DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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118
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90008/2024 que tem por objeto a Contratação de
empresa especializada em fretamento de aeronaves para atender as necesidades do DSEI
Médio Rio Purus, sagrando-se vencedora para o item 01 a empresa RIMA-RIO MADEIRA
AVIAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.778.630/0001-42, perfazendo o valor total R$ 1.888.300,00.
Informa-se que o item 02 restou-se fracassado.
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do SELOG
(SIDEC - 27/05/2024) 257028-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000976/2023-71.
Pregão Nº 76/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado:
42.097.763/0001-42 -
DT TRANSPORTES
E
LOCACOES LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço de fornecimento, transporte e abastecimento de água potável e
tratamento em caminhão apropriado, a ser distribuída a moradias e chafarizes nas aldeias
da terra cinta vermelha jundiba, situada no município de araçuaí/mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a
07/08/2029. Valor Total: R$ 1.005.048,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 25061.001374/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: 84.554.666/0001-81 - AMAZONIA NAVEGACOES LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do artigo 57, (ii) , da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 106.085,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 2/2024
Nº 02/2024. Espécie: Processo nº. 25054.000231/2024-02. Termo de Reconhecimento
de Dívida. Partes: Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI RT e J T
FERREIRA COSANJA CAPTAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA. Objeto: Pagamento da Nota
Fiscal nº 202400001, referente a prestação do serviço de abastecimento de água
encanada e
coleta de esgoto
sanitário para atender o
Polo Base Tipo
II em
Jacareacanga - Pará, no mês de dezembro de 2023, que ficou sem cobertura
orçamentária suficiente, em razão da falta da descentralização orçamentária, para
atender o final do exercício de 2023. Valor Global: R$ 319,28 (trezentos e dezenove
reais
e vinte
e
oito
centavos). Dotação
orçamentária:
Nota
de Empenho
nº.
2024NE000048, classificada no Programa de Trabalho Resumido - PTRES: 234651 e
Natureza de Despesa: 339092-93, e Nota de Empenho nº 2023NE000110, classificada no
Programa de Trabalho Resumido - PTRES: 173241 e Natureza de Despesa: 339039-
44.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 3/2024
Nº 03/2024. Espécie: Processo nº. 25054.000365/2024-15. Termo de Reconhecimento
de Dívida. Partes: Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI RT e A.R.T. TÁXI
AÉREO LTDA. Objeto: Pagamento da Nota Fiscal nº 531, referente a prestação de
serviço de táxi aéreo, com fornecimento de aeronave do tipo monomotor à pistão, para
atender as comunidades indígenas pertencentes ao DSEI Rio Tapajós, no emprego de
missões em apoio à saúde indígena, incluindo transporte de cargas; cargas perigosas;
transporte de equipamentos, materiais, pessoal, e outras atribuições, com pagamento
mensal por hora de voo executada, no mês de dezembro de 2023, que ficou sem
cobertura orçamentária suficiente. Valor Global: R$ 12.850,38 (doze mil oitocentos e
cinquenta reais e trinta e oito centavos). Dotação orçamentária: Nota de Empenho nº.
2024NE000098, classificada no Programa de Trabalho Resumido - PTRES: 234651 e
Natureza de Despesa: 339092-93, e Nota de Empenho nº 2023NE000166, classificada no
Programa de Trabalho Resumido - PTRES: 173241 e Natureza de Despesa: 339033 -
03.
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.002105/2024-73.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 48.239.093/0001-38 - TECNOPRIME COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de proteção individual (epi's), insumos para esterilização e coleta de
resíduos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a
23/05/2024. Valor Total: R$ 23.610,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.002105/2024-73.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 29.187.032/0001-20 - AMAZON MEDICAL CARE LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de proteção individual (epi's), insumos para esterilização e coleta de
resíduos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a
23/05/2025. Valor Total: R$ 7.640,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.002105/2024-73.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 26.174.873/0001-04 - MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epi's), insumos para
esterilização e coleta de resíduos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a
23/05/2025. Valor Total: R$ 1.788,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.002105/2024-73.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 34.907.123/0001-22 - CURADH COMERCIO E SERVICOS IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epi's),
insumos para esterilização e coleta de resíduos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a
23/05/2025. Valor Total: R$ 605.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.002105/2024-73.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 86.647.138/0001-00 - SANTALMAS REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA .
Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epi's), insumos para
esterilização e coleta de resíduos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a
23/05/2025. Valor Total: R$ 15.700,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.002105/2024-73.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO. Objeto: Aquisição de
equipamentos de proteção individual (epi's), insumos para esterilização e coleta de
resíduos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a
23/05/2025. Valor Total: R$ 87.170,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Torno público o resultado FRACASSADO do lote único do Pregão Eletrônico SRP
nº 90001/2024.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 27/05/2024) 257003-00001-2024NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90002/2024,
cujos vencedores foram: empresa DIAMED (item 02); empresa FERPEL (item 03); empresa
SHELBY (item 04); empresa PARTITEC (item 05). O item 01 foi fracassado. O valor total dos
itens aceitos foi de R$-863.325,23.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 27/05/2024) 257003-00001-2024NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90003/2024,
cujos vencedores foram: 3M REPRESENTAÇÕES (itens 43 e 53); ADONEX(item 41); empresa
BIO SCIE (item 51); DM COMÉRCIO (itens 15 e 16); ETHOS LAB (item 01); FERPEL (itens 02,
17, 25, 38, 44, 48, 50 e 61); H&B SUPPLY (itens 19 e 21); MERCK (itens 04, 06, 07, 09, 10,
11, 20, 45 e 47); OYALE (itens 33 e 34); PRIME (itens 26, 28, 29, 30, 31, 36, 37 e 39); REY
GLASS (itens 12 e 22); SIGMA (itens 03 e 23); SOLABOR (itens 08, 42, 46 e 52); UNITED
MEDICAL (itens 13 e 14). Os itens 54 a 57 e 59 foram DESERTOS. Os itens 05, 24, 27, 32,
35, 40, 49, 58 e 60 foram FRACASSADOS e o item 18 foi revogado. O valor total dos itens
aceitos foi de R$-93.142,62.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 27/05/2024) 257003-00001-2024NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.900995/2024-37.
Inexigibilidade 
Nº 
19/2024. 
Contratante: 
AGENCIA 
NACIONAL 
DE 
VIGILANCIA
SANITARIA .
Contratado: 61.825.675/0001-64 - ASSOCIACAO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E
MARKETING. Objeto: Serviços de pós-graduação, sob a categoria de inexigibilidade de
licitação, de instituição especializada na prestação de serviço técnico profissional
especializado de aperfeiçoamento de pessoal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência:
24/05/2024 
a 
24/11/2025. 
Valor 
Total: 
R$ 
23.552,99. 
Data 
de 
Assinatura:
24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).