DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SOUZA RABELO, no endereço Av JORGE AMADO, 1565 - JARDINS - ARACAJU/SE - CEP:
49025-330, telefone:(79)99880-2904, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00
(dias úteis), e-mail: joseivandesouzarabelo@gmail.com. O Edital estará disponível também
no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 25.06.2024, 10:00h,
exclusivamente no site do leiloeiro - www.realizaleiloes.com.br. A divulgação do
resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 28.06.2024, nos
mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem
interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir
das 12:00 horas do dia 28/06/2024. Outras informações nos telefones (79)99880-2904,
no
horário
de
atendimento
das
09h00
às
17h00
(dias
úteis),
e-mail:
joseivandesouzarabelo@gmail.com. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA CN MANUTENÇÃO
PARA ALIENAÇÃO DE BENS
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0062 / 0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -
CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos
interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no
estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade,
discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte
integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 24.05.2024
a 28.06.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território
nacional, no site www.fabiobarbosaleiloes.com.br, no escritório do(a) leiloeiro(a) FABIO
GONCALVES BARBOSA, no
endereço RUA DUQUE DE CAXIAS, 280
- CENTRO -
ARARUNA/PR - CEP: 87260-000, telefone: (44)3211-0148/99700-6030, no horário de
atendimento
das
09h00
às
17h00
(dias
úteis),
e-mail:
contato@fabiobarbosaleiloes.com.br. O
Edital estará disponível também
no site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa
O
certame
realizar-se-á
em
28.06.2024,
10:00h,
exclusivamente no site do leiloeiro - www.fabiobarbosaleiloes.com.br. A divulgação do
resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 03.07.2024, nos
mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem
interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir
das 12:00 horas do dia 03/07/2024. Outras informações nos telefones (44)3211-
0148/99700-6030, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail:
contato@fabiobarbosaleiloes.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA CN MANUTE N Ç ÃO
PARA ALIENAÇÃO DE BENS
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FUNDACAO PEDRO AMERICO,
CNPJ: 06.101.061/0006-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de ANESTESIOLOGIA, ANGIOLOGIA, MASTOLOGIA, MEDICINA
INTENSIVA (UTI), UROLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, PNEUMOLOGIA ,
PEDIATRIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, OFTALMOLOGIA ,
NEUROLOGIA, NEUROCIRURGIA, NEFROLOGIA, HOSPITAL, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA ,
GASTROENTEROLOGIA, ENDOSCOPIA, CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, CIRURGIA DE
CABEÇA E PESCOÇO, CIRURGIA PEDIÁTRICA, CIRURGIA TORÁCICA, CIRURGIA VASCULAR,
CIRURGIA GERAL, CARDIOLOGIA, CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:O
C
SOUZA,
CNPJ:
26.738.452/0001-69; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a COC CLINICA DE OLHOS CARATINGA LTDA
- CENTRO OFTALMOLOGICO DE CARATINGA, CONTRATADO; CNPJ: 02.937.972/0001-32 ,
ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de
Pacote - 98.50.093-7 PACOTE - FACECTOMIA COM IMPLANTE DE LIO, com vigência a partir
de 01/05/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS
CAIXA .
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SOMEHR SS LTDA; CNPJ/CPF
08.117.843/0001-84; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente
à inclusão de procedimentos Especialidade de Neuroradiologia na Tabela do prestador;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ALERGOLOGIA E
IMUNOLOGIA - ANESTESIOLOGIA - ANGIOLOGIA - CARDIOLOGIA - CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA
GERAL - DERMATOLOGIA - ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA - ENDOSCOPIA - FISIATRIA -
FONOAUDIOLOGIA - GASTROENTEROLOGIA - GENÉTICA MÉDICA - GERIATRIA -
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA - HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - INFECTOLOGIA -
MEDICINA
INTENSIVA
(UTI)
- REMOÇÃO
-
PROCTOLOGIA
COLOPROCTOLOGIA
-
NEUROLOGIA - NEFROLOGIA - NUTRIÇÃO - NUTROLOGIA - OFTALMOLOGIA - ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA - PNEUMOLOGIA - PSICOLOGIA - PSIQUIATRIA - RADIOLOGIA E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM - REUMATOLOGIA - UROLOGIA no(s) município(s) de CAMPOS
DOS GOYTACAZES/RJ. O Edital 90/2024 e todas as informações para participação podem
ser
encontrados
por
meio
do
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-
credenciamento.
