DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003637/2023-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1211.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRO DE APOIO
FAMILIAR ESPECIALIZADO EM ÁLCOOL E DROGAS - CAFEAD, CNPJ nº 33.812.095/0001-05.
OBJETO: DOAÇÃO KIT FARINHA. VALOR: R$ 23.301,60. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RAFAEL RAMON
NUNES LADEIA, CPF nº ***.900.646-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003646/2023-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1243.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PEDRAS DE
MARIA DA CRUZ, CNPJ nº 25.209.156/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS
DE ÁGUA. VALOR: R$ 5.685,94. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RODRIGO ALEXANDRE F E R N A N D ES ,
CPF nº ***.417.776-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 90003/2024 Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024
PROCESSO Nº 59520.000169/2024-19-e
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o Comitê de Gestão Executiva, por meio da Resolução Regional nº 434,
de 17/05/2024, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº
90003/2024 - Sistema de Registro de Preço - SRP das empresas consideradas vencedoras
do certame, conforme segue:
-
MAC-LEN COMERCIAL
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO LTDA,
CNPJ
nº
54.253.067/0001.67, total do fornecedor: R$ 1.136.800,00 (um milhão cento e trinta e seis
mil e oitocentos reais), nos seguintes itens: Grupo I: - Item 01 (Máquina de costura reta),
140 unidades, no valor unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), totalizando R$
210.000,00 (duzentos e dez mil reais); - Item 02 (Máquina de costura interlock), 140
unidades, no valor unitário de R$ 2.220,00 (dois mil duzentos e vinte reais), totalizando R$
310.800,00 (trezentos e dez mil e oitocentos reais); - Item 03 (Máquina de costura
galoneira), 140 unidades, no valor unitário de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta
reais), totalizando R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais); - Item 04 (Máquina de
costura overlock), 140 unidades, no valor unitário de R$ 2.150,00 (dois mil cento e
cinquenta reais), totalizando R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais).
- REIZ COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA, CNPJ nº 46.274.785/0001-
91, total do fornecedor: R$62.650,00 (sessenta e dois mil seiscentos e cinquenta reais), nos
seguintes itens: Grupo II: - Item 05 (Máquina de costura reta), 7 unidades, no valor unitário
de R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais), totalizando R$ 11.550,00 (onze mil
quinhentos e cinquenta reais); - Item 06 (Máquina de costura interlock), 7 unidades, no
valor unitário de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 16.800,00
(dezesseis mil e oitocentos reais); - Item 07 (Máquina de costura galoneira), 7 unidades, no
valor unitário de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), totalizando R$
17.150,00 (dezessete mil cento e cinquenta reais); - Item 08 (Máquina de costura overlock),
7 unidades, no valor unitário de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais),
totalizando R$ 17.150,00 (dezessete mil cento e cinquenta reais).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000195/2024-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0047.00/2024,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PRODUTOS RURAIS
CASA NOVA, inscrita no CNPJ/MF 46.475.210/0001-37; Objeto: Tubos de PVC; Valor
total R$ 14.602,50; DATA: 28/02/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, Edivan Correia Da Silva - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.000267/2024-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0101.00/2024,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a DIGNIVIDA - PROMOÇÃO DA VIDA
HUMANA, inscrita no CNPJ/MF 03.369.254/0001-70; Objeto: Veiculo Marca FIAT; Valor
total R$ 116.000,00; DATA: 14/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, Hudson Alves Da Silva - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.000364/2024-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0184.00/2024,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO ZILDEMÁRIO ALMEIDA -
AZA, inscrita no CNPJ/MF 50.773.065/0001-48; Objeto: Micro-Ônibus; Valor total R$
310.000,00; DATA: 15/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, Miralice Santos Almeida - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000414/2024-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0262.00/2024,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE CONTENDAS DO SINCORÁ - STR CONTENDAS DO SINCORÁ, inscrita no CNPJ/MF
07.038.127/0001-49; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 329.900,00; DATA:
26/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
João Batista Silva - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000497/2024-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0254.00/2024,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO JF, inscrita no CNPJ/MF
52.120.355/0001-18; Objeto: Kits de Escritório e veículo utilitário; Valor total R$
123.091,04; DATA: 26/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, Diego Cavalcante Sampaio - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000543/2024-86-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0190.00/2024,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ACPPRA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DOS
PEQUENOS
PRODUTORES
RURAIS 
DO
ANGICO,
inscrita
no
CNPJ/MF
28.994.092/0001-91; Objeto: Trator agrícola, Grade Aradora; Valor total R$ 153.450,00;
DATA: 19/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, Paulo Nunes Vieira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000544/2024-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0191.00/2024,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
-
CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
a ASSOCIAÇÃO
COMUNITARIA
DOS
PEQUENOS PRODUTORES DO POVOADO DE SAO TOMÉ, inscrita no CNPJ/MF
16.250.763/0001-20; Objeto: Trator agrícola, Grade Aradora; Valor total R$ 153.450,00;
DATA: 19/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento- Superintendente Regional da
2ª/SR, Elitânia Paiva Rocha Batista - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000594/2024-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0199.00/2024,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ITUAÇU, inscrita no
