DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 113/2023.
Nº Processo: 35014.279401/2023-11.
Pregão.
Nº
19/2023.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
SUL.
Contratado:
10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente à
redução de -0,012% (menos zero virgula zero doze porcento) do valor total inicial atualizado do
contrato nº 113/2023, referente a supressão de um posto de monitoramento remoto na cidade
de igrejinha rs
o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância,
composto pelos serviços de vigilância ostensiva desarmada com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva e monitoramento remoto de dispositivos de vigilância
eletrônica e de vistoria de pronta resposta, além de contratação de horas eventuais, sob
demanda, a serem executados no estado do rio grande do sul, nas gerências executivas de
porto alegre, canoas, novo hamburgo, pelotas e caxias do sul, unidades essas vinculadas à
superintendência regional sul do inss, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Vigência: 24/05/2024 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.631.062,81. Data
de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 333005
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 44011.002014/2023-17.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2023 por mais 12 (doze) meses,
a partir de 27/05/2024 até 26/05/2025; e reajustar o valor do contrato, aplicando 4,50%,
referente o índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, apurado no período de
março de 2023 a fevereiro de 2024. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 190.814,40. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 240013
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 09013.000160/2019-01.
Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F
SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem
como objeto alterar a Cláusula Terceira do 6º Ato de Apostilamento devido a erro
material identificado no processo de repactuação dos preços em decorrência da
homologação da CCT SINDPD/DF 2023/2024, da alteração do plano de saúde escolhido
pela empresa contratada e atualização cadastral da sede da contratada. 1.2.A Cláusula
Terceira do 6º Ato de Apostilamento passará a ser lida como se segue: ABRE ASPAS
3. Cláusula Terceira - Do Preço - 3.1. Em Jan 2023, o valor mensal repactuado da
contratação passa a ser de R$ 106.413,38, perfazendo o valor anual de R$
1.276.960,56, em razão do reajuste de preço pela operadora do Plano de Saúde
Unimed; 3.2. A partir de Fev 2023 (até 30 de abril de 2023), o valor mensal
repactuado da contratação passa a ser de R$ 108.363,74, perfazendo o valor anual de
R$ 1.300.364,88, em razão da alteração do preço de saúde da Unimed - pela
contratada; 3.3. A partir de maio 2023 o valor mensal do contrato passa a ser de R$
112.575,52, perfazendo o valor anual de R$ 1.350.906,25, em razão da homologação
da CCT SINDPD/DF 2023/2024. FECHA ASPAS - 1.2.1. A partir do dia 27 de maio de
2024 a empresa passará a atuar no novo endereço: SCN Quadra 02, bl. A, sala 602,
Ed. Corporate Financial Center, Asa Norte - Brasília/DF, CEP: 70.712-900. Vigência:
12/02/2022 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.350.906,24. Data
de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE AJUSTE
ESPÉCIE: 6º Termo de Ajuste ao 92º Termo de Cooperação Técnica que, entre si, celebram,
a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a
Organização Pan-Americana
da Saúde/Organização
Mundial da
Saúde, CNPJ
nº
04.096.431/0001-54,
e
a
Secretaria
Municipal
da Saúde
de
São
Paulo,
CNPJ
nº
46.932.148/0001-10.
OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 92, firmado
entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a
ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto
"Fortalecimento e Qualificação da Atenção Básica e das Redes de Atenção à Saúde no
Município de São Paulo".
DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2024.
DATA DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura
e terá vigência atrelada ao seu Termo de Cooperação.
NUP: 25000.209162/2019-51
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde,
SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial
da Saúde, e LUIZ CARLOS ZAMARCO - Pela Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.001101/2024-12.
Pregão Nº 149/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado:
19.486.478/0001-00 -
SUPORTE MEDICAL
COMÉRCIO
E SERVICOS
DE
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de Máscara Cirúrgica, não
tecido 100% Po Lipropileno, elemento filtrante interno, EFP maior que 98% e BFE maior
que 95%, mínimo 3 camadas, ajustável, clipe nasal, retangular, c/ prega s horizontais, c/
cor, adulto, descartável.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025.
Valor Total: R$ 1.752,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.001101/2024-12.
Pregão Nº 149/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado:
19.486.478/0001-00 -
SUPORTE MEDICAL
COMÉRCIO
E SERVICOS
DE
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de Equipo, de Infusão, PVC
Cristal, mín. 120 cm, câmara flexível c/filtro ar, microgotas, regulador de fluxo, luer c/
tampa, estéril, descartável.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025.
Valor Total: R$ 6.985,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.190164/2023-45.
Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 28.387.424/0001-70 - M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de Ácido Acetilsalicílico 100 mg e Hidroclorotiazida
25 mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025.
Valor Total: R$ 8.443,872. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.001094/2024-41.
Pregão Nº 149/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 
35.473.398/0001-68 
- 
SOUZAMED 
IMPORTADORA 
E 
DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de equipo de Infusão, pvc cristal, mín. 120 cm,
câmara flexível c/filtro ar, gota padrão, regulador de fluxo, luer c/ tampa, estéril,
descartável.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025.
Valor Total: R$ 20.020,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.190170/2023-01.
Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 35.472.743/0001-49 - HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de Paracetamol 200 mg/ml, solução oral e Sais para Reidratação Oral,
Sódio, Potássio, Cloreto, Citrato e Glicose, 60 MEQ/L + 20 MEQ/L + 60 MEQ/L + 20 MEQ/L
+ 110 MMOL/L, solução oral.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025.
Valor Total: R$ 112.323,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.190165/2023-90.
Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de
Albendazol 400mg (cota reservada de 25% para ME/EPP do item 3), Ibuprofeno, 600mg e
Metronidazol, 250 mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025.
Valor Total: R$ 62.401,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.190169/2023-78.
Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 27.817.504/0001-55
- SP HOSPITALAR
LTDA. Objeto:
Aquisição de
Beclometasona Dipropionato, spray oral, 250mcg/dose, frasco doseador com bocal
aerogador.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025.
Valor Total: R$ 83.658,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25000130911202396. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição dos
medicamentos: Aflibercepte, Solução Injetável, C/ Sistema De Aplicação, 40 MG/ML;
Ranibizumabe, Seringa Preenchida, Solução Injetável, 10 MG/ML; Enzalutamida, 40 MG;
Aripiprazol, Suspensão Oral - Gotas, 20 MG/ML; e Teriparatida, Solução Injetável, Com
Sistema De Aplicação, 250 MCG/ML.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 27/05/2024) 250110-00001-2024NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 11º TERMO DE AJUSTE AO 84º
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSOS: 25000.065320/2024-11.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 4.771.440,54 (quatro
milhões, setecentos e setenta e um mil quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e
quatro centavos), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade
Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.303.5117.4370.0001, Natureza
de Despesa 338030 e 338041, Fonte de Recurso: 1001000000, Notas de Empenho nº.
2024NE478703 e 2024NE478704.
DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024.
VIGÊNCIA: 09/12/2024.
SIGNATÁRIO: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.