DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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72
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
incêndio e pânico dos museus universitários da universidade federal de uberlândia, celebrado
entre a universidade federal de uberlândia e a empresa storz assessoria e consultoria a
empresas ltda.
o presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista a
inexecução parcial, comprovada a ocorrência de infração a dispositivos contratuais e a
responsabilidade da contratada perante as faltas apuradas constantes dos procedimentos
administrativos n° 23117.049026/2023-49, 23117.059629/2023-59, 23117.061771/2023-66,
23117.076885/2023-19, 
23117.083441/2023-21, 
23117.090703/2023-12,
23117.062641/2023-41, 23117.016674/2024-08 e 23117.025528/2024-65.. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 117/2023
Termo de Convênio entre o Município de Uberlândia (Município) e a Universidade
Federal de Uberlândia (UFU). OBJETO: Estabelecimento de mútua cooperação entre as
partes convenentes, com a cessão de servidores efetivos, pertencentes ao quadro de
pessoal do Município, para atender às demandas da área de saúde, garantindo à
população o direito a um atendimento de qualidade. DATA DA ASSINATURA: 09 de
novembro de 2023. VIGÊNCIA: 09/11/2023 a 08/11/2028. ASSINAM: pela UFU, o Reitor
Valder Steffen Junior e pelo Município, o Secretária Municipal de Administração Marly
Vieira da Silva Melazo. PROCESSO SEI UFU 23117.079966/2023-62.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 75/2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEP Nº 33/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio
da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26, RETIFICA o EDITAL PROGEP
33/2024, complementar ao EDITAL PROGEP nº 27/2024, já retificado pelo EDITAL PROGEP Nº 40/2024 e pelo EDITAL PROGEP Nº 69/2024, publicado no Diário Oficial da União em
27/02/2024, seção 3, páginas 107 a 109, e publicado no sítio de internet oficial desta Universidade http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma:
I) No item 2 - Cronograma previsto:
Onde se lê:
.
At i v i d a d e
Data
Horário
Local
.
Prova escrita
28/04/2024
10h10
Campus Santa Mônica, na Av. João Naves de Ávila, nº 2121, no Bairro Santa Mônica, na cidade de Uberlândia/MG - CEP: 38408-
100Observação: O bloco e sala para realização da provaserão informados na ficha do candidato a ser liberada 9 dias antes da
prova
.
Entrega dos títulos
27/05/2024
0h às 23h59
Pelo e-mail iciag@ufu.br
.
Sorteio público da ordem de realização da prova didática
28/05/2024
8h00
Campus Monte Carmelo - Unidade Araras, LMG-746, Monte Carmelo - MG, Bloco 1 B MC, sala 406
.
Sorteio público do tema da prova didática
28/05/2024
8h10
Campus Monte Carmelo - Unidade Araras, LMG-746, Monte Carmelo - MG, Bloco 1 B MC, sala 406
.
Entrega do plano de aula para a prova didática
29/05/2024
8h00
Campus Monte Carmelo - Unidade Araras, LMG-746, Monte Carmelo - MG, Bloco 1 B MC, sala 406
.
Prova didática
29/05/2024
A partir de 8h10
Campus Monte Carmelo - Unidade Araras, LMG-746, Monte Carmelo - MG, Bloco 1 B MC, sala 406
Leia-se:
.
At i v i d a d e
Data
Horário
Local
.
Prova escrita
28/04/2024
10h10
Campus Santa Mônica, na Av. João Naves de Ávila, nº 2121, no Bairro Santa Mônica, na cidade de Uberlândia/MG - CEP: 38408-
100Observação: O bloco e sala para realização da provaserão informados na ficha do candidato a ser liberada 9 dias antes da
prova
.
Entrega dos títulos
27/05/2024 
e
12/06/2024
0h às 23h59
Pelo e-mail iciag@ufu.br
.
Sorteio público da ordem de realização da prova didática
28/05/2024
8h00
Campus Monte Carmelo - Unidade Araras, LMG-746, Monte Carmelo - MG, Bloco 1 B MC, sala 406
.
Sorteio público do tema da prova didática
28/05/2024
8h10
Campus Monte Carmelo - Unidade Araras, LMG-746, Monte Carmelo - MG, Bloco 1 B MC, sala 406
.
Entrega do plano de aula para a prova didática
29/05/2024
8h00
Campus Monte Carmelo - Unidade Araras, LMG-746, Monte Carmelo - MG, Bloco 1 B MC, sala 406
.
Prova didática
29/05/2024
A partir de 8h10
Campus Monte Carmelo - Unidade Araras, LMG-746, Monte Carmelo - MG, Bloco 1 B MC, sala 406
II) Na tabela 5: Produção científica, técnica, artística ou cultural: Atividades realizadas na área do certame no ano vigente do concurso, até a data de apresentação dos
documentos, e nos 5 (cinco) anos civis anteriores
Nos itens 1, 2, 6, 7, 17 e 18
Onde se lê:
.
Item
Descrição
Forma de comprovação
Pontuação
Pontuação atribuída
pelo candidato
.
1
Artigo técnico-científico publicado em periódico indexado qualificado pela CAPES na área
de Ciências Agrárias 1, Quadriênio 2017-2020 - QUALIS A1
Cópia da folha de rosto do meio de divulgação e da primeira página do artigo; da Plataforma
Sucupira comprovando o QUALIS do periódico e a primeira página do artigo
3,00 pontos
por
artigo
.
