DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
I N A B I L I DAT A S :
. Nº DA PROPOSTA
PONTOS
S I T U AÇ ÃO
. 009999/2024
0,0
D ES C L A S S I F I C A DA
. 009997/2024
0,0
D ES C L A S S I F I C A DA
. 009992/2024
6,0
D ES C L A S S I F I C A DA
. 009991/2024
0,0
D ES C L A S S I F I C A DA
. 009990/2024
0,0
D ES C L A S S I F I C A DA
. 009988/2024
6,0
D ES C L A S S I F I C A DA
. 009818/2024
6,0
D ES C L A S S I F I C A DA
. 009974/2024
0,0
D ES C L A S S I F I C A DA
. 009966/2024
6,0
D ES C L A S S I F I C A DA
. 009959/2024
6,0
D ES C L A S S I F I C A DA
. 009941/2024
0,0
D ES C L A S S I F I C A DA
. 009940/2024
6,0
D ES C L A S S I F I C A DA
. 009939/2024
6,0
D ES C L A S S I F I C A DA
. 009935/2024
0,0
D ES C L A S S I F I C A DA
. 009808/2024
0,0
D ES C L A S S I F I C A DA
. 009804/2024
0,0
D ES C L A S S I F I C A DA
. 009732/2024
0,0
D ES C L A S S I F I C A DA
. 009729/2024
0,0
D ES C L A S S I F I C A DA
. 009717/2024
0,0
D ES C L A S S I F I C A DA
. 009712/2024
0,0
D ES C L A S S I F I C A DA
. 009697/2024
3,0
D ES C L A S S I F I C A DA
. 009696/2024
0,0
D ES C L A S S I F I C A DA
. 009692/2024
6,0
D ES C L A S S I F I C A DA
. 009689/2024
0,0
D ES C L A S S I F I C A DA
. 009686/2024
0,0
D ES C L A S S I F I C A DA
. 009670/2024
6,0
D ES C L A S S I F I C A DA
. 009658/2024
0,0
D ES C L A S S I F I C A DA
. 009647/2024
5,0
D ES C L A S S I F I C A DA
. 009467/2024
6,0
D ES C L A S S I F I C A DA
. 009641/2024
6,0
D ES C L A S S I F I C A DA
. 009619/2024
0,0
D ES C L A S S I F I C A DA
. 009605/2024
0,0
D ES C L A S S I F I C A DA
. 009584/2024
0,0
D ES C L A S S I F I C A DA
. 009562/2024
5,0
D ES C L A S S I F I C A DA
. 009557/2024
0,0
D ES C L A S S I F I C A DA
. 009547/2024
0,0
D ES C L A S S I F I C A DA
. 009116/2024
0,0
D ES C L A S S I F I C A DA
. 009049/2024
0,0
D ES C L A S S I F I C A DA
. 008638/2024
6,0
D ES C L A S S I F I C A DA
. 007732/2024
0,0
D ES C L A S S I F I C A DA
. 007731/2024
0,0
D ES C L A S S I F I C A DA
. 007693/2024
0,0
D ES C L A S S I F I C A DA
. 006799/2024
0,0
D ES C L A S S I F I C A DA
. 006212/2024
0,0
D ES C L A S S I F I C A DA
. 006119/2024
0,0
D ES C L A S S I F I C A DA
. 002587/2024
0,0
D ES C L A S S I F I C A DA
. 002469/2024
0,0
D ES C L A S S I F I C A DA
. 002122/2024
0,0
D ES C L A S S I F I C A DA
. 007944/2024
0,0
D ES C L A S S I F I C A DA
. 007946/2024
0,0
D ES C L A S S I F I C A DA
. 007741/2024
0,0
D ES C L A S S I F I C A DA
Assinam esta Ata, os membro da Comissão de análise e avaliação.
ANDREZA SILVA XAVIER
EDNEIDE ARRUDA PEREIRA
FLÁVIA FERNANDA DOS SANTOS COSTA
ECLESINA ALALBA CARVALHO DE OLIVEIRA
LUMA LÍDIA KAMAIURÁ
LUZINETE CÂNDIDA DE SOUZA CARVALHO SILVA
NATÁLIA DO SOCORRO LIMA
SANDRA MENEZES BENTO MOTA
Membros da Comissão
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 48/2024 para fins de Interesse Social do imóvel
localizado no Oceano Atlântico, município de Ubatuba, estado de São Paulo, que entre
si celebram
como CEDENTE
a União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA PESCA
E
AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA
FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DA
COMUNIDADE DO QUILOMBO DE CAÇANDOCA, CNPJ Nº **.*57.961/0001-**. Processo
de Cessão Nº 00375.001919/2005-85. Área Aquícola nº 834. Vigência 23/05/2024 a
23/05/2044. Data da Assinatura: 23/05/2024. André de Paula
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 49/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel
localizado no reservatório da UHE Itaparica, município de Petrolândia, estado de
Pernambuco, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE
PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, REJANE SILVA CORDEIRO PEIXARIA, CNPJ
Nº **.*62.617/0001-**. Processo de Cessão Nº 00367.002340/2010-04. Área Aquícola nº
2128. Vigência 23/05/2024 a 23/05/2044. Data da Assinatura: 23/05/2024. André de Paula
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114626
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 21530.000210/2020-26.
Pregão.
Nº 1/2021.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL
IBGE NO
MATO
GROSSO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Nos
termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para
o período de 06/07/2024 a 06/07/2025.. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 827.654,31. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO (APS) nº 06/2024 publicado no D.O de 2024-05-08. Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2027. Leia-se: Vigência: 03/05/2024 a
03/05/2029.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 114623
Nº Processo: 03641.000452/2023-39.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 24.260.125/0001-19 - NUNES CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços comuns de limpeza, higiene e conservação, com fornecimento de
equipamentos necessários à sua execução no âmbito das agências da região metropolitana de
curitiba e do interior do paraná, "sem exclusividade de mão de obra", nas condições
estabelecidas no termo de referência. A
as agências atendidas neste contrato são:
irati;
rio negro;
são mateus do sul;
união da vitória;
campo mourão;
cianorte;
paranavaí;
ibaiti;
jaguariaíva;
ponta grossa;
telêmaco borba..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025.
Valor Total: R$ 112.135,56. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 114623
Nº Processo: 03641.000774/2023-88.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado:
13.034.536/0001-70
-
OBJETIVA GESTAO
EMPRESARIAL
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza, higiene e conservação, com disponibilização
de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos necessários à sua
execução no âmbito da sede da superintendência stadual do ibge no paraná (ses/pr) e do