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DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23122.013950/2022-37.
Pregão. Nº 35/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato. Vigência: 09/08/2024 a
09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.440,12. Data de Assinatura:
24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90033/2024
A Universidade Federal de Sergipe, através de seu Pregoeiro, divulga o
resultado final do pregão (SRP) nº 90033/2024, AQUISIÇÃO DE RAÇÃO E FENO, que teve
como empresas vencedoras: LICITAO AGRONEGOCIO LTDA, CNPJ: 51.785.959/0001-10 (item
01) e ESTANCIA ASSESSORIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 41.823.302/0001-47
(item 02). Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de Contratações
Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/33.
GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2024) 154050-15267-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90041/2024
Vencedora: ESTÂNCIA ASSESSORIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ:
41.823.302/0001-47. Valor total: R$ 8.483,88.
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2024) 154050-15267-2024NE000011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113000607202401. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de
mão de obra, com fornecimento de materiais e peças para reposição, em equipamentos de
consultório odontológico da Universidade Federal de Sergipe, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda
Chagas, 
Bairro
Jardim 
Rosa
Elze 
-
São 
Cristovão/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/05/2024) 154050-15267-2024NE001111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113039144202389. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para Aquisição de Materiais Esportivos para atender as ações de promoção de atividades
físicas e esportivas para alunos atletas e para atletas da Universidade Federal de Sergipe na
COPRE/PROEST, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total
de Itens Licitados: 158. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO APARECIDO SANTANA SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/05/2024) 154050-15267-2024NE111111
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão nº 90016/2024
Processo
nº 23113.003162/2024-11;
UASG:
154050;
Pregão Eletrônico
(SRP)
nº
90016/2024; Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE PAPEL
HIGIÊNICO, PAPEL TOALHA E SUPORTE PARA PAPEL HIGIÊNICO, visando abastecer o
Almoxarifado Central da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata:
27/05/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura.
Empresas e itens adjudicados: NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
NATURAIS E COSMETICOS LTDA, CNPJ: 37.627.260/0001-00: itens 5 e 6; NORDESTE
POTENCIAL LICITACOES LTDA, CNPJ: 53.180.690/0001-74: itens 1 e 2. Gilton Ramos
Carvalho Costa. Diretor do Departamento de Recursos Materiais - DRM.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 45/2021.
Nº Processo: 23101.003266/2021-12.
Dispensa. Nº 3266/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da
cessão da titularidade ativa do Contrato nº 45/2021, para a Universidade Federal do Norte
do Tocantins - UFNT, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos
termos da lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 27/05/2024 a 15/12/2071. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.260.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PROCESSO: 23101.004062/2024-33
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Associação Viver Monte Sinai
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 15.05.024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Pollyana Larissa Alves Carvalho Castro - Presidente
PROCESSO: 23101.004250/2024-61
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Recrutamento e Seleção Brasil LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular não obrigatório
junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 24.05.2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Vinicius de Oliveira Ferri - Diretor
PROCESSO: 23101.004066/2024-11
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Maria Vitória Teodoro Abrão
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 22.05.2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Vinicius de Oliveira Ferri - Diretor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154421
Número do Contrato: 78/2023.
Nº Processo: 23402.024739/2023-84.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO.
Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 078/2023-
univasf. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.441.541,41. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.905224/2023-22.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 15.015.196/0001-65 - SIGMA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Reforma contratação de empresa especializada para reforma das instalações do edifício de
laboratórios-crp para instalação para capelas de exaustão no campus ufv em rio paranaíba-
minas gerais.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 23/08/2024 a
01/12/2024. Valor Total: R$ 204.768,74. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.905224/2023-22.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 15.015.196/0001-65 - SIGMA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Reforma contratação de empresa especializada para reforma das instalações do edifício de
laboratórios-crp para instalação para capelas de exaustão no campus ufv em rio paranaíba-
minas gerais.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 23/08/2024 a
01/12/2024. Valor Total: R$ 204.768,74. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.905441/2024-01.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação
da fundação arthur bernardes para gerenciar os recursos oriundos do curso/evento..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/05/2024 a 24/11/2024. Valor Total: R$
38.941,40. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.902767/2024-79.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 46.344.354/0001-54 - AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na área de
nutrição de suínos. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2027. Valor Total: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 95/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.922516/2023-20.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 16.617.789/0001-64 - AGROPEU-AGRO INDUSTRIAL DE POMPÉU S/A. Objeto:
Congregação de esforços das partes para o desenvolvimento de pesquisa científica e
tecnológica objetivando a experimentação, manejo, reprodução e difusão de variedades de
cana-deaçúcar. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2029. Valor Total: R$
720.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 97/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.922421/2023-14.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 154051018 - AUBURN UNIVERSITY. Objeto: Realizar atividades de pesquisa
conjuntas, ms-ph.d. Combinado, intercâmbio de estudantes (mobilidade apenas, não para
obtenção de grau), intercâmbio de docentes e técnicos, participação em reuniões acadêmicas,
workshops e cursos para treinamento internacional, programas acadêmicos especiais de curto
prazo, atividades de intercâmbio cultural, oferecer oportunidades de desenvolvimento de pessoal
para ambas as universidades através da participação em licenças sabáticas e outros programas de
desenvolvimento de pessoal, outras atividades consideradas mutuamente apropriadas..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2029. Valor Total: R$ 0,01.
Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2024).

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