DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 114623
Nº Processo: 03641.000452/2023-39.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 37.763.946/0001-10 - GRUPO RL SOLUCOES E APOIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de limpeza, higiene e conservação, com fornecimento de
equipamentos necessários à sua execução no âmbito das agências da região metropolitana
de curitiba e do interior do paraná, "sem exclusividade de mão de obra", nas condições
estabelecidas no termo de referência.
agências atendidas por este contrato
apucarana ;
arapongas ;
colorado ;
ivaiporã ;
maringá ;
cornélio procópio ;
londrina ;
santo antônio da platina ;
francisco beltrão;
guarapuava;
laranjeiras do sul;
pato branco;
pitanga;
capanema;
cascavel;
foz do iguaçu..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total: R$ 163.200,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 114623
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 21097.000994/2018-67.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado:
09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato sicon
nº 11/2018 para o período de 01/02/2024 a 01/02/2025. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.519,91. Data de Assinatura:
01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 114623
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 21097.000994/2018-67.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado:
09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência contratual nos termos das
cláusulas segunda e sexta do contrato, respectivamente.. Vigência: 01/02/2023 a
01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.921,56. Data de Assinatura:
31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114623
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 21097.000365/2022-63.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado:
03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual para o período de 01/10/2023 a 01/10/2024. Vigência: 01/10/2023 a
01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.510,16. Data de Assinatura:
28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 114623
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 21097.000994/2018-67.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 09.274.298/0001-00 -
LINKDATA LTDA. Objeto: Repactuação do preço do contrato (prestação de serviços de
manutenção
predial, preventiva e corretiva, no âmbito da sede da superintendência estadual do ibge
no paraná e das agências da região metropolitana de curitiba/pr), tal qual permitida
pela
cláusula sexta do instrumento contratual originário.. Vigência: 01/02/2019 a 01/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.519,91. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
imóvel próprio desativado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a
02/04/2026. Valor Total: R$ 378.298,80. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113214
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 00058.029020/2020-59.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
21.538.196/0001-42 - ASPER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração do contrato nº
11/anac/2021 para adequá-lo à lei geral de proteção de dados - lgpd (lei nº 13.709,
de 14 de agosto de 2018). Vigência: 28/05/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.026.961,97. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo
Digital:
126/24-24
-
Inexigibilidade
de
Licitação.
Espécie:
Contrato
APS/062.2024, datado de 20/05/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos
S.A. - APS e MUNDOGEO EVENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prestação dos serviços de inscrição em evento aberto de capacitação denominado
"Mundo GeoConnect 2024", inluindo a participação em 2 (dois) treinamentos
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 26/2024
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1046624. Processo Digital: 22/24-29. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de câmeras fixas e de licenças do
software Digifort, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas
neste Termo de Referência, para atender às necessidades da Autoridade Portuária de
Santos - APS, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no
"Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens
licitados: 3. Edital: a partir de 28/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço:
Av.
Conselheiro
Rodrigues
Alves,
s/nº,
Macuco
-
Santos/SP
ou
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega
das Propostas:
a partir
de
28/05/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das
Propostas: 11/06/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO
Agente de Licitação
"Inteligência Geográfica para Decisões Importantes" e "Cadastro Técnico Geo Urbano",
para um empregado da APS lotado na GEGPC, pelo prazo de 04 (quatro) meses, no valor
global de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). Fundamentação: Art. 30, caput, inciso
II, alínea "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de
18/04/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças,
com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores,
em seu despacho de 25/04/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs.
Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração
e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Cleiton Felipe de Abreu, Representante Legal
da Contratada.
Documento Digital: 3758/2024 - RLE nº 01/2024. Espécie: Contrato APS/074.2024, datado
de 07/05/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e MSB
TECNOLOGIA LTDA. - ME. Objeto: prestação dos serviços na área de desenvolvimento,
sustentação e qualidade de softwares - Lote 01, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor
global de R$ 4.087.917,84 (quatro milhões e oitenta e sete mil e novecentos e dezessete
reais e oitenta e quatro centavos). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs.
Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração
e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Victor de Oliveira Colares Andrade,
Administrador, da Contratada
Processo Digital: 466/23-00 - RLE nº 15/2024. Espécie: Contrato APS/078.2024, datado de
17/05/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ALPICK
COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - EPP. Objeto: Fornecimento de café em pó
e insumos - Lote 01, pelo prazo de 30 (trinta) meses, no valor global de R$ 168.951,00
(cento e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta e um reais). Rubrica Contábil: PDG
da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e
Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Wladimir Xavier de
Almeida, Sócio-Administrador, da Contratada.
Processo Digital: 466/23-00 - RLE nº 15/2024. Espécie: Contrato APS/079.2024, datado de
17/05/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e J BRILHANTE
COMERCIAL LTDA. - EPP. Objeto: Fornecimento de café em pó e insumos - Lotes 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, pelo prazo de 30 (trinta) meses, no valor global de R$
173.431,20 (cento e setenta e três mil e quatrocentos e trinta e um reais e vinte
centavos). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar
Alves
de Oliveira,
Presidente e
Diretor de
Administração e
Finanças da
APS,
respectivamente, e o Sr. Jayro Ortiz Gomes de Oliveira Filho, Sócio-Administrador, da
Contratada.
Processo Digital: 481/23-95 - RLE nº 09/2024. Espécie: Contrato APS/076.2024, datado de
16/05/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e RIBCO DO
BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - EPP. Objeto: Fornecimento de etilômetro
portátil, a ser utilizado pelos Guardas portuários habilitados como Agente de Trânsito, na
Superintendência da Guarda Portuária Lote 01, pelo prazo de 06 (seis) meses, no valor
global de R$ 66.870,00 (sessenta e seis mil e oitocentos e setenta reais). Rubrica
Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto
Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e o Sr. Dennis
Balbino Gera, Sócio-Administrador, da Contratada.
Processo Digital: 481/23-95 - RLE nº 09/2024. Espécie: Contrato APS/077.2024, datado de
16/05/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e CENTRAL
BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. - EPP. Objeto: Fornecimento de etilômetro
portátil, a ser utilizado pelos Guardas portuários habilitados como Agente de Trânsito, na
Superintendência da Guarda Portuária Lote 02, pelo prazo de 06 (seis) meses, no valor
global de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). Rubrica Contábil: PDG da APS.
Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor
de
Operações da
APS, respectivamente,
e o
Sr. Lucas
Vinicius Ribeiro,
Sócio-
Administrador, da Contratada.
Processo
Digital:
172/24-41
-
Inexigibilidade
de
Licitação.
Espécie:
Contrato
APS/083.2024, datado de 23/05/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos
S.A. - APS e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SANTOS. Objeto: Patrocínio para o projeto
"XXIV Seminário Internacional do Café 2024", pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias corridos, no valor global de R$ 199.999,00 (cento e noventa e nove mil e
novecentos e noventa e nove reais). Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016,
conforme parecer jurídico da APS Nº 111/2024, datado de 08/05/2024, e consoante
deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2435ª Reunião (Ordinária), realizada
em 15/05/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio
Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS,
respectivamente, e o Sr. Mauro Sergio
de Lucena Sammarco, Presidente da
Contratada.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES ESTRATÉGICAS,
ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 95/ADLI-1/SBRJ/2024
Objeto: Contratação de Laudo Técnico para determinação das condições estruturais do
Terminal
de Desembarque
do
Aeroporto
Santos Dumont/SBRJ.
Data/hora/local:
26/06/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1046925). Edital: www.licitacoes-e.com.br
e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2575.
HÉRCULES A. DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
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