DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
A Empresa Gestora de Ativos S. A. - Emgea, torna pública a retificação do Edital
de Licitação do Pregão nº 90004/2024, considerando a necessidade de alteração da data
de abertura para fins de cumprimento ao inciso II, artigo 55 da Lei 14.133/2021. Data da
Divulgação do Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Setor Bancário Sul - SBS, Quadra 02, Bloco "B", Lote 18, Edifício São Marcus, em Brasília -
DF, CEP: 70070-902, ou no endereço eletrônico: www.emgea.gov.br. Entrega da propostas:
a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS
Diretor de Administração
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 187304/2024 - UASG 806030
Contrato RG Nº 169090/2023. Processo Nº: SERPRO-PTI-2023/00044. INEXIGIBILIDADE Nº:
01039/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ da Contratada: 33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Exclusão e alteração de subcláusulas. Vigência: 16/02/2024 a
31/10/2024. Data da Assinatura: 22/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90290/2024 - UASG 806030
Nº Processo: PTC-2024/00117. Objeto: Contratação de serviços contínuos de consultoria e
assessoria fiscal e tributária, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para o SERPRO.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço:
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital
SUPGA/GAADM/GAADL Nº 90290/2024.
EDIEVAL LOCATELLI FILHO
Pregoeiro
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187335/2024 - UASG 803070
Processo Nº SERPRO-PFE-2023/00003. DISPENSA Nº: 00887/2023. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 60.444.437/0001-
46 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Objeto: Adesão ao Contrato de Serviço Publico
Contínuo de Energia Elétrica Regulada (CEER) e Uso do Sistema de Distribuição de Energia
(CUSD) Regional Rio de janeiro. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Data da Assinatura:
27/05/2024. Valor total: R$ 9.311.367,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará
a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90031/2024 - Processo: 18750.106822/2023-
81. Objeto: Aquisição fonte alimentação, válvula geradora vácuo, filtro pneumático,
sensor indutivo, amortecedor hidráulico, sensor fotoelétrico, leitor código barras. Data
da sessão: 11 de junho de 2024, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-
publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: rsimiao@casadamoeda.gov.br c/c licitacoes@casadamoeda.gov.br
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira Designada
BANCO DO BRASIL S.A.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso - DGCO n° 00404/2024, firmado em 24/05/2024, Favorecido:
COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM DO VARJAO COOPERATIVA CRV; Objeto:
Chamamento Público para a formalização do termo de compromisso com Associações ou
Cooperativas de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis aptas a realizarem
coleta, separação de materiais reutilizáveis (resíduos), recicláveis descartados pelas
unidades organizacionais da BBTS em todo território nacional, visando o correto retorno ao
seu ciclo produtivo. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso XII da Lei
13.303/2016; Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00374/2024, firmado em 23/05/2024, Favorecido: ILUMINAR -
PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA; Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para
prestação de serviços de reparo, manutenção predial preditiva, preventiva, corretiva, sob
demanda, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, de modo a atender as
necessidades das unidades da BB Tecnologia e Serviços S.A. localizadas em todo o território
nacional, no
regime de
empreitada, por
preço unitário,
incluindo ferramental e
instrumental técnico adequado, mão de obra, material/peças e todo o necessário para a
prestação dos serviços. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, caput do Art. 30 da Lei n°
13.303/2016; Vigência: até 14/12/2028; Valor: R$ 360.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso - DGCO n° 00404/2024, firmado em 24/05/2024, Favorecido:
COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM DO VARJAO COOPERATIVA CRV; Objeto:
Chamamento Público para a formalização do termo de compromisso com Associações ou
Cooperativas de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis aptas a realizarem
coleta, separação de materiais reutilizáveis (resíduos), recicláveis descartados pelas
unidades organizacionais da BBTS em todo território nacional, visando o correto retorno ao
seu ciclo produtivo. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso XII da Lei
13.303/2016; Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00059/2021, firmado em 06/05/2021,
Favorecido: HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.; Objeto: repactuação dos
preços do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/16;
Valor: R$ 7.610,31.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/20
Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2024/20 da
BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme documento disponível nos sites www.bbts.com.br e
www.licitacoes-e.com.br em 24/05/2024. Fica alterada a data da licitação para 18/06/2024.
