DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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75
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
917803/21
M ES P
PM Moiporá/GO
Altera 
contrap: 
R$
428,64
T Aditivo:15/05/2024
.
940062/22
M C I DA D ES
PM FRANCINOPOLIS/PI
Altera 
CLAUSULA
SEGUNDA, 
2.2 
DO
CONTRATADO Alínea LIV
T Aditivo:27/05/2024
.
922158/21
M C I DA D ES
PM Campos Belos/GO
Altera 
contrap: 
R$
18.978,23
T Aditivo:27/05/2024
.
912110/21
M ES P
PM 
Frederico
Westphalen/RS
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:27/05/2024
.
914527/21
MTUR
PM 
Frederico
Westphalen/RS
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:27/05/2024
.
917912/21
MIDR
PM 
Frederico
Westphalen/RS
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:27/05/2024
.
913575/2021
M C I DA D ES
PM SÃO ROQUE/SP
Altera 
contrap: 
R$
9.697,16
T Aditivo: 27/05/2024
.
952991/23
M C I DA D ES
PM Viradouro/SP
Altera 
contrap: 
R$
17.071,09
T Aditivo:23/05/2024
.
890433/19
M DA S C F
PM Cuiabá/MT
Altera 
vigência:
17/05/2024
T Aditivo: 17/04/2024
.
845276/17
M C I DA D ES
PM Tanguá/RJ
Altera 
vigência:
01/09/2024
T Aditivo: 27/05/2024
.
857199/17
M C I DA D ES
PM Tanguá/RJ
Altera 
vigência:
01/09/2024
T Aditivo: 27/05/2024
.
908727/2020
PM de Pirpirituba/PB
MAPA
Alteração 
de 
vigência
para 01/04/2025
TA de 27/05/2024
. 1077159-46 
-
914887/21
MIDR
PM Ceará-Mirim/RN
Altera 
contrap: 
R$
173.361,06
T Aditivo:27/05/2024
. 1082765-77 
-
928754/22
M C I DA D ES
PM Ceará-Mirim/RN
Altera 
contrap: 
R$
18.397,13
T Aditivo:27/05/2024
.
912237/21
M C I DA D ES
PM Concórdia/SC
Altera 
vigência:
05/12/2025
Ex-Officio:27/05/2024
.
915187/21
M C I DA D ES
PM Vargem/SC
Altera 
vigência:
15/07/2025
Ex-Officio:27/05/2024
.
911502/21
M C I DA D ES
PM Porto União/SC
Altera 
vigência:
07/06/2025
Ex-Officio:27/05/2024
.
912243/21
MIDR
PM Joaçaba/SC
Altera 
vigência:
08/03/2026
Ex-Officio:27/05/2024
.
911440/21
M C I DA D ES
PM Chapecó/SC
Altera 
vigência:
22/09/2025
Ex-Officio:27/05/2024
.
911405/21
M C I DA D ES
PM 
Águas 
de
Chapecó/SC
Altera 
vigência:
06/11/2024
Ex-Officio:27/05/2024
.
1028357-43
M C I DA D ES / C E F
MUNICIPIO DE EUCLIDES
DA CUNHA - BA
Pavimentação 
na 
rua
Apromiano Campos II no
Município de Euclides da
Cunha-Bahia
826304
.
888586/19
M ES P
PM Brumado/BA
Altera 
contrap: 
R$
94.180,00
T Aditivo:27/05/2024
.
937617/22
M C I DA D ES
PM Periquito/MG
Altera 
contrap: 
R$
13.666,40
T Aditivo:27/05/2024
.
866140/18
M C I DA D ES
PM São Gonçalo/RJ
Altera 
contrap: 
R$
341.130,77
T Aditivo:27/05/2024
.
914451/21
MTUR
PM 
Balneário
Camboriú/SC
Altera 
vigência:
30/09/2025
T Aditivo:20/05/2024
.
937547/22
M C I DA D ES
PM Nossa Senhora do
Socorro/SE
Altera 
contrap: 
R$
238.051,64
T Aditivo:27/05/2024
.
