DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCESSO: 59520.002040/2023-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0863.00/2023,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
-
CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
a ASSOCIAÇAO
COMUNITARIA
DOS
PEQUENOS AGRICULTORES DOS POVOADOS DE BARRIGUDA E RIACHO - ACPAPBR,
inscrita no CNPJ/MF 04.445.787/0001-56; Objeto: Microtrator com enxada rotativa;
Valor total R$ 29.990,00; DATA: 26/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, Maria Arlete Martins Dos Santos - Representante
legal da Donatária.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE PENALIDADE
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados, que na publicação do Aviso de Penalidade, publicado no diário oficial da união em
27/05/2024, página 107, onde se lê: "[...], constantes do processo nº 59520.001320/2023-55-
e", leia -se: "[...], constantes do processo nº 59520.001860/2023-39-e", manter a aplicação de
sanção de multa no valor de R$ 182,65 (cento e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos)
que corresponde a 5% do valor total dos itens não entregues da Ordem de Fornecimento nº
2.0304/2022, que é de R$ 3.653,15 (três mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quinze
centavos) e de suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar
com a Codevasf pelo prazo de 6 (seis) meses, à empresa SUPERPRO ATACADO, CNPJ nº
08.858.579/0004-82, motivadas pelo inadimplemento contratual referente à Ordem de
Fornecimento nº 2.0304/2022.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.002129/2023-10-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
3.0357.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CENTRO DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
DO TRÓPICO SEMIÁRIDO (Embrapa Semiárido), inscrita no CNPJ sob nº 00.348.003/0041-
08. OBJETO: Visando à prorrogação do prazo do contratual, e à ratificação das demais
cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogado o prazo de vigência contratual por 5 (cinco)
meses. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. ASSINAM: Décio Freire da Costa, Gerente
Executivo - DIB, a Sra. Maria Auxiliadora Coelho de Lima, Chefe-Geral - EMBRAPA
SEMIÁRIDO, o Sr. Luís Magno Silva de Menezes, Chefe-Adjunto de Administração -
EMBRAPA SEMIÁRIDO, Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da
3ª/SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000561/2024-49-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
3.0402.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA .,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.676.249/0001-67. OBJETO: Visando à prorrogação dos
prazos de execução e de vigência contratual, e à ratificação das demais cláusulas e
condições. PRAZO: Prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por mais 17
(dezessete) dias, passando o vencimento do
prazo de execução contratual para
31/05/2024, e passando o vencimento do prazo de vigência contratual para 30/07/2024.
DATA DE ASSINATURA: 17/05/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Adriana Santos Benvindo, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000549/2024-34-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
3.0403.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº41.389.018/0001-04. OBJETO: Visando à prorrogação
dos prazos de execução e de vigência contratual, e à ratificação das demais cláusulas e
condições. PRAZO: Prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por mais 62
(sessenta e dois) dias, passando o vencimento do prazo de execução contratual para
15/07/2024, e passando o vencimento do prazo de vigência contratual para 13/09/2024.
DATA DE ASSINATURA: 17/05/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Tauã de Freitas, pela CONTRATADA .
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000298/2022-15. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.0153.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
SCOLTT
SEGURANÇA DE
VALORES LTDA.,
CNPJ
nº 11.866.801/0001-50.
OBJETO:
Repactuação do valor contratual em 6,7% (seis vírgula sete), que passa de R$ 1.425.418,68
(um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e dezoito reais e sessenta e
oito centavos) para R$ 1.517.934,00 (um milhão, quinhentos e dezessete mil e novecentos
e trinta e quatro reais). RECURSOS: Programas de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 -
Administração da Unidade, GND 3 e 20.608.2317.2819.0028 - Funcionamento dos Centros
de Aquicultura no Estado de Sergipe, GND 3, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional
da Codevasf, 4ª SR (UG 195003), Conforme Atestado de Disponibilidade Orçamentária -
ADO n.º 004/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França
da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e ROBERTO MONTE NEGRO
S I LV A / C o n t r a t a d a .
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.001232/2021-53. CONTRATO n° 4.115.00/2021. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: CRISERV LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVI ÇO S
LTDA, CNPJ nº 03.727.819/0001-43. OBJETO: Rescindir a partir de 26/05/2024 o contrato nº
4.115.00/2021, que tem por objeto prestação de serviços de Assistente de Condução em
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para as ações da 4ª Superintendência
Regional da CODEVASF, localizada em Aracaju, no estado de Sergipe. FUNDAMENTO LEGAL:
art. 72 da Lei 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2024. ASSINA: Thomas Jefferson
França da Costa, Superintendente Regional e Jose Carlos de Souza Matos/Contratada.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.147.00/2020, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Metal
Infraestrutura Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Prorrogar por mais 360 (trezentos e
sessenta) dias, contados a partir de 12/09/2024, passando seu vencimento para
06/09/2025. READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Readequar a planilha com a
inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 2.157.778,85 (dois milhões,
cento e cinquenta e sete mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos),
representando 7,32% (sete inteiros e trinta e dois centésimos percentuais) do valor
contratado; totalizando com os aditivos anteriores 22,09% (vinte e dois inteiros e nove
centésimos percentuais) de acréscimo, passando o valor do contrato de R$ 33.810.788,41
(trinta e três milhões, oitocentos e dez mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e
um centavos) para R$ 35.968.567,32 (trinta e cinco milhões, novecentos e sessenta e oito
mil. quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos). A nova planilha contratual
passa a ser a constante à peça 320 do processo nº 59550.000522/2020-80. DA
APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSCO-FINANCEIRO: Aprovar o cronograma físico-
financeiro constante à peça 337 do processo nº 59550.000522/2020-80-e. RECURSOS:
Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 18.544.2221.15XT.0027 - Implantação de
Sistemas Adutores para Abastecimento de Águas do Canal do Sertão Alagoano - no Estado
de Alagoas, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª SR. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas e subcláusulas do Contrato original e dos Temos Aditivos
anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024.
ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional
Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, João Fernando Sampaio Peixoto.
Processo n.º 59550.000522/2020-80-e.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0359.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
NEOCONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 28.542.082/0001-15. PROCESSO nº
59580.001315/2022-57. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação
da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$
416.991,94 (quatrocentos e dezesseis mil e novecentos e noventa e um reais e noventa e
quatro centavos), representando 24,52% (vinte e quatro inteiros e cinquenta e dois
centésimos percentuais) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 518.719,11
(quinhentos e dezoito mil e setecentos e dezenove reais e onze centavos), que representa
30,51% (trinta inteiros e cinquenta e um centésimos percentuais) do valor global
contratado, passando o valor do contrato de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil
reais) para R$ 1.607.226,05 (um milhão e seiscentos e sete mil e duzentos e vinte e seis
reais e cinco centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 111 do
processo nº 59580.001315/2022-57. Conforme autorizado através da Resolução Regional
nº 082 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 16 de maio de
2024. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira,
Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Glauce Maria Dantas Lemos -
Representante Legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da
CO D E V A S F.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do instrumento de convênio nº 8.414.00/2021 (Transferegov nº
922156/2021) formalizado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
- MA. Processo nº 59580.000981/2021-97. Cujo objeto é rescindir o citado Convênio por
mútuo acordo. DATA DA RESCISÃO: 24 de maio de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira,
Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR e Kleber Alves de Andrade, Prefeito - Clóvis
Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA
ESPÉCIE: TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0029-27 e o MUNICÍPIO DE BREJO DE AREIA - MA, CNPJ nº 01.612.318/0001-
96. Processo nº 59580.000917/2022-97. OBJETO: O referido município reconhece a
existência de dívida no valor de R$ 50.852,28 (cinquenta mil, oitocentos e cinquenta e dois
reais e vinte e oito centavos) em favor da CODEVASF, oriunda do Convênio nº
8.142.00/2017 (Transferegov nº 861512/2017). Valor a ser pago em 8 (oito) parcelas
mensais. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira -
Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Francisco Alves da Silva - Prefeito - Clóvis
Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da CODEVASF
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1/2024
UASG 195015
A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa C & R COMERCIO
LTDA, CNPJ nº 19.224.595/0001-97, sagrou-se vencedora do certame nos itens 01, 02, 03
e nos grupos 03 e 06, no valor global de R$ 26.298,00; EBA OFFICE COMERCIO DE
MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ nº 09.015.414/0001-69, sagrou-se vencedora do
certame no item 04, no valor global de R$ 10.560,00; ANDEROX COMERCIO AUDIOVISUAL
LTDA, CNPJ nº 37.348.536/0001-02, sagrou-se vencedora do certame no item 05, no valor
global de R$ R$ 1.911,76; CATARINA FERREIRA DE SOUSA, CNPJ nº 04.931.991/0001-87,
sagrou-se vencedora do certame nos grupos 01, 02, 05 e 10, no valor global de R$
78.960,40; VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº
47.171.447/0001-97, sagrou-se vencedora do certame no grupo 04, no valor global de R$
4.509,60; NOGUEIRA NOBRE COMERCIO E SERVICO, CNPJ nº 05.383.313/0001-90, sagrou-se
vencedora do certame no grupo 07, no valor global de R$ 4.607,16; SOBRAL-CHAVES E
CARIMBOS LTDA, CNPJ nº 01.088.055/0001-68, sagrou-se vencedora do certame no grupo
08, no valor global de R$ 1.416,00; WORK DISTRIBUIDORA E SERVICO LTDA, CNPJ nº
24.931.756/0001-12, sagrou-se vencedora do certame no grupo 09, no valor global de R$
1.880,00; RAUL MUELLER SCHRAMM, CNPJ nº 33.456.016/0001-62, sagrou-se vencedora do
certame no grupo 11, no valor global de R$ 21.970,00.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000256/2024-74-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0117.00/2024 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MOIPORÁ - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Motoniveladora, tombamento nº 315-916-5, no
valor total de R$788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais),
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO
59502.000090/2024-14 ESPÉCIE:
Termo de
Doação nº
16.017.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o município de CEDRO DO
ABAETÉ, CNPJ nº 18.296.657/0001-03. OBJETO: 1 retroescavadeira. VALOR: R$ 306.971,00.
DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e
pelo donatário, o Sr. LUIZ ANTÔNIO DE SOUSA, CPF nº ***.101.556-**
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000026/2024-25 ESPÉCIE: Nº Processo: 59500000026202425.
Objeto: Contratação de empresa especializada para gerenciamento da frota de veículos,
abrangendo o fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel) e serviços
de lavagem da frota, por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de
sistema eletrônico, com cartão magnético, com vistas ao atendimento das necessidades
de abastecimento dos veículos pertencentes à frota da 16ª. Superintendência Regional
da Codevasf, MG Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e
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