2
Artigo técnico-científico publicado em periódico indexado qualificado pela CAPES na área
de Ciências Agrárias 1, Quadriênio 2017-2020 - QUALIS A2
Cópia da folha de rosto do meio de divulgação e da primeira página do artigo; da Plataforma
Sucupira comprovando o QUALIS do periódico e a primeira página do artigo
2,00 pontos
por
artigo
.
6
Nota científica ou comunicação científica curta publicada em periódico indexado qualificado
pela CAPES na área de Ciências Agrárias 1, Quadriênio 2017-2020 - QUALIS A1
Cópia da folha de rosto do meio de divulgação e da primeira página do artigo; da Plataforma
Sucupira comprovando o QUALIS do periódico e a primeira página do artigo
1,50 pontos por
artigo
.
7
Nota científica ou comunicação científica curta publicada em periódico indexado qualificado
pela CAPES na área de Ciências Agrárias 1, Quadriênio 2017-2020 - QUALIS A2
Cópia da folha de rosto do meio de divulgação e da primeira página do artigo; da Plataforma
Sucupira comprovando o QUALIS do periódico e a primeira página do artigo
1,00 ponto
por
artigo
.
17
Parecer ad hoc prestado a revistas especializadas e órgãos de fomento, devidamente
comprovado, resguardando o sigilo e demais considerações éticas associadas a pareceres ad
hoc
Declaração fornecida pelo Coordenador de Curso de Graduação ou pelo Diretor da Unidade, ou
ata de defesa devidamente assinada pelo órgão competente
0,10 
ponto 
por
participação
.
18
Membro titular de banca de defesa de monografia ou trabalho de conclusão de curso de pós-
graduação lato sensu
Declaração fornecida pelo Coordenador de Curso de Pós-Graduação ou pelo Diretor da Unidade,
ou ata de defesa devidamente assinada pelo órgão competente da instituição
0,10 
ponto 
por
participação
Leia-se:
.
Item
Descrição
Forma de comprovação
Pontuação
Pontuação atribuída
pelo candidato
.
1
Artigo técnico-científico publicado em periódico indexado qualificado pela CAPES na área
de Ciências Agrárias 1, Quadriênio 2017-2020 - QUALIS A1 e A2
Cópia da folha de rosto do meio de divulgação e da primeira página do artigo; da Plataforma
Sucupira comprovando o QUALIS do periódico e a primeira página do artigo
3,00 pontos por
artigo
.
2
Artigo técnico-científico publicado em periódico indexado qualificado pela CAPES na área
de Ciências Agrárias 1, Quadriênio 2017-2020 - QUALIS A3 e A4
Cópia da folha de rosto do meio de divulgação e da primeira página do artigo; da Plataforma
Sucupira comprovando o QUALIS do periódico e a primeira página do artigo
2,00 pontos por
artigo
.
6
Nota científica ou comunicação científica curta publicada em periódico indexado qualificado
pela CAPES na área de Ciências Agrárias 1, Quadriênio 2017-2020 - QUALIS A1 e A2
Cópia da folha de rosto do meio de divulgação e da primeira página do artigo; da Plataforma
Sucupira comprovando o QUALIS do periódico e a primeira página do artigo
1,50 pontos por
nota
.
7
Nota científica ou comunicação científica curta publicada em periódico indexado qualificado
pela CAPES na área de Ciências Agrárias 1, Quadriênio 2017-2020 - QUALIS A3 e A4
Cópia da folha de rosto do meio de divulgação e da primeira página do artigo; da Plataforma
Sucupira comprovando o QUALIS do periódico e a primeira página do artigo
1,00 ponto
por
nota
.
17
Parecer ad hoc prestado a revistas especializadas e órgãos de fomento, devidamente
comprovado, resguardando o sigilo e demais considerações éticas associadas a pareceres ad
hoc
Declaração fornecida pela revista, editora ou órgão de fomento
0,10 
ponto 
por
participação
.
18
Membro titular de banca de defesa de monografia ou trabalho de conclusão de curso de pós-
graduação lato sensu e graduação
Cópia da declaração da IES
0,10 
ponto 
por
participação
MARCIO MAGNO
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550026
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 71000.056191/2020-64.
Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP.
Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2024 a 25/05/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 87.540,69. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2024-05-28, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. . Leia-se: Vigência: 07/06/2023 a
06/06/2024. Onde se lê: Assinatura: 01/03/2023. . Leia-se: Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 917864/2021. Processo
n. º
71000.072360/2021-94.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Rio das Flôres/RJ - CNPJ: 29.179.454/0001-53.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 917864/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 24/09/2024.
Data de Assinatura: 23/05/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula SIAPE n°1318139,
Convenente: VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES - Prefeito Municipal de Rio das
F l ô r e s / R J.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga
de Ofício
nº 02
ao Convênio
nº 927765/2022,
Processo nº
71000.009944/2022-12.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Capela de Santana/RS - CNPJ: 92.122.720/0001-48.
Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.
Vigência: 09/11/2022 a 31/12/2026.
Data da Assinatura: 24/05/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula SIAPE nº 1318139.