DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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85
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua dos Carijós, 150, 10 andar, Centro, Belo horizonte,
MG ou
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/16a-superintendencia-regional-belo-
horizonte-mg. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: licitacao@codevasf.gov.br.
ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO
Superintendente Regional
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 08084.005788/2021-11.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar o
valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 21 - Reajustamento de Preços em
Sentido Amplo (Repactuação), do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 04/2022,
conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, registrada no MTE em 08/04/2024,
sob o número DF000184/2024. Vigência: 03/05/2022 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 10.731.996,36. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2024 - UASG 200382
Nº Processo: 08240.009702/2023-32.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 22.156.676/0001-01 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA - S. Objeto: O objeto do presente acordo de cooperação técnica é a
cooperação técnico-científica e operacional entre os partícipes para o processo cadastral,
de âmbito administrativo, de identificação datiloscópica dos internos do sistema
penitenciário do estado de amazonas/am, visando garantir os direitos de cidadania da
população carcerária, bem como permitir a integração, via sistema abis e demais
plataformas computacionais, dos sistemas de informação e compartilhamento do banco de
dados cadastral e datiloscópico entre a superintendência regional de polícia federal no
amazonas e a secretaria de estado de administração penitenciária (seap) do governo do
estado do amazonas, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em
anexo..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200354
Nº Processo: 08335.001163/2024-15.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.
Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens
aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e
cancelamento
de
passagem,
bem
como de
serviços
correlatos
para
atender
às
necessidades da policia federal - pf.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2029. Valor Total: R$ 1.200.036,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200398
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08400.005505/2021-01.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DE 
PE.
Contratado:
04.808.914/0002-15 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O
preço
mensal
do
contrato
nº 01/2022-sr/pf/pe
sofrerá
um
reajuste
positivo
de
aproximadamente 6,68% e passará de r$ 124.011,58 (cento e vinte e quatro mil, onze reais
e cinquenta e oito centavos) para r$ 132.297,40(cento e trinta e dois mil, duzentos e
noventa e sete reais, e quarenta centavos) a partir de 01.01.2024. O valor do termo é um
acréscimo anual de r$ 99.429,84 (noventa e nove mil, quatrocentos e vinte e nove reais e
oitenta e quatro centavos). A presente repactuação encontra amparo na cláusula sexta do
antedito contrato, no art. 5° do decreto n° 2.271/1997 e nos §§ 5°e 6º do art. 65 da lei n°
8.666/1993, atendendo solicitação da contratada, com fundamento na convenção coletiva
de trabalho 2024/2024 pe000283/2024 e pe000290/2024 da categoria profissional
envolvida na prestação dos serviços, conforme demonstração analítica e demais
documentos juntados aos autos. O registro deste reajuste por apostila está respaldado nas
disposições do § 8° do art. 65 da lei n°. 8.666/1993, bem como do acórdão n°. 976/2005
do plenário do tribunal de contas da união. Este termo é parte integrante do processo
supracitado.. Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.587.568,80. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200398
Nº
Processo: 08400001232202460.
Objeto:
Contratação de
SERVIÇOS
CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, DE TRATADORES DE ANIMAIS
(CÃES), DE COPEIRAGEM E DE ENCARREGADO, com fornecimento de materiais e
equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, por 12 meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Antônio de Góes, 60 Sl 1501, Recife/pe, Pina
- Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200398-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA SILVA DA CUNHA CAVALCANTI
Agente de Contratação/pregoeira
(SIASGnet - 27/05/2024) 200398-00001-2024NE800028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2024 - UASG 200360
Nº Processo: 08505.011022/2022-40.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 09.624.761/0001-99 - ZEED EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.. Objeto:
Concessão pep barueri.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/05/2024 a 14/11/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023
Processo nº 08083.000921/2023-14.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, Sr. ROGERIO GIAMPAOLI, HOMOLOGA e ADJUDICA o Chamamento Público nº
09/2023. Sagrando-se vencedora a empresa ECO VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
SPE LTDA, CNPJ 19.439.252/0001-40.
Em 27 de maio de 2024.
ROGERIO GIAMPAOLI
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200129
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 08670.002046/2023-87.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 22.576.047/0001-30 -
SPS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores pagos à
contratada, pelos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza
contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra,
sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço
unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos imóveis da união sob a
responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal em alagoas/sprf-al, em
conformidade com o termo de referência, anexo i do edital pe 03/2023, uasg 200129..
Vigência: 10/05/2023 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.479,68.
Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200114
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 08655.029754/2017-13.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado:
06.556.008/0001-15 - C GALATI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
23/2019, por 6 (seis) meses, de forma excepcional, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 07/06/2024 a 06/12/2024, podendo ser encerrado antes com a conclusão da
licitação constante do processo nº 08655.001730/2023-30; nos termos do art. 57, iv , da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/06/2024 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 88.655,58. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200112
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 08653.005526/2022-27.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 05.531.239/0001-01 -
SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores pagos à empresa solução serviços
comércio e construção ltda, pela prestação dos serviços descritos no contrato nº 25/2022,
em decorrência das obrigações decorrentes da convenção coletiva de trabalho 2024 da
categoria que abrange o posto de digitador (cbo 4121-10) e supervisor de digitação e
operação (cbo 4121-20). Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 199.592,64. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200126
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 08667.003270/2019-69.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2020 por
mais 12 (doze) meses,do dia 17/06/2024 a 17/06/2025, bem como o reajuste do valor
contratual com base na variação do índice de serviços de telecomunicações (ist), consoante
a cláusula sexta do contrato nº 05/2020 e item 16.5 do termo de referência.. Vigência:
17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.645,24. Data de
Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200128
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 08669.005286/2022-91.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 03.688.640/0001-24 - GOMES & AZEVEDO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato administrativo nº 03/2023, por 10 (dez) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 04/05/2024 a 03/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/05/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.044.625,93. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).