DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052800082
82
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
188/2024 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-
15 e o Município de de Ponto Chique/MG, CNPJ 01.612.500/0001-47; Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de
Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de
transcrição: UM TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS COM TOMADA DE FORÇA MECÂNICA
DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO, COMBUSTÍVEL DIESEL COM
TRAÇÃO 4X4 COM UMA POTÊNCIA DE MOTOR DE 58 KW - MARCA NEW HOLLAND -
MODELO TL5.80 - CHASSIS HCCZTL80LPCJ67505 - Nº MOTOR 6297874 - SÉRIE
T548C413228, BM 23045432 - CONFORME NOTA FISCAL 427216 SÉRIE 20. Valor de
aquisição R$ 233.000,00; UMA GRADE ROMHA A. CR 14 X 26 X 6,0, MANCAIS A
GRAXA, SÉRIE GRA02775/2024, BM 23045537 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 23.135
SÉRIE 1 - Valor de aquisição: R$ 20.300,00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes,
mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 24/05/2024; Assinam:
Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e José Geraldo
Alves de Almeida, Prefeito Municipal, Processo nº 59415.000186/2024-53.
189/2024 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-
15 e o Município de Ubaí/MG, CNPJ 18.017.459/0001-63; Objeto: O presente Acordo
de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS
e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado
pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA
ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA, MARCA LAVRALE, MODELO RHA150, SÉRIE 8901-
03475 - BM 23045317 - CONFORME NOTA FISCAL 1.104, SÉRIE 1. Valor de aquisição:
R$ 61.990,00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com
novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº
8.883/94; Data da Assinatura: 24/05/2024; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora
Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Farley Vieira Ribeiro, Prefeito Municipal,
Processo nº 59415.000185/2024-17.
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
– EXTRATO DE DISPENSA Nº 90001/2024
UASG 193008 Nº Processo: 59414.000050/2024-53 Dispensa de Licitação. Nº 90001/2024
DNOCS-CEST/SE. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU-SE. Contratado: 50.911.223/0001-
89 MEL DISTRIBUIDORA LTDA Objeto: O presente contrato tem por objetivo o fornecimento
água mineral para atender as necessidades do DNOCS/CEST-SE conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal:
14.133/21. Vigência: 24/05/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ R$ 6.240,00 Data de
Assinatura: 24/05/2024.
– EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº Processo: 59414.000052/2021-08 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto,
a concessão do reequilíbrio econômico-financeiro, referente ao período de 01/01/2024 a
31/12/2024, representando um aumento de aproximadamente 8,57%, conforme Planilha
de Custos e Formação de Preços, anexa a este instrumento. Daniel Rezende Campos Silva
- Coordenador Estadual do DNOCS/SE.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000807/2024-30. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0422.00/2023, que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e Bakof Plásticos Ltda. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Instalação
de 143 reservatórios de acumulação de água, inclusive fornecimento e transporte, visando
o abastecimento de comunidades rurais difusas, no Estado do Ceará, área de atuação da
14ª Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de
12 (doze) meses. O prazo máximo de execução do objeto é de 300 (trezentos) dias
consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado,
mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato é de 360
(trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Assinatura do
Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O
valor total deste contrato é de R$ 1.278.143,69 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil,
cento e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos), obedecido preço unitário ou
global 
constante 
da
Proposta 
de 
Preços 
da 
contratada
(cf. 
Despacho 
nº
369/2024/AR/GSA/UAS, peça
16, do
Processo 59500.000807/2024-30-e.
