DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARÁ
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo do Termo de Execução Descentralizada nº 172/2020
CONVENENTES: Concedente: Ministério da Saúde, Unidade Gestora: 257001. Gestão: 00001.
Convenente: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, CNPJ nº. 15.126.437/0037-
54. P.I. 424/2016, art. 36. Valor Total: R$3.000.000,00 (Três milhões de reais). Termo Aditivo
de Alteração da Vigência. Vigência de 15/06/2024 a 16/12/2025. Data da Assinatura:
15/05/2024. Assina: Pelo Ministério da Saúde / Delcimar de Sousa Viana - Superintendente
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará Fundo Nacional de Saúde.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 250105
Nº Processo: 33408.129806/2022-79.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.
Contratado: 37.610.018/0001-15 - STERIMAIS SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação
de serviço contínuo de esterilização a baixa temperatura de produtos para saúde, passiveis
de reuso, sem dedicação exclusiva de mão de obra, necessário a este hospital federal da
lagoa, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a
27/05/2029. Valor Total: R$ 201.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250105
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 33408.008366/2021-36.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 17.007.727/0001-01 - PASSOS &
ASSIS TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem
como objeto a atualização dos preços pactuados no contrato nº 01/2022 mediante ao
reajuste concedido em decorrência de acordo coletivo de convenção coletiva de trabalho
apresentado pela contratada passos & assis transportes e locação de veículos ltda-me,
inscrita no cnpj/mf sob nº 17.007.727/0001-01, cujo o objeto é a prestação dos serviços de
transporte terrestre de servidores, documentos, pequenas cargas e materiais, bagagens
juntamente com a disponibilidade de veículos, motoristas, manutenção, combustível e
demais custos do serviço para atender as demandas do hospital federal da lagoa.. Vigência:
03/03/2022 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.724,25. Data de
Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 77/2023.
Nº Processo: 25410.012094/2022-82.
Pregão. Nº 117/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
14.945.616/0001-40 - F A FERRARI DE SOUZA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 77/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
31/05/2024 a 30/05/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
31/05/2024 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91031/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no
resultado do pregãem epígrafe: a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA foi vencedora dos itens 01, 04 e 05 e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA foi vencedora dos itens 18 e 19. Os
demais itens permanecem inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitações
(SIDEC - 27/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91030/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do
pregão em epígrafe: a empresa TARGET
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 01, 09 e 18. A
empresa
BLAU FARMACEUTICA
S.A.
foi
vencedora do
item
02.
A empresa
UP
DISTRIBUIDORA LTDA foi
venvedora do item 03. A
empresa DISTRIBUICAO DE
MEDICAMENTOS PAMED LTDA foi vencedora do item 07. A empresa ANTIBIOTICOS DO
BRASIL LTDA foi vencedora dos itens 08 e 17. A empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIM I CO S
FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora do item 10. A empresa HEALTH DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 11. A empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA
FARMACEUTICA SA foi vencedora do item 22. A empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 24. A empresa COSTA CAMARGO COM. DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 25. Os itens 04, 13 e 16 restaram
desertos e os itens 05, 06, 12, 15, 19, 20, 21, 23 e 26 restaram frustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitação
(SIDEC - 27/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91045/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410018403202317. Objeto:
Aquisição Complementar de
Capecitabina 500MG e Dasatinibe 20MG. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/05/2024 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91045-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 27/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91047/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410012805202308. Objeto: Aquisição de Soros (PROCESSO SEI
25410.012805/2023-08). Total de Itens Licitados: 39. Edital: 28/05/2024 das 09h00 às
16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91047-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 27/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91046/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.011925/2023. Objeto: Aquisição de criostato. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 28/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal,
125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-
91046-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/05/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou
www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 27/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos Contrastes para este
INC. Detentoras do Registro: Ata nº 131/2024, IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.,
nos itens 05, perfazendo o total de R$ 49.835,00 (Quarenta e nove mil e oitocentos e trinta
e cinco reais) ; Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025; Data da Assinatura: 24/05/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 103/2023. Processo nº 33409.004545/2023-56.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 33409.000508/2020-26.
Pregão. Nº 71/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
00.092.369/0001-71 - NETCENTER INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 56/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/08/2024 a 06/08/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.006.791,20. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33409002317202341. , publicada no D.O.U de 16/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição 
de 
ALGODÃO 
HIDRÓFILO 
PACOTE 
500 
G, 
ATADURA 
DE 
ALGODÃO
HIPOALERGÊNICA 20 X 450 CM, COMPRESSA DE GAZE 45 X 50 COM CONTRASTE P/ RAIO-
X PCT C/ 50, etc... Novo Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras Laranjeiras - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/06/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2024) 250059-11111-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90037/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33409008613202356. , publicada no D.O.U de 08/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material médico hospitalar (CATETER VENOSO CENTRAL DUPLO LUMEN 7 FR,
CATETER VENOSO CENTRAL TRIPLO LÚMEN, LÚMEN 14G e CATETER VENOSO CENTRAL
TRIPLO LUMEN 7 A 7,5 FR). Novo Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras Laranjeiras - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 11/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIDEC - 27/05/2024) 250059-11111-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90029/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de
julgamento
da 
seguinte
licitação:Pregão 
eletrônico
nº 
90029/2024.
Processo
33409.002473/2023-11. Objeto: Aquisição de Introdutores e Guias para Hemodinâmica,
sendo a empresa vencedora: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretors Geral
(SIDEC - 27/05/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 250059
Nº
Processo: 33409010695202307.
Objeto: Aquisição
de Insumos
para
Hemodinâmica Pediátrica ( Cateter Balão para Valvuloplastia,Guia Metálica etc.. ). Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a
Das
Laranjeiras, 
374
- 
Laranjeiras,
Laranjeiras
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de
28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/05/2024) 250059-11111-2024NE000001