DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 99/ADLI-1/SBMS/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo,
execução das obras e fornecimento e instalação dos materiais e equipamentos para
sistemas de auxílios luminosos à navegação e casa de força no Aeroporto de
Mossoró/SBMS. Data/hora/local: 21/6/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº
1046918).
Edital: 
www.licitacoes-e.com.br
e 
www.infraero.gov.br.
Inf.:
licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2575.
HÉRCULES A. DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 98/ADLI-1/SBIP/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e
execução das obras de construção da infraestrutura para novo Setor de Hangares e Seção
Contra Incêndio (SCI) do Aeroporto Regional do Vale do Aço - Usiminas (SBIP). Data/hora/local:
25/6/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1046920). Edital: www.licitacoes-
e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2575.
HÉRCULES A. DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 111/ADLI-3/SEDE/2024
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lixeiras e acessórios para uso nos
Aeroportos Administrados pela Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - S.R.P.
Abertura: 
9h, 
12/06/2024, 
www.licitacoes-e.com.br 
(nº 
1046731). 
Edital:
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-1375/3066
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS nº SEDE-SMS-2024/00229 - ARP nº 070/ADCO/MNSC/2023. Objeto: Transporte
rodoviário e rodo-fluvial de veículos/equipamentos para remoção de borracha. Contratada:
Pioneiro Combustiveis Ltda, CNPJ Nº 84.010.040/0019-33. Valor global R$ 57.232,17. Fund.
Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001/311070107/18807-8. Autorização em
27/05/2024 por Talita De Albuquerque Barreto - Gerente I.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO
AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS
SUPERINTENDÊNCIA
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS nº 068/PRSP-2/SEDE/2024 PRSP-SMS-2024/00032. Contratação de empresa para
fornecimento de materiais para tratamento de água para o Aeroporto Regional de
Sobral/CE - SN6L. CNPJ nº 49.517.291/0001-89. Valor global: R$ 5.933,36. Fundamento
legal: Inciso ||, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero -
RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso 001/113.01.005-
2/20.513-0. Autorização em 27/05/2024 por ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA, GERENTE
I, GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS DE MANUTENÇÃO.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS n° 047/PRSP-2/MNSM/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00031. Objeto: Aquisição de 4
placas de controle da condensadora Split Philco 60.000Btu/h (Código Condensadora
PAC60000CQFM5 - 380 VAC. Contratada: GOLD PARTS AUTO PECAS LTDA., CNPJ nº
27.543.858/0001-59. Valor global: R$ 7.113,60. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da
Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - C/C 311.04.021-8 - Centro de Custo:
20513-0. Autorização em 27/05/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta, Gerente de
Suprimentos de Manutenção.
AVISO DE PENALIDADE
A Infraero resolve aplicar à empresa ABJ PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO
IMOBILIÁRIA S.A, CNPJ 25.249.259/0001-00 a penalidade de impedimento de licitar e
contratar com a INFRAERO e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 02 (dois)
anos, por deixar de cumprir os subitens 14.3 e 24.23 do TC nº 02.2020.024.0012, com
fundamento no subitem 31.4 do TC, artigo 83, inciso III, da Lei 13.303/2016, sem
prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual e Ato Administrativo nº
SEDE-AAD-2024/00998 de 24/05/2024.
VANESSA PALOMBO SANTANA
Gerente I do Escritório de São Paulo
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 77/ADLI-3/SDUN/2024
Situação: Revogada por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2024/01002, de 27/5/2024.
Autoridade: Gerente de Segurança da Aviação Civil/SAAC. Inf.: www.licitacoes-e.com.br
(Licitação nº 1042447).
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Presidente da Comissão
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
A Codeba torna público que o Pregão Eletrônico nº 25/2023 restou fracassado
em razão da inabilitação das licitantes ou da desclassificação das propostas. A TERRA
CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ nº 03.815.913/0001-54, interpôs recurso
administrativo que foi analisado, julgado e submetido ao superior hierárquico, que com
respaldo em Parecer Jurídico, acompanhou a decisão do pregoeiro e manteve a inabilitação
da recorrente e o fracasso do certame. A licitação objetivava contratação de empresa
especializada para Monitoramento de mero (Epinephelus itajara), corais e fauna associada
em área de influência do Porto Organizado de Ilhéus, conforme processo administrativo nº
50903.001613/2022-82.
ROGERIO MALHADO DE SOUSA PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024
A Codeba torna público que o Pregão Eletrônico 90.005/2024 restou fracassado
em razão da desclassificação das propostas apresentadas pelas licitantes. A licitação
objetivava a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas balanças
rodoviárias dos Portos Organizados de Salvador, Ilhéus e Aratu, localizados nos municípios de
Salvador, Ilhéus e Candeias, conforme processo administrativo nº 50903.000198/2023-21.
