DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 116/2021.
Nº Processo: 23104.027981/2021-11.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: 1.1. O
presente
termo de
apostilamento
tem
por objeto
retificar
o
item 1.1.
Do
2º
apostilamento:
onde se lê:
1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato
em r$ 4.584,80 (quatro mil quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos),
devido a variação dos índices do índice de custos de tecnologia da informação - icti
acumulado de janeiro/2023 a dezembro/2023 (sei 4748166) em 1,17%.
leia-se:
1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato
em r$ 4.587,80 (quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos),
devido a variação dos índices do índice de custos de tecnologia da informação - icti
acumulado de janeiro/2023 a dezembro/2023 (sei 4748166) em 1,17%.
1.2. Em razão da correção do item 1.1, dá-se ao presente apostilamento o valor de r$
3,00 (três reais).
1.3. O valor global do contrato é de r$ 396.707,30 (trezentos e noventa e seis mil
setecentos e sete reais e trinta centavos).. Vigência: 27/05/2024 a 27/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 396.707,30. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23104.001146/2020-61.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
67.803.726/0010-24 - SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Alterar a redação
do cabeçalho do 6º termo aditivo documento (sei 4857672). Onde se lê: sexto termo
aditivo ao contrato nº 28/2021-UFMS celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa mega segurança LTDA leia-se: sexto termo aditivo
ao contrato nº 28/2021-UFMS celebrado entre a fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul (UFMS) e a empresa suporte serviços de segurança LTDA. Vigência:
24/05/2024 a 28/07/2024. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 154054
Nº
Processo:
23104022646202380.
Objeto:
Contratação
de
Serviços
relacionados a Locações em Geral de Bens Móveis / Imóveis, Máquinas, Sistemas,
Equipamentos, Estruturas, Transportes em geral, Contratações de Serviços de Apoio
Operacional, Higienização, Artísticos, Técnicos Desportivos para Eventos da UFMS,
Aquisição de Material de Consumo/Bens para utilização em Eventos da UFMS; Contratação
de eventuais Serviços Auxiliares Operacionais (por demanda/diária). . Total de Itens
Licitados: 103. Edital: 28/05/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av
Costa
e
Silva,
S/n
-
Cidade
Universitária,
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na
descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar.
Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e
edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 24/05/2024) 154054-15269-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2024-UFMS
Convênio Nº 04/2024-UFMS, processo nº 23104.014077/2024-80. Partícipes: FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL e D. G. DE MORAES (Agente de Integração).
Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto "oportunizar estágio obrigatório e não
obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da
UFMS". Data de assinatura: 27.05.2024. Vigência: 27.05.2024. a 27.05.2029. Assinam: o Reitor,
Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o(a) Representante Legal pela outra parte.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90.001/202
Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de
propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que
tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a
execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de
ações publicitárias junto a públicos de interesse. Data da Sessão Pública: 18 de julho de
2024 - 10h. O edital poderá ser solicitado através de download no sitio de Licitações da
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em https://proadi.ufms.br, pelo e-mail
pregão.proadi@ufms.br ou no site www.gov.br/compras
Em 27 de maio de 2024
AUGUSTO CÉSAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 154046
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23109.012946/2021-49.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
08.100.954/0001-88 - GTO GRUPO TECNICO EM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração da
subcláusula 2.1 do Aditivo Contratual n. 009/2024. A vigência do Termo de Contrato nº
010/2022 fica suspensa, de forma amigável, por tempo indeterminado, a partir de
20/04/2024, tendo em vista os motivos expostos e comprovados nos autos do processo.
Fica resguardada à Contratada a retomada do prazo de execução do contrato, a ser
formalizada por meio de novo termo aditivo, a qualquer tempo, no interesse da
Administração. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do EDITAL PROGEP Nº 87 de 21 de dezembro de 2023, publicado
no DOU em 22/12/2023, seção 3, pgs. 129 a 137,
ONDE SE LÊ:
4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a
divulgação do resultado final e antes da homologação do concurso, com a presença
obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade,
de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e
local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no
item 1.12.
LEIA-SE:
4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a
divulgação do resultado final da prova objetiva e antes da homologação do concurso, com
a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João
Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição,
em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso
previsto no item 1.12.
Em 20 de maio de 2024
CLAUDIA APARECIDA MARLIERE DE LIM
Reitora da UFOP
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 154047
Nº
Processo:
23110010876202406.
Objeto:
Aquisição
de alimentos
hortifrutigranjeiros. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA SIMEONIDIS
Pregoeira
(SIASGnet - 27/05/2024) 154047-15264-2024NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110009174202471. Objeto: Aquisição de medicamentos para
uso no Hospital de Clínicas Veterinárias. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 28/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, -
Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90018-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA SIMEONIDIS
Pregoeira
(SIASGnet - 27/05/2024) 154047-15264-2024NE080000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024
Instrumento: Contrato de Incubação Residente Nº 10/2024. Processo Administrativo:
23116.020784/2023-95. Incubadora: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Incubada: B. K. SAMANIEGO & A. C. L.. M. DE OLIVEIRA & J. A. MEDEIROS & A. F TELITO
LTDA.
(SAVE
HEALTH),
CNPJ:
54.801.230/0001-89.
Objeto:
Desenvolvimento
e
aperfeiçoamento do empreendimento de base tecnológica da INCUBADA. Vigência:
27/05/2024 a 27/05/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº
8.987/1995 e demais normas aplicáveis à espécie. Data de assinatura: 27/05/2024. Diego
D'Ávila da Rosa. PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - FURG.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE PENALIDADE
A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio da
Portaria nr 04/2024/PRAD/UNIR de 19/04/2024, Processo SEI nº23118.001043/2024-76, foi
aplicada a empresa PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA, cadastrada no
CNPJ nº. 34.444.108/0001-95 a sanção administrativa denominada I Impedimento de licitar
e de contratar com a União pelo prazo de 15 dias e multa no valor de R$ 967,(novecentos
e sessenta e sete reais e doze centavos), conforme disposições contidas no Inciso IV do Art.
155 e incisos II e III do Art. 156 da Lei n°. 14.133 c/c os itens 10.1.1, 10.1.2.1.. e 10.1.2.5. do
Edital do P.E. TRAD nº. 39/2023/UNIR. Vigencia 22/05/2024 a 06/06/2024.
ANA LUIZA PANTE
Pro-Reitora de Administ.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE TITULARIDADE DE
PATENTE Nº 60/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.043070/2022-12.
Não se Aplica Nº 0/. Cedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Cessionária:
63.025.530/0001-04
-
UNIVERSIDADE
DE
SAO
PAULO.
Cessionária:
49.729.932/0001-69 - FUNDO DE DEFESA DA CITRICULTURA -FUNDECITRUS, Objeto: Pedido
de patente sob o título: "uso de compostos químicos inibidores da fosfomanose isomerase
para controle do cancro cítrico e fitopatologias associadas ao gênero xanthomonas".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/05/2024 a . Data de Assinatura:
22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 23122.002177/2023-64.
Pregão. Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 15.666.873/0001-05 - CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência a partir de 05.06.2024 até 05.06.2025 e efetivar a
supressão contratual. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 491.424,38. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
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