DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 253028
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 25759.909713/2019-17.
Contratante:
COORD.VIG.SANIT.DE
PORTOS,AER.E
FRONTEIRAS-SP.
Contratado:
10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: O
presente apostilamento tem por objeto repactuar, a partir de 01 de janeiro do ano de
2024, tendo em vista o advento do dissídio coletivo da categoria profissional da categoria
profissional de motorista , os valores dos postos de trabalho alocados na execução dos
serviços objeto do contrato nº 05/2019 em virtude da homologação das convenções
coletivas de trabalho de copeira firmada entre os sindicatos representante da categoria
profissional e patronal. Vigência: 06/01/2020 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 57.683,92. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
O Grupo Hospitalar Conceição comunica aos interessados que será realizada
audiência pública para conhecimento de Soluções Completas e Integradas de Comunicação
Organizacional para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S. A. e filiais, às 09h00 do dia
27 de junho de 2024, no Auditório Jahyr Boeira do Centro Administrativo do GHC,
localizada na Av. Francisco Trein, 596, Bairro Cristo Redentor, Porto Alegre, RS, CEP 91350-
200. A audiência pública será aberta a toda sociedade, sendo que os participantes,
devidamente cadastrados, terão o direito de manifestação de viva voz, apresentando suas
contribuições e sugestões a respeito da matéria. Objeto da audiência: Dar transparência às
ações do GHC no que tange à contratação de serviços em comunicação institucional e
comunicação digital, conforme descrição das atividades. Comunicação Institucional: É a
esfera da comunicação formal de onde emana o gerenciamento e planejamento
estratégico em comunicação; produção de conteúdo informativo, de utilidade pública;
posicionamentos oficiais e institucionais da organização; gerenciamento e interlocução
direta com esferas institucionais da corporação; gerenciamento e atendimento das
demandas internas e externas; criação e produção de peças gráficas; análise de conteúdo;
prevenção e gerenciamento de crises; gerenciamento do Site/ Agência de Notícias GHC;
Comunicação
Institucional
interna/
Endomarketing;
Comunicação
Institucional
e
Comunitária; Planejamento em Relações Públicas, Comunicação e planejamento de
Eventos. Comunicação Digital: A comunicação digital reúne métodos e ferramentas de
comunicação que se aplicam à interação na web, redes sociais e dispositivos móveis;
produção de conteúdo em imagem, audiovisual, digital (Fotografia/vídeo/áudio/Banco de
Imagem). As contribuições e/ou questionamentos poderão ser encaminhados previamente,
com a devida identificação, até o dia 24 de junho de 2024 às 18h00 para o endereço
eletrônico ghcacs@ghc.com.br sem prejuízo da formulação de nova manifestação escrita
durante o evento. Interessados também poderão trazer suas contribuições durante a
Audiência Pública, desde que encaminhe, até o final da sessão e por escrito, ao Presidente
da Mesa Diretora. Link para acesso integral ao edital de Audiência Pública 002/24:
https://drive.ghc.com.br/filr/public-link/filedownload/
2c907d8b8fb95a75018fbaa702a900df/3011/5594073597902619157/20240524_HNS
C_GSUP_EDITAL-AUDIENCIA-PUBLICA .pdf
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2024
Aquisição de Material Imobilizado (SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO PARA CÂMARA
FRIA), em ENTREGA ÚNICA, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital
Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 18/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma
do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2024
Aquisição
de Material
Imobilizado
(MICROONDAS, FOGÃO
INDUSTRIAL,
EXTRATOR DE SUCO E FORNO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e
Hospital Fêmina,. ABERTURA: 24/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2024 - SRP
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Achocolatado, Açúcar, Adoçante, Água
Mineral, Arroz, Café, Chá, Ervilha, Farinha, Feijão, Gelatina, Dentre Outros), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 18/06/2024 às
09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2024 - SRP
Aquisição de Material Médico Hospitalar (CONECTORES, CATETERES, FITAS E
OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,.