ROGERIO MALHADO DE SOUSA PEREIRA
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 399008
Número do Contrato: 03/2024. Processo: 50905.003463/2023-11. Pregão Eletrônico Nº
23/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS, APOIO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Acréscimo de 2,38% (dois vírgula trinta e oito por cento) do valor inicial atualizado
do Contrato, referente ao acréscimo de um posto de servente 44h para o Porto do Forno em
Arraial do Cabo. Fundamento Legal: Art. 81, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 27/05/2024 a
26/05/2025. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 59.591,40 (cinquenta e nove mil,
quinhentos e noventa e um reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 20/05/2024.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194035
Número do Contrato: 76/2022.
Nº Processo: 08620.008261/2021-15.
Pregão. 
Nº
4/2022. 
Contratante:
FUNAI-SEDE 
BRASILIA/DF.
Contratado:
00.578.617/0001-99 - PROCLIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 76/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da
lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos
itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho
df000655/2023 e reajuste estrito, com aplicação do incc - índice nacional da construção
civil para ferramental mínimo, equipamentos, recarregamento de extintores de incêndio
e materiais de consumo e do ipca/ibge - índice nacional de preços ao consumidor
amplo para uniformes e equipamentos de proteção individual (epi), listados na planilha
de custos e formação de preços.. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 307.305,78. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Terezinha Oliveira
Brito Pereira (NB: 1325198800, CPF: 471*****20, Protocolo: 1376565729); Tatiane Saraiva
Ribeiro (NB: 2075531166, CPF: 026*****21, Protocolo: 183623258); Antonia Alba Silva de
Carvalho (NB: 5525886916, CPF: 324*****04, Protocolo: 2113201411); Waldeneide
Bandeira Magalhaes (NB: 1812043551, CPF: 417*****72, Protocolo: 537616989); Maria
Domingos da Silva (NB: 1823971412, CPF: 014*****63, Protocolo: 11029264); Joao
Raimundo dos Santos Silva Junior (NB: 1000525110, CPF: 814*****91, Protocolo:
1486306754, Representante Legal: Joanete de Carvalho Souza, CPF 041*****20); Luzia
Candida Sousa dos Anjos, CPF 003*****08, referente a Aflodisio de Jesus Medeiros (NB:
6106055983, CPF: 001*****74, Protocolo: 328777341); Maria Gabriela da Conceicao
Corradi (NB: 2056251994, CPF: 161*****03, Protocolo: 1078825614); Vitoria Alves Santana
(NB: 2072878238, CPF: 151*****99, Protocolo: 1243239349); Tiago Cesar da Ssilva (NB:
1381933480, CPF: 079*****18, Protocolo: 250762840); Julio Cesar do Carmo Resende (NB:
7035581236, CPF: 027*****09); Edson Pereira de Souza (NB: 1677574574, CPF:
039*****47); Maria Alzenira Souza da Silva (NB: 1823538867, CPF: 133*****49, Protocolo:
1716711986); Edina Vieira de Oliveira (NB: 1634112757, CPF: 059*****14, Protocolo:
19371788); Camila Barbosa Goes (NB: 2096712577, CPF: 626*****83, Protocolo:
1032140486); Silvia da Silva Galeno (NB: 1837725702, CPF: 073*****86, Protocolo:
1340226110); Joao Raimundo de Freitas (NB: 5299964761, CPF: 499*****06, Protocolo:
718859664); 
Manoel
Alessandro 
Amaral 
(NB: 
5235416585,
CPF: 
994*****00,
Representante Legal: Maria Das Gracas Amaral do Carmo, CPF 010*****97); Patricia Maria
dos Santos (NB: 1820240336, CPF: 845*****53, Protocolo: 1420858728); Jose Claudio dos
Santos (NB: 5309496250, CPF: 093*****01); Marcelly Matos da Silva (NB: 2099561448,
CPF: 132*****55, Protocolo: 405513201); Erika Patricia Macedo Alves (NB: 1719877758,
CPF: 705*****20, Protocolo: 187134353); Geracina Nunes da Silva (NB: 1719878010, CPF:
912*****49, Protocolo: 1425476066); Messias Vieira de Souza (NB: 1719878223, CPF:
261*****34, Protocolo: 1231837588); Leticia Ribeiro Santos (NB: 2082099363, CPF:
089*****03, Protocolo: 764538693); Felipe Almeida Theodoro de Souza (NB: 5531777767,
CPF: 235*****11, Representante Legal: Iolita Gomes de Almeida Leal, CPF 205*****07);
Jose Denilson de Oliveira (NB: 5342791100, CPF: 086*****43, Protocolo: 265643457,
Representante Legal: Maria de Fatima da Silva Oliveira, CPF 305*****00); Francisco de