DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 179085
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gaveteiros volantes.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av. 
Doutor 
Silas 
Munguba 
Nr 
5700, 
Passaré 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Pregoeira
AVISO DE RESCISÃO
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, da AUTORIZAÇÃO
DE FORNECIMENTO Nº 2023/435, firmada com a empresa ARRAES CONSTRUTORA LTDA.,
CNPJ 47.294.778/0001-14, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do
Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2023/101 em
conformidade com o item 12. Rescisão, subitens 12.1, 12.1.1, 12.2, 12.2.1, 12.4 e 12.4.1, da
citada Autorização de Fornecimento e artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 24 de maio de 2024.
THIAGO JATAÍ MOREIRA
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos
Em exercício
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO: 10154.118831/2023-31.
INSTRUMENTO: CESSÃO DE USO, SOB O REGIME DE UTILIZAÇÃO GRATUITA.
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO/INTERESSADO: PARANAGUÁ SANEAMENTO S/A - CNPJ **.*91.945/0001-**.
OBJETO: Imóvel urbano com área de terreno de 14.298,44 m², localizado na Rua João
Regis, s/n, (quadra 10), Ponta do Caju, Centro Histórico, município de Paranaguá, Estado do
Paraná, registrado sob a matrícula nº 62.152 do Registro de Imóveis da comarca de
Paranaguá-PR, 
cadastrado
sob 
Registro 
Imobiliário
Patrimonial 
-
RIP 
Imóvel:
7745002945005, sendo o RIP Utilização: 7745003285009.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 520,30 m².
VALOR DO IMÓVEL: R$ 319.911,62 (Trezentos e dezenove mil, novecentos e onze reais e
sessenta e dois centavos)
FINALIDADE: Regularização da utilização da Estação Elevatória de Esgoto - EEE Mercado.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso II, § 8º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,
alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos, prorrogável por iguais e sucessivos períodos.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 22 de maio de 2024, no Livro nº 13, às folhas 135 à 139, da SPU/PR.
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170346
Nº Processo: 17175.000066/2024-86.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINI S T R AC AO
DO MGI-RONDONIA.
Contratado: 34.467.753/0001-23 - ROLDAO BRAGA RIBEIRO LTDA. Objeto: Fornecimento
contínuo de água mineral sem gás, em garrafão de 20 litros e em garrafas de 500 ml, e
carga de gás de cozinha, de 13 kg, para atender em Porto Velho/RO, os seguintes órgãos:
Superintendência Regional de Administração do MGI-RO, Controladoria Geral da União -
CGU-RO, Divisão de Pessoal no ex-território fed. de Rondônia - DIGEP, Procuradoria da
Fazenda Nacional em Rondônia - PFN, Superintendência de Patrimônio da União - SPU.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/05/2024 a
15/05/2025. Valor Total: R$ 21.455,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170346
Nº Processo: 17175.000082/2024-79.
Inexigibilidade 
Nº
27/2024. 
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA 
REGIONAL
DE
ADMINISTRACAO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM RONDÔNIA.
Contratado: 24.565.225/0001-53 - AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE S/A. Objeto:
Fornecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgoto sanitário para atender
Agência Regional de Ariquemes/SRTB-RO.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência inicial: 22/05/2024.
Prazo indeterminado. Valor Total: R$ 717,43. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 170207
Nº Processo: 10283100317202374. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, de
asseio e de conservação nas dependências da Sede da Superintendência do Patrimônio da
União e da Controladoria Geral da União no Amazonas, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/05/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Governador Danilo de Matos Areosa - Distrito
Industrial i, Distrito Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/170207-5-
90007-2024. Entrega
das Propostas:
a partir
de 28/05/2024
às 08h00
no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas: 
17/06/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme disposições desse Edital e seus anexos..
CARLA CONDE MARQUES E OLIVEIRA BERNHARD
Superintendente da Sra-am
(SIASGnet - 27/05/2024) 170207-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 170038
Nº Processo: 13624.103686/2022-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME
- 
CEARA. 
