre 
a 
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa A1 SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, ,
inscrita no CNPJ sob o número 19.703.791/0001-44 - Objeto: O presente aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 009/2023 - PROCURADORIA, por mais 12
(doze) meses, com fundamento no artigo 57,inciso II c/c seu parágrafo segundo, da Lei nº
8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000369/2022-56.
Período de Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Data da assinatura: 21/05/2024. AIDA
MARIA MONTEIRO SILVA- Diretora de Planejamento e Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - PROCURADORIA
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 032/2020 -
PROCURADORIA 
- 
celebrado
entre 
a 
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa HYPERTECH SOFTWARE LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob
o número 01.313.826/0001-73 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 032/2020 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses,
com fundamento no artigo 57,inciso II c/c seu parágrafo segundo, da Lei nº 8.666/93 e
demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000546/2020-32. Período de
Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Data da assinatura: 22/05/2024. AIDA MARIA
MONTEIRO SILVA- Diretora de Planejamento e Administração.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23105.027430/2021-39.
Pregão. Nº 202/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
17.489.291/0001-26 - FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 14/2022, por 01 (um) mês,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2024 a 30/06/2024, nos termos do
art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; REAJUSTAR os valores do Contrato, com fundamento nas
disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir
de 24/02/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para
R$ 104.839,69, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.258.076,28, devido à
variação do índice IPCA; e REAJUSTAR o valor da concessão onerosa de uso do espaço
físico da CONTRATANTE, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da
Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 24/02/2024, a variação do valor da
concessão e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 2.104,77, devido à variação do
índice IPCA. Vigência: 30/05/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.258.076,28. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 901/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.007727/2024-11.
Dispensa Nº 94001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para instalação e
fornecimento de plataforma elevatória vertical pública acessível, para desnível
de até 2,0 metros, a ser instalada na biblioteca central da universidade de
brasília conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso
de contratação direta n° 94001/2024 e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
29/05/2025. Valor Total: R$ 40.480,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 901/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.007727/2024-11.
Dispensa Nº 94001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para instalação e
fornecimento de plataforma elevatória vertical pública acessível, para desnível
de até 2,0 metros, a ser instalada na biblioteca central da universidade de
brasília conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso
de contratação direta n° 94001/2024 e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025.
Valor Total: R$ 40.480,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 23106.127519/2018-99.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 26.426.650/0001-97 - GRIFFO SERVICOS GERAIS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar
excepcionalmente o prazo da vigência do Contrato n. 032/2019, por 12 (doze) meses, ou
seja, de 26/05/2024 a 26/05/2025 e/ou até que se conclua o processo licitatório que
encontra-se em andamento no processo SEI 23106.070409/2023-13, nos termos do art. 57,
inciso II, § 4º da Lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.687.899,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90201/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106016945202365. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de serviço técnico especializado na área de TI com o objetivo de realizar
atendimento de primeiro, segundo e terceiro nível no âmbito da Universidade de Brasília,
campus, campi e demais unidades, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus
Universitario
Darcy
Ribeiro,
Asa 
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90201-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACIR LUIZ BORDIM
Secretário de Ti da Unb
(SIASGnet - 27/05/2024) 154040-15257-2024NE111111
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.047371/2024-58.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e e DATA
BRASIL INTELIGENCIA DE DADOS LTDA(CNPJ nº 53.929.951/0001-06).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 23/05/2024 a 22/05/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Rodrigo Magalhães Alves (representante legal da empresa)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90006/2024, declarando
vencedora as empresas: PABLO LUIS MARTINS para o item 01, GFM PRODUTOS E SERVI CO S
LTDA para o item 02 e CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA para os itens 03, 04 e 05.
Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 27/05/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006005101202406. Objeto: Contratação de serviços de clipping
jornalístico para atender as demandas da Fundação Universidade Federal do ABC (EdUFABC)..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço:
Avenida
Dos
Estados,
5001 
Bairro
Bangu,
-
Santo
André/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de
28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/05/2024) 154503-26352-2024NE800068