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do Programa de Trabalho Nº
219365 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf Sede; Notas de
Empenho 2023NE471971 e 2023 NE 472019 (peça 14, do Processo 59500.000807/2024-30-
e). DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024 - JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO -
Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental, respondendo pela
Presidência da Codevasf. NELCI AFONSO BAKOF - Bakof Plásticos Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001795/2022-07. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.0212.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Hydrostec Tecnologia e
Equipamentos Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº
0.0212.00/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga de
peças, válvulas, ventosas e conexões em aço, para a estação de bombeamento (EB08)
do Projeto
Pontal Norte,
localizado no
Município de
Petrolina no
Estado de
Pernambuco, visando prorrogar o prazo de vigência contratual e ratificar as demais
cláusulas. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o
prazo de vigência contratual, por 60 (sessenta) dias, a partir de 11/05/2024. DOS
RECURSOS: 
Os 
recursos 
correrão 
à 
conta 
do 
programa 
de 
trabalho
20.607.2217.5260.0026 - implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal com
7.811,91 ha, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado
e Infraestrutura. Dotação a empenhar em 2024: R$ 0. Execução física do contrato:
10%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e
condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-
Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área
de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. LUIZ ANTÔNIO BOVO -
Diretor - Htdrostec Tecnologia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000910/2023-07. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.0361.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. DO
OBJETO E TERMO ADITIVO: Pelo presente instrumento as partes resolvem aditar o
Contrato nº 0.0361.00/2022, visando: I - Prorrogar o prazo contratual por 120 (cento e
vinte) dias, contados a partir de 05/06/2024, passando seu vencimento para 03/10/2024;
II - Aprovar o novo Cronograma físico financeiro constante à peça 91 do processo nº
59500.000910/2023-07. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de
trabalho nº 17.512.2222.21DL.0001-Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de
Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional. Categoria
Econômica 4
- Despesas de
Capital, sob a gestão
da Área de
Revitalização e
Desenvolvimento Territorial da CODEVASF. Necessidade de empenho: R$ 0,00. Execução
Física: 16%. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato
original, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO
SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade
Socioambiental - CODEVASF. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS - Fortlev Indústria e Comércio de
Plásticos Ltda.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000588/2024-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0158.00/2024,
celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
município de
JAPONVAR/MG, CNPJ nº 01.612.476/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO GRADES E COLHEDORAS.
VALOR: R$ 85.400,00. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WELSON GONÇALVES DA SILVA, CPF
nº***.897.696-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001269/2024-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0307.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
TRABALHADORES 
E
TRABALHADORAS 
NA
AGRICULTURA 
FAMILIAR
DO 
BAIXO
JEQUITINHONHA, CNPJ nº 09.350.566/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$
22.200,00. DATA
DA ASSINATURA:
24/05/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF
nº ***.767.436-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001445/2024-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0363.00/2024,
celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
município de
MEDINA/MG, CNPJ nº 18.414.607/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$
467.650,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 27/05/2024.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EVALDO LÚCIO PEIXOTO SENA, CPF nº
***.692.386-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001400/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0366.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JOSÉ
GONÇALVES DE MINAS, CNPJ nº 01.613.372/0001-56. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA .
VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA GOMES MOTOSO ROCHA, CPF nº
***.110.016-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001369/2024-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0377.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS DE ITAOBIM, CNPJ nº 10.436.356/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO T R AT O R
E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 151.700,00. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GU S T AV O
RICHARD ALVES BATISTA, CPF nº ***.364.496-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001360/2024-05-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0383.00/2024,
celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
município de
GLAUCILÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.496/0001- 17. OBJETO: DOAÇÃO MOTONIVELADORA .
VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HERIVELTO ALVES LUIZ, CPF nº
***.277.136-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000791/2024-46-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0403.00/2024,
celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
município de
BURITIZEIRO/MG, CNPJ nº 18.279.067/0001- 72. OBJETO: DOAÇÃO GRADES ARADORA .
VALOR: R$ 31.400,00. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA, CPF
nº ***.460.836-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001001/2024-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0405.00/2024,
celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
município de
MEDINA/MG, CNPJ nº 18.414.607/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR:
R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EVALDO LÚCIO PEIXOTO SENA, CPF nº
***.692.386-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001126/2024-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0406.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PONTO
CHIQUE/MG, CNPJ nº 01.612.500/0001-47. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR:
R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GERALDO ALVES DE ALMEIDA ,
CPF nº ***.024.546-**.

                            

Fechar