Contratado: 
12.715.823/0001-82 
- 
MARANGUAPE 
SHOPPING 
MALL
ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original, tendo
em vista medida de redução de custos e readequação orçamentária aprovada pela
autoridade máxima da srte/ce.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X.
Data de Rescisão: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170100
Número do Contrato: 8/2014.
Nº Processo: 47674.000019/2014-09.
Dispensa. Nº 11/2014. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SAN T O.
Contratado: 26.459.574/0001-16 - JAP IMOBILIARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objetivo informar a prorrogação do contrato para o período de 02/06/2024 a
02/06/2025.. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
132.735,24. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo
para o exercício de 2024, visando atender às necessidades dos seguintes órgãos: SRA/MS,
SRT/MS, CGU/MS, PFN/MS, PSFN-DOU/MS, ABIN/MS e SPU/MS. Total de Itens Licitados:
00257 Novo Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Pimenta Bueno, Nº 139, Bairro Amambaí CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a
partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
11/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PATRICIA ALCANTARA DE ALMEIDA
Pregoeira
(SIDEC - 27/05/2024) 170106-00001-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170153
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 10154.151279/2022-11.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.
Contratado: 04.260.727/0001-69 - SILVANA DA CONCEICAO KAMPA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência constante na cláusula segunda do instrumento original, por mais 12
(doze) meses, com fulcro no inciso ii, artigo 57, da lei nº 8.666/93, para o período de
15/05/2024 a 14/05/2025.
a supressão da prestação de serviço para o item 6 imóvel localizado em ibiporã, a partir da
assinatura do termo aditivi, gerando supressão contratual anual no valor estimado em r$
25.700,00 (vinte e cinco mil e setecentos reais), correspondente a 35,42%% do contrato
original, com fulcro no inciso i, artigo 65, da lei nº 8.666/93.
o reajuste contratual em 3,93% a partir de 19/04/2024, com fulcro no inciso viii, artigo 65,
da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 48.691,16. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170153
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 10154.140004/2022-43.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.
Contratado: 08.282.615/0001-60 - INTERSEPT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: A)
alterar o percentual de redução constante no item 1.4 da cláusula primeira - objeto do
termo aditivo nº 01:
- onde se lê: 1.5 - a supressão de serviço de alarme monitorado com com utilização de
sensores e câmeras (cftv) em umuarama, avenida rio branco, 4094 - zona i - umuarama,
pr.- cep 87501-130, - rip 7935 00036.500-7, alteração que representa 11,65% (onze vírgula
sessenta e cinco por cento) do preço inicial contratado, atualizado.
- leia-se: 1.5 - a supressão de serviço de alarme monitorado com com utilização de
sensores e câmeras (cftv) em umuarama, avenida rio branco, 4094 - zona i - umuarama,
pr.- cep 87501-130, - rip 7935 00036.500-7, alteração que representa 11,27% (onze vírgula
vinte e sete por cento) do preço inicial contratado.
onde se lê: o valor mensal da contratação passa a ser de r$ 16.313,54 (dezesseis mil
trezentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos), totalizando para o período de 12
(doze) meses r$ 195.762,50 (cento e noventa e cinco mil setecentos e sessenta e dois reais
e cinquenta centavos).
leia-se: o valor mensal da contratação passa a ser de r$ 16.371,87 (dezesseis mil trezentos
e setenta e um reais e oitenta e sete centavos), totalizando para o período de 12 (doze)
meses r$ 196.462,44 (cento e noventa e seis mil quatrocentos e sessenta e dois reais e
quarenta e quatro centavos).. Vigência: 16/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 196.462,44. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90934/2024 - UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna
público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagraram-
se vencedoras desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, as empresas
WORK DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA para o grupo 1 no valor total de R$
183.600,00 (cento e oitenta e três mil e seiscentos reais) e MLUZ SERVIÇOS LTDA para
o grupo 2 no valor total de R$ 1.435.450,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco
mil, quatrocentos e cinquenta reais), totalizando para os dois grupos, o valor de R$
1.619.050,00 (um milhão, seiscentos e dezenove mil e cinquenta reais).
COMISSÃO DE LICITAÇÃO