889182/19
M C I DA D ES
PM Jequié/BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:21/05/2024
.
889193/19
M C I DA D ES
PM Jequié/BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:21/05/2024
.
885953/19
M C I DA D ES
PM Jequié/BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:21/05/2024
.
889496/19
M C I DA D ES
PM Jequié/BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:21/05/2024
.
836005/16
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE 
ARMACAO
DOS BUZIOS/RJ
Altera 
vigência:
01/08/2024
T Aditivo:27/05/2024
.
937524/22
MIDR
PM Periquito/MG
Altera 
contrap: 
R$
21.787,70
T Aditivo:27/05/2024
.
875718/18
M C I DA D ES
PM Maracás/BA
Altera 
vigência:
28/08/2024
T Aditivo:24/05/2024
.
830520/16
M C I DA D ES
PM Charqueada/SP
Altera 
vigência:
30/09/2024
Ex-Officio:23/05/2024
.
788017/2013
MTUR
PM ITAPEVA/SP
Altera 
vigência:
31/10/2024
T Aditivo: 27/05/2024
.
873888/2018
M ES P
PM SALTO/SP
Altera 
vigência:
31/07/2024
T Aditivo: 27/05/2024
.
889317/2019
M C I DA D ES
PM ITAPEVA/SP
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo: 27/05/2024
.
899684/20
M C I DA D ES
PM Camacan/BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:16/05/2024
.
898836/20
M ES P
PM Camacan/BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:15/05/2024
.
906003/20
M ES P
PM Camacan/BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:15/05/2024
.
871220/18
MAP
PM Ilhéus/BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:23/05/2024
.
866917/18
M C I DA D ES
PM Ilhéus/BA
Altera 
vigência:
30/08/2024
T Aditivo:13/05/2024
.
885176/19
M C I DA D ES
PM Ilhéus/BA
Altera 
vigência:
30/07/2024
T Aditivo:10/05/2024
.
829326/16
M C I DA D ES
PM Ilhéus/BA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:30/04/2024
.
899820/20
M C I DA D ES
PM Itapebi/BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex officio
.
900144/20
M C I DA D ES
PM Medeiros Neto/BA
Altera 
vigência:
30/08/2024
T Aditivo:10/05/2024
.
899499/20
MS
SANTA 
CASA 
DE
MISERICORDIA 
DE
V A L E N C A / BA
Altera 
vigência:
30/08/2024
T Aditivo:10/04/2024
.
909090/20
M C I DA D ES
PM Camacan/BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:16/05/2024
.
808080/20
M ES P
PM Camacan/BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:15/05/2024
.
090909/20
M ES P
PM Camacan/BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:15/05/2024
.
950160/23
MIDR
PM Simonésia/MG
Altera 
contrap: 
R$
5.755,62
T Aditivo:24/05/2024
.
945223/23
M C I DA D ES
PM Pratinha/MG
Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 414.228,38
e R$ 492,02
T Aditivo:22/05/2024
.
912784/21
M C I DA D ES
PM Taboão da Serra/SP
Altera 
contrap: 
R$
32.147,20
T Aditivo:24/05/2024
.
865978/2018
M C I DA D ES
PM GUAPIARA/SP
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:24/05/2024
.
904946/20
M ES P
PM Santa Luzia/MA
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:22/05/2024
.
925349/21
MAP
PM 
DOMINGOS
M A R T I N S / ES
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:20/05/2024
.
0301508-95/09
M C I DA D ES
PM ITABERABA/BA
Altera 
vigência:
05/09/2024
T Aditivo:03/05/2024
.
896127/19
M C I DA D ES
PM Jussiape/BA
Altera 
CLÁUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 24/05/2024
.
895624/19
M ES P
PM Rio Novo/MG
Altera 
vigência:
24/06/2024
Ex-Officio: 24/05/2024
.
868465/18
M C I DA D ES
PM Urussanga/SC
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:24/05/2024
.