CNPJ/MF 14.106.280/0001-21; Objeto: Caminhão de Carga Equipado com Tanque Pipa;
Valor total R$ 650.000,00; DATA: 19/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, Phellipe Ramonn Gonçalves Brito - Representante
legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000604/2024-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0246.00/2024,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- 
CODEVASF, 
CNPJ/MF 
00.399.857/0001-26 
e
a 
COOPERATIVA 
DE 
TRABALHO,
ASSESSORIA TECNICA E EDUCACIONAL PARA 0 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
FAMILIAR - COOTRAF, inscrita no CNPJ/MF 07.227.043/0001-53; Objeto: Trator Agricola,
Grade Aradora Hidráulica e Carreta Agricola em madeira; Valor total R$ 221.150,01;
DATA: 30/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, Dianini Costa Soares - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000615/2024-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0216.00/2024,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PARAMIRIM, inscrita no
CNPJ/MF 13.675.491/0001-12; Objeto: Pá Carregadeira; Valor total R$ 305.000,00; DATA:
12/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
Gilberto Martins Brito - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000634/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0224.00/2024,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, inscrita
no CNPJ/MF 13.670.203/0001-37; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 358.000,00;
DATA: 30/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento- Superintendente Regional da
2ª/SR, Eraldo Felix Da Silva - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000636/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0225.00/2024,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CAETANO, inscrita no
CNPJ/MF 16.418.717/0001-98; Objeto: Trator agrícola,
Roçadeira; Valor total R$
190.500,00; DATA: 19/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, Paulo Alves Dos Reis - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000654/2024-92-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0268.00/2024,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE CAETITÉ - STRC, inscrita no CNPJ/MF 16.229.635/0001-03; Objeto: Retroescavadeira;
Valor total R$ 325.000,00; DATA: 10/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, Gilson Pereira Fraga - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.000681/2024-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0277.00/2024,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF,
CNPJ/MF 00.399.857/0001-26
e a
ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES
FAMILIARES DA COMUNIDADE DE LAGOA AZUL E ADJACÊNCIAS - ASAFLA, inscrita no
CNPJ/MF 02.713.487/0001-85; Objeto: Carreta Agrícola; Valor total R$ 14.960,00; DATA:
10/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
Benedito Ribeiro Costa - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000690/2024-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0258.00/2024,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO LARGO,
inscrita no CNPJ/MF 6.418.683/0001-31; Objeto: Carretas tanque; Valor total R$
68.000,00; DATA: 10/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional
da
2ª/SR, Herbert
Gonçalves
De
Oliveira
- Representante
legal
da
Donatária.
PROCESSO: 59520.000710/2024-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0272.00/2024,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ITAPÉ, inscrita no
CNPJ/MF 14.147.938/0001-43; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 325.000,00;
DATA: 30/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, Naelton Rosa Pinto - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000711/2024-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0270.00/2024,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CAMACAN, inscrita no
CNPJ/MF 13.682.398/0001-35; Objeto: Motoniveladora; Valor total R$ 617.000,00; DATA:
10/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
Paulo Cesar Bomfim De Oliveira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000713/2024-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0273.00/2024,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA, inscrita no
CNPJ/MF 13.761.531/0001-49; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 325.000,00;
DATA: 26/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, Luciana Sousa Machado Rodrigues - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000718/2024-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0276.00/2024,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO LARGO,
inscrita no CNPJ/MF 16.418.683/0001-31; Objeto: Microtrator com enxada rotativa
encanteiradora; Valor total R$ 22.492,50; DATA: 20/05/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Herbert Gonçalves de Oliveira -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000816/2024-92-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0375.00/2024,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA,
inscrita no CNPJ/MF 14.105.191/0001-60; Objeto: Caminhão Iveco Tector; Valor total R$
500.000,00; DATA: 17/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, João Vitor Martins Laranjeira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000820/2024-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0378.00/2024,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ANAGÉ, inscrito no
CNPJ/MF
13.906.409/0001-13;
Objeto:
Retroescavadeira Liugong;
Valor
total R$
325.000,00; DATA: 17/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, Rogério Bonfim Soares - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000837/2024-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0379.00/2024,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLONIA,
inscrito no CNPJ/MF 14.147.920/0001-41; Objeto: Retroescavadeira Liugong; Valor total
R$ 325.000,00; DATA: 20/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, Djalma Orrico Duarte - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002011/2023-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0771.00/2023,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ITACARE, inscrito no
CNPJ/MF 13.846.902/0001-95; Objeto: Trator agrícola com implementos; Valor total R$
282.525,01; DATA: 29/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, Antônio Mario Damasceno - Representante legal da Donatária