PATRICIA GENEHR FERREIRA FROENER
Gerente de Centralizadora S.E
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ALERGOLOGIA E
IMUNOLOGIA - ANESTESIOLOGIA - ANGIOLOGIA - CARDIOLOGIA - CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA
GERAL - DERMATOLOGIA - ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA - ENDOSCOPIA - FISIATRIA -
FONOAUDIOLOGIA - GASTROENTEROLOGIA - GENÉTICA MÉDICA - GERIATRIA -
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA - HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - INFECTOLOGIA -
MEDICINA
INTENSIVA
(UTI)
- REMOÇÃO
-
PROCTOLOGIA
COLOPROCTOLOGIA
-
NEUROLOGIA - NEFROLOGIA - NUTRIÇÃO - NUTROLOGIA - OFTALMOLOGIA - ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA - PNEUMOLOGIA - PSICOLOGIA - PSIQUIATRIA - RADIOLOGIA E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM - REUMATOLOGIA - UROLOGIA no(s) município(s) de CAMPOS
DOS GOYTACAZES/RJ. O Edital 90/2024 e todas as informações para participação podem
ser
encontrados
por
meio
do
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-
credenciamento.
PATRICIA GENEHR FERREIRA FROENER
Gerente de Centralizadora S.E
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) CIRURGIA APARELHO
DIGESTIVO
-
ENDOSCOPIA
-
GERIATRIA
-
NEFROLOGIA
-
NEUROLOGIA
-
OTORRINOLARINGOLOGIA no(s) município(s) de TAIOBEIRAS/MG. O Edital 91/2024 e todas
as informações para
participação podem ser encontrados por
meio do sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959340/2024, firmado pelo Município de Ubirajara-SP,
CNPJ 46.231.882/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação
de
estradas vicinais.;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 960.000,00; dos recursos: R$
955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000082, de 17/05/2024 e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2027 - 21/05/2024 Sérgio Amadeo e Adriana
Bocardi Alegretti.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo
de Compromisso
nº 958335/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
FERREIROS/PE, CNPJ 11.361.870/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no
município de Ferreiros/PE - FNDE creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
5.368.353,89; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de ,
UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001,
NE 2024NE000129,
de
17/05/2024, e R$ 54.225,80 de contrapartida. Vigência 48 meses - Emerson Gomes de
Almeida e JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958688/2024, firmado pelo Município de IPIRÁ-BA, CNPJ
14.042.659/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação de vias públicas no município de Ipirá/Ba.; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10029, NE
2024NE000214, de 10/05/2024 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2027 -
24/05/2024 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e EDVONILSON SILVA SANTOS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo
de Compromisso
nº 958348/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Aragarças/GO, CNPJ 02.125.227/0001-99; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no município
de Aragarças/GO - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
5.341.139,92; dos recursos: R$ 626.871,32, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000138, de
06/05/2024, e R$ 4.660.498,41 nos exercícios subsequentes, R$ 53.770,19 de
contrapartida. Vigência 20/05/2028 20/05/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e RICARDO
GALVÃO DE SOUZA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958343/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Pires do Rio/GO, CNPJ 01.181.585/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: construção de creche tipo I no município de Pires Do
Rio/GO; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.340.785,67; dos recursos: R$
620.602,61, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000131, de 06/05/2024, e R$ 4.666.767,12 nos
exercícios subsequentes; R$ 53.415,94 de contrapartida. Vigência: 20/05/2028 20/05/2024
FLÁVIO DA SILVA VALENTE e MARIA APARECIDA MARASCO TOMAZINI.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 958388/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SANTA
LUZIA/PB, CNPJ 09.090.689/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no municipio de
santa luzia-pb, fnde - escola 9 salas térrea.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
9.157.261,73; dos recursos: R$ 9.058.062,25, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000083, de
16/05/2024, e R$ 99.199,48 de contrapartida. Vigência 24/05/2028 JOVÂNIO GOMES DA
SILVA e JOSE ALEXANDRE DE ARAUJO.
Termo
de Compromisso
nº 957767/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
TAPEROÁ/PB, CNPJ 08.749.525/0001-36; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no loteamento
antônio vilar, no município de taperoá - pb - fnde - escola de 13 salas; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.656.613,85; dos recursos: R$ 10.549.131,24, correrão
à
conta da
União
no
exercício de
2024,
UG
157241, Programa
de
Trabalho
12368511120RP0001,
NE
2024NE000043,
de
09/05/2024,
e
R$
107.482,61
de
contrapartida. Vigência 24/05/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e GEORGE CIRO MONTEIRO
DE FARIAS.
Termo
de Compromisso
nº 957741/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
CARAÚBAS/PB, CNPJ 01.612.638/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no loteamento alto do cruzeiro,
no município de caraúbas - pb - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 5.236.000,12; dos recursos: R$ 5.183.628,71, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000023, de 08/05/2024, e R$ 52.371,41 de contrapartida. Vigência 22/05/2028
JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ SILVANO FERNANDES DA SILVA.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958379/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
CABEDELO/PB, CNPJ 09.012.493/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro Camalaú,
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