ABERTURA: 11/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 178/2024, publicado no Diário
Oficial da União - Seção 3 no dia 27/05/2024 - página 140. Objeto:. Onde se lê: P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 178/2024. Objeto:. ABERTURA: 11/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil. Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2024.Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA MÉDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE EMERGÊNCIA
E PEDIATRIA PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S. A. E SUAS FILIAIS, pelo
período de 6 (seis) meses para os serviços médicos de emergência e 3 (três) meses para
os serviços médicos de pediatria, prorrogáveis até o limite legal,. ABERTURA: 11/06/2024
às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 169/2024, publicado no Diário
Oficial da União - Seção 3 no dia 27/05/2024 - página 140. Objeto: . ABERTURA:
17/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Onde se lê: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 169/2024-SRP. ABERTURA: 17/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil. Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2024 - SRP. Objeto: aquisição de
Material Imobilizado (MONITOR DE COAGULAÇÃO ATIVADA; VENTILADOR PULMONAR DE
TRANSPORTE E EMERGÊNCIA; OXÍMETRO DE MESA USO ADULTO/PEDIÁTRICO e NEONATAL;
OXÍMETRO PORTÁTIL DE MÃO USO ADULTO/PEDIÁTRICO e NEONATAL), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., ABERTURA: 17/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 158/2024, publicado no Diário
Oficial da União - Seção 3 no dia 27/05/2024 - página 140. Onde se lê: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 158/2024 - SRP. ABERTURA: 11/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil. Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2024 - SRP. Objeto: Objeto:
aquisição de Material Imobilizado (PURIFICADOR DE ÁGUA DE PAREDE), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., ABERTURA: 11/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
5ª DIRETORIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 28/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90007/2024,
celebrado em 24/05/2024 entre a HEMOBRÁS e a LOBOV CIENTÍFICA, IMPORTACAO,
EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA,, CNPJ nº
05.857.218/0001-80; b) Objeto: aquisição de Garrafa PFA 1L da marca SAINT GO BA I N
fabricada na França (Referência: D1069724); c) Valor: R$ 3.263.400,00 (Três milhões,
duzentos e sessenta e três mil, quatrocentos reais); d) Vigência: 12 (doze) meses,
admitindo-se
prorrogação;
d)
Dotação
Orçamentária:
01.02.113409.348.2107010200.10005.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula
do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Celio Solidade Romano - Representante Legal;
g) Processo n° 25800.001361/2023.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2024
Nº Processo: 25800.006052/2022.
Comunica-se a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U. em
29/04/2024, cujo objeto é a aquisição de Cloreto de sódio, grau USP/EP; número de
referência química: CAS 7647-14-5, peso molecular: 58,45 g/mol, pureza mínima de 99,5% -
embalagem: 25kg. Novo Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de 12h01 às 17h59. Entrega
das propostas a partir de 28/05/2024 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura
das propostas em 11/06/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
D I R E T O R I A - E X EC U T I V A
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONVÊNIOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA A Empresa G&M
CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA CNPJ: 05.587.635/0001-50, que se encontra em local
incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735459493BR, a retirar
na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP
70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº
8/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA e nº CV 2057/2004 SIAFI 531433. A não
retirada no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no
encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.
Brasília, 27 de maio de 2024
ELVIRA MEDEIROS LYRA
Cordenadora Geral de Convenios
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2022-12-20, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 99.485,64. Leia-se: Valor Total: R$ 124.355,64.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-12-13, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 99.485,64. Leia-se: Valor Total: R$ 124.355,64.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 254452
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 25027.000301/2022-80.
Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER
CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: A partir 01 de janeiro de 2024, a fiocruz pagara
a contratada o valor mensal de R$ 39.351,76 (trinta e nove mil trezentos e cinquenta e um
reais e setenta e seis centavos). Considerando o periodo de 01/01/2024 a 15/06/2025, o
valor sera de r$ 688.655,80 (seiscentos e oitenta e oito mil seiscentos e cinquenta e cinco
reais e oitenta centavos). Resultando em um acrescimo aproximado de 4,90747%
concernente ao 1º termo de apostilamento (documento sei nº 2690439).. Vigência:
15/12/2022 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.655,80. Data de
Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 254452
Nº Processo: 25027000090202447. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada em vigilância ostensiva armada e desarmada, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
16h00. Endereço: Av.l3 Norte, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba a, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/254452-5-90002-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaodireb@fiocruz.br. Edital e anexos também disponíveis no
site https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/licitacoes-e-contratos/.
JOAO LOPES DO LAGO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/05/2024) 254452-25201-2024NE000047
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