DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 93/2021.
Nº Processo: 25057.017157/2020-00.
Pregão. Nº 30/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 05.872.814/0003-00 - VOGEL
SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 93/2021, para
prestação de serviços de comunicação multimídia (SCM) para o provimento de acesso à
internet para o instituto nacional de traumatologia e ortopedia, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248,
de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018.Vigência:
01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.175,72. Data de
Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 75/2019.
Nº Processo: 25057.002640/2018-67.
Pregão. Nº 39/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 06.075.854/0001-13 - PRO-SIGMA SERVICOS DE PROTECAO RADIOLOGICA E
FISICA MEDICA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL, por até mais 12 (doze) meses,
do prazo de vigência do Contrato Nº 75/2019 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA
DE GARANTIA DE QUALIDADE - PGQ. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 383.017,20. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 250057
Nº 
Processo: 
25057002988202311. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
especializada na implantação com operacionalização continuado PROGRAMA DE GARANTIA
DE QUALIDADE - PCQ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 27/05/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257042
Nº Processo: 25053.000539/2023-79.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA .
Contratado: 17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de refeições aos
pacientes indígenas e respectivos acompanhantes na Casa de Apoio à Saúde Indígena de
Altamira, pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira (D S E I / AT M ) .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a
24/05/2024. Valor Total: R$ 3.198.852,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257042
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25053.000485/2022-61.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado:
13.019.295/0004-32 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo
de vigência ao contrato de prestação de serviços nº 02/2023 que fazem entre si a União,
por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira e a Empresa RG Segurança
e Vigilância LTDA, por um período de 12 meses. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 547.563,84. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Processo nº 25033.000782/2023-25, Pregão SRP 90001/2024, Contratação de
serviços continuado com dedicação exclusiva de mão de obra para limpeza e conservação,
para os Polos base localizadonos municípios de Assis Brasil/AC, Santa de Rosa do Purus
/AC, Sena Madureira/AC, Manoel Urbano/AC, bem como, na Sede do DSEI/ARP. Foi
realizada a licitação na modalidade do Tipo Pregão naforma Eletrônica SRP, sob nº
90001/2024, em conformidade com a legislação vigente. A licitaçãoteve início Às 10:30, 28
de março de 2024 e foiencerrada a sessão às 14:07 horas do dia 22 de maio de 2024. A
licitação teve como vencedor a seguinte empresa: CNPJ Nº 10.258.826/0001-09 - AMR
LIMPEZA E LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. venc edora do item 01, perfazendo o valor
total de R$ 179.851,32 Considerando que foi aceito 1 empresa participante vencedora do
certame valor estimado R$ 183.217,24, pregão encerrado com valor de R$ 179.851,32,
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA
Pregoeiro DSEI/ARP
(SIDEC - 27/05/2024) 257022-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
Processo nº 25033.000179/2024-24, Pregão SRP 90002/2024, SERVIÇOS DE
TRANSPORTE AÉREO: HELICÓPTERO PARA ATENDER A DEMANDA DE ASSISTÊNCIA À SAUDE
INDÍGENA DO DSEI/ARP. Foi realizada a licitação na modalidade do Tipo Pregão na forma
Eletrônica SRP, sob nº 90002/2024, em conformidade com a legislação vigente. A licitação teve
início às 10:30, do dia 20 de maio de 2024 e foi encerrada a sessão às 14:07 horas do dia 22 de
maio de 2024. A licitação teve como vencedor a seguinte empresa: CNPJ Nº 03.945.337/0001-
60 - AMBIPAR FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO, COMERCIO E SERVICOS S/A. vencedora
do item 01 perfazendo o valor total de R$ 16.100,00 Considerandoque foi aceito 1 empresa
participante vencedorado certame valor estimado R$ 16.120,00 pregão encerrado com valor
de R$ 16.100,00, Valor total de R$ 6.762.000,00.
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA
Pregoeiro DSEI/ARP
(SIDEC - 27/05/2024) 257022-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 257025
Número do Contrato: 2/2016.
Nº Processo: 25036.000528/2015-97.
Dispensa. Nº 1/2016. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLI M O ES .
Contratado: JUSSARA ARAUJO GOMES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 02/2016, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
28/06/2024 a 28/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.660,00. Data
de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257037
Nº Processo: 25045.000062/2024-10.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA .
Contratado: 08.532.353/0001-44 - LS PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de veículos, tipo pick
up e van, com quilometragem livre, seguro total, sem motorista e sem combustível, para
atendimento a sede do distrito sanitário especial indígena araguaia, seus polos bases e
aldeias, bem como a casai-gyn, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a
27/05/2024. Valor Total: R$ 3.097.974,72. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257032
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25043.000951/2021-46.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA .
Contratado: 13.585.696/0001-07 - CONSTRUTORA JF PRADO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/06/2024 a 03/09/2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso ii da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/06/2024 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.412.378,09. Data de Assinatura: 27/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257032
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25043.000951/2021-46.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA .
Contratado: 13.585.696/0001-07 - CONSTRUTORA JF PRADO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 03/04/2024 a 03/06/2024, nos termos do art. 57, § 1º,
inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/04/2024 a 03/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.412.378,09. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000301/2022-71.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 34.895.127/0001-38 - FAST MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPI T A L A R ES
LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, material para prevenção, apoio
diagnóstico e correlatos, sondas de suporte e insumos médico-hospitalares descartáveis
para assistência hospitalar, insumos para monitoramento e controle da diabetes, material
para proteção individual e material laboratorial, reagentes e produtos correlatos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2024 a 27/11/2024.
Valor Total: R$ 6.589,15. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257033
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 25044.000837/2021-14.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
00.376.638/0001-21 - MACNOR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo
da vigência
do
contrato nº
21/2023 (0033633164),
por
12 (seis)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/05/2024 a 30/05/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 257.148,72. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
O Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará torna público o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 90004/2024, do processo nº
25055.002486/2023-19, 
cujo 
objeto: 
Contratação
de 
serviços 
continuados 
de
manutenção dos sistemas de abastecimento de água (SAA) sem dedicação exclusica de
mão de obra, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará.Tendo
como
vencedora a
empresa:
MENDES COMÉRCIO
E
SERVIÇO
LTDA CNPJ
nº
30.105.618/0001-87 o Lote 1 com o valor global de R$ 1.2000.000,00 (Um milhão e
duzentos mil reais), Lote 2 com o valor global de R$ 1.100.000,00 ( Um milhão e cem
mil reais) e o Lote 3 com o valor global de R$ 980.300,00 (novencentos e oitenta mil
e trezentos reais). Ficam os autos do processo em aberto aos interessados em dar
vistas.
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2024) 257044-00001-2024NE800039

                            

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