824755/16
M C I DA D ES
PM Extremoz/RN
Altera 
vigência:
31/05/2025
T Aditivo:24/05/2024
.
804734/14
MAP
PM Mandirituba/PR
Altera 
vigência:
30/10/2024
T Aditivo:17/05/2024
.
819924/15
M C I DA D ES
PM Atibaia/SP
Altera 
vigência:
28/08/2024
T Aditivo:23/05/2024
.
920171/21
M C I DA D ES
PM Mogi Das Cruzes/SP
Altera 
contrap: 
R$
237.115,14
Aditivo:24/05/2024
.
1022959-51/15
M C I DA D ES
PM SANTO AMARO/BA
Altera 
vigência:
05/04/2024
Ex-Officio:05/05/2024
.
947577/23
MIDR
PM Cantagalo/MG
Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 959.436,09
e R$ 17.963,91
T Aditivo:24/05/2024
.
913152/21
M C I DA D ES
PM ITATIM/BA
Altera 
vigência:
05/05/2025
Ex-Officio:24/05/2024
.
869237/18
M C I DA D ES
PM Ituberá/BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:24/05/2024
.
945755/23
M C I DA D ES
PM Grupiara/MG
Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 409.976,15
e R$ 5.023,85
T Aditivo:24/05/2024
.
882174/18
M C I DA D ES
PM SERRINHA/BA
Altera 
vigência:
05/09/2024
Termo 
aditivo:
05/05/2024
.
955322/2023
M C I DA D ES
PM Campina Verde/MG
Altera 
contrap: 
R$
74.527,11
T Aditivo:23/05/2024
.
939423/2022
MTUR
PM ITARARÉ/SP
Altera 
contrap: 
R$
2.402,40
T Aditivo: 24/05/2024
.
908650/20
MAP
INSTITUTO 
DE
DESENVOLVIMENTO DO
PIAUI - IDEPI/PI
Revogada a vedação a
reprogramação para os
níveis 
I 
e 
I 
-A,
fundamentada no pará
T Aditivo:24/05/2024
.
904587/20
MINC
PM Piracicaba/SP
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:24/05/2024
. 1064.467-27/885864/19
M C I DA D ES
PM
São 
João
de
Meriti/RJ
Altera 
vigência:
25/08/2024
T Aditivo:24/05/2024
.
886238/19
MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde 
de
Bandeirantes/MS
Altera 
contrap: 
R$
69.760,90
T Aditivo:24/05/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº 5462/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0736.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto Brasas Festival; Contratada: INFINITY LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA;
CNPJ: 52.579.310/0001-06; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/05/2024 à
24/08/2024. Data de Assinatura: 24 de maio de 2024.
Contrato nº 5245/20242024. Processo Administrativo nº 5688.01.0664.01/2024. Objeto:
patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado A VOLTA AO
MUNDO EM 80 VIDEOCLIPES. Contratada: GATO GORDO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº
18.225.093/0001-18. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 70.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/05/2024 a 08/08/2024. Data de Assinatura:
22/05/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento 
nº 
0033/2022-5688. 
Processo 
Administrativo:
5688.01.0033.0/2022. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação
de serviços técnicos voltados para as atividades do Agronegócio definidas no edital e
abrangência exclusivamente para os Estados de Rondônia, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão,
Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Endereço Eletrônico do
Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame , selecionar a
modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação , informar os parâmetros de pesquisa
desejados - Procedimento = 0033 Ano = 2022, e clicar no botão Pesquisar . Após localizar o
Credenciamento nº 0033/2022, acionar o link 0033/2022-5688 correspondente ao 4º CICLO,
disponível na coluna Nº Procedimento . Os documentos ficam disponíveis para download na
Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do
Portal de Licitações CAIXA, até as 16 horas do dia 11/06/2024.Email para esclarecimento de
dúvidas na obtenção do edital: licitacoes.sa@caixa.gov.br. Demais questionamentos devem
ser feitos exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA conforme orienta o edital.
DÁLIS CONCEIÇÃO DE JESUSS RESENDE DO NASCIMENTO
LICITADORA