Brasília, 24 de maio de 2024.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00065/2000, firmado em 30/01/2000, Favorecido:
IRENALDO DE MELO CELANI; Objeto: reajuste dos preços do contrato; Fundamento Legal:
art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 1.241,16;
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/008, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do banco do nordeste, no estado de Minas
Gerais, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses, de 1º/05/2024 a 31/10/2026;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ R$ 2.161.326,12; Prazo de vigência: 1º/05/2024
a 31/10/2026; Data de assinatura: 03/04/2024
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2019/176, de prestação dos serviços de copeira com
utilização de unidade de serviço (US) para as unidades do Banco no estado de Minas
Gerais, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM
MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO
dos aditivos 5° e 7°, do Contrato, em virtude da alteração do prazo de vigência do
acréscimo; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor decrescido do Aditivo: R$ 36.772,01; Prazo de
vigência: 26/04/2024 a 31/10/2024; Data de assinatura: 26/04/2024
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2021/130, de contratação dos serviços de comunicação
de dados utilizados na interconexão do site de produção do Banco do Nordeste à rede do
Sistema Financeiro Nacional - RSFN, a qual viabilizará o acesso ao SPB - Sistema De
Pagamentos Brasileiro, firmado com as empresas RTM - REDE DE TELECOMUNICAÇÕ ES
PARA O MERCADO LTDA. e CLARO S.A.; Objeto: REVISÃO de preços; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco; Valor decrescido do Aditivo: R$ 114.940,32; Prazo de vigência: 30/04/2024 a
31/03/2026; Data de assinatura: 30/04/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa ARRAES
CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 47.294.778/0001-14, que firmou com o BANCO DO NORDES T E
DO BRASIL S/A a Autorização de Fornecimento nº 2023/435, fica devidamente cientificada
do julgamento do Processo Administrativo nº 2023/101, que tramitou neste Órgão e
culminou na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no montante de R$ 2.876,80 (dois mil,
oitocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o item 11.
Sanções Administrativas, subitens 11.1, 11.1.2 e 11.5, da Autorização de Fornecimento e no
art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim
como a RESCISÃO CONTRATUAL, nos termos do item 12. Rescisão, subitens 12.1, 12.1.1,
12.2, 12.2.1, 12.4 e 12.4.1, da citada Autorização de Fornecimento e artigos 171 e 172,
inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 24 de maio de 2024.
THIAGO JATAÍ MOREIRA
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
Em exercício
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa NORTE
SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 13.468.076/0001-98, que firmou com o BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A o Contrato nº 2023/044, fica devidamente cientificada do
julgamento do Processo Administrativo nº 2023/139, que tramitou neste Órgão e culminou
na aplicação das SANÇÕES DE MULTA, no montante de R$ 20.770,90 (vinte mil, setecentos
e setenta reais e noventa centavos), e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM
LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS,
em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Das Sanções, incisos I.4, I.4.1, I.7 e I.9, do
Contrato e no art. 168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste; assim como a RESCISÃO CONTRATUAL, nos termos da Cláusula Décima Sétima
- Da Rescisão, incisos IV e IV.1, do referido Contrato e artigos 171 e 172, inciso I e § 1º,
inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 24 de maio de 2024.
THIAGO JATAÍ MOREIRA
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 179085
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de monitores de vídeo.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av. 
Doutor 
Silas 
Munguba 
Nr 
5700, 
Passaré 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 179085
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de armário de aço tipo cofre.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av. 
Doutor 
Silas 
Munguba 
Nr 
5700, 
Passaré 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro