DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2024
O Superintendente do IBAMA/PR - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições leais e
com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, da lavratura do TERMO DE DEPÓSITO em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência:
.
I N T E R ES S A D O
P R O C ES S O
TERMO DE DEPÓSITO
LO C A L I DA D E
DATA DA LAVRATURA
.
VITOLDO SOBANSKI FILHO
02017.000368/2016-90
Termo
de 
Apreensão
e
Depósito 
nº 
0269445-C
(9906170)
MAMBORÊ-PR
13/04/2003
Eventual interessado terá prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital para contestação.
Com o fim do prazo concedido, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.
RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE
Superintendente Substituto no Paraná
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2024
O Superintendente do IBAMA/PR - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições leais e
com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, da lavratura do TERMO DE DEPÓSITO em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência:
.
I N T E R ES S A D O
P R O C ES S O
TERMO DE DEPÓSITO
LO C A L I DA D E
DATA DA LAVRATURA
.
MARCIO DUBAY
02017.003399/2019-45
Termo de Depósito nº
14190-E (5759270)
CRUZ MACHADO-PR
26/02/2014
Eventual interessado terá prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital para contestação.
Com o fim do prazo concedido, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.
RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE
Superintendente Substituto do Ibama no Paraná
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 02017.004106/2019-47
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO N º 008/2024 , Processo n. 02017.004106/2019-47
DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
DONATÁRIO(A): Município de Guarapuava-PR
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; Lei 9.605/1998; e Decreto nº 6.514/2008.
OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na doação, pelo DOADOR, de trator, conforme informações abaixo:
.
Processo
Descrição
Auto de Infração
Termo de Apreensão
Valor Atribuído ao Bem
. 02017.001278/2016-16
1 (um) trator esteira, marca: Komatsu,
9079535-E
724965-E
R$ 85.000,00
.
modelo D60E-6B, número de série
B1127, cor amarela;
.
1 (uma) lâmina frontal.
DATA DE ASSINATURA: 17/05/2024
SIGNATÁRIOS: RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e CELSO FERNANDES GÓES, pelo
Município de Guarapuava-PR.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 02017.001038/2008-10
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO N º 007/2024 , Processo n. 02017.001038/2008-10
DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
DONATÁRIO(A): UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; Lei 9.605/1998; e Decreto nº 6.514/2008.
OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na doação, pelo DOADOR, de madeiras, conforme informações abaixo:
.
Processo
Descrição do Bem
Auto de Infração
Termo de Apreensão
Valor Atribuído ao Bem
. 02001.036006/2022-54
130,188 metros cúbicos de madeira
079637-D
035192-C
R$ 552.543,27
.
serrada de mogno;
.
17,563 metros cúbicos de madeira beneficiada -
S4S de ipê;
.
.
18,696 metros cúbicos de madeira
.
beneficiada - S4S de garapeira/amapá;
.
4,726 metros cúbicos de madeira
.
beneficiada - S4S de tatajubá.
DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024
SIGNATÁRIOS: RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
pela Universidade Federal do Paraná - UFPR.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 02017.000372/2016-58
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO N º 006/2024 , Processo n. 02017.000372/2016-58
DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
DONATÁRIO(A): Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Gerência Regional Sul.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; Lei 9.605/1998; e Decreto nº 6.514/2008.
OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na doação, pelo DOADOR, de madeira, conforme informações abaixo:
.
Processo
Descrição do Bem
Auto de Infração
Termo 
de 
Apreensão 
e
Depósito
Valor Atribuído ao Bem
. 02017.000372/2016-58
13,404 metros cúbicos de
toras de
493328-D
363833-C
R$ 14.000,00
.
Imbuia (Ocotea porosa)
DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024
SIGNATÁRIOS: RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e WALTER STEENBOCK, pelo Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade - Gerência Regional Sul.
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 193117
Nº Processo: 02020.000052/2024-59.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PIAUI/PI.
Contratado: 08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, com
franquia de cópias mensais, fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos
e substituição de peças, componentes e materiais utilizadas na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, integradas a sistemas corporativos e a rede do
ibama/pi, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2028. Valor Total: R$ 34.848,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).