DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000006202475. Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de medicamentos magistrais.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 28/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90006-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/05/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/06/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais: 
O
Edital 
está
disponível 
em
https://www.gov.br/compras/pt-br..
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 27/05/2024) 254492-36201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000108202491. Objeto: Registro de Preço de aquisição de
material hospitalar. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90018-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 27/05/2024) 254492-36201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 25387.000850/2021-84.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 62.145.750/0001-09
- FUNDACAO CARLOS ALBERTO VANZOLINI. Objeto: Reajuste dos valores inicialmente
contratados para os serviços de auditoria com vistas a auditorias de certificação e de
manutenção com base na norma iso 14001: 2015 e norma iso 45001/2018, para o instituto
de tecnologia em fármacos-farmanguinhos - fiocruz, da unidade farmanguinhos, campus
ctm. Vigência: 13/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
156.911,46. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 25387.000850/2021-84.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 62.145.750/0001-09
- FUNDACAO CARLOS ALBERTO VANZOLINI. Objeto: Reajuste dos valores inicialmente
contratados para os serviços de auditoria com vistas a auditorias de certificação e de
manutenção com base na norma iso 14001: 2015 e norma iso 45001/2018, para o instituto
de tecnologia em fármacos-farmanguinhos - fiocruz, da unidade farmanguinhos, campus
ctm. Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
156.911,46. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 29/2024
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000395/2024-60,
que trata de procedimento EMERGENCIAL, tendo como objeto a escolha da proposta mais
vantajosa para a Contratação Emergencial de Serviços de Locação e instalação dos Sistemas
de HVAC dos Almoxarifados dos Prédios 10B e 70. O Termo de Referência necessário para
elaboração das propostas deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico:
santos.lopes@fiocruz.br.
JONNATHAN FERREIRA PREREIRA
Departamento de Administração
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001127/2024-75.
Dispensa Nº 145/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 62.227.509/0001-29 - QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de l-
arginina;146233;ajinomoto;fr 20kg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/05/2024 a
23/08/2024. Valor Total: R$ 37.403,00. Data de Assinatura: 25/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000361/2024-85.
Pregão Nº 90038/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 62.227.509/0001-29 - QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de
itens da marca ajinomoto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 71.655,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000361/2024-85.
Pregão 
Nº
90038/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 51.230.447/0001-98 - ETHOS LAB DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS
PARA PESQUISA LTDA. Objeto: Aquisição de l-serina;146146;ajinomoto;bn 50kg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 47.065,57. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90066/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens da marca HACH
Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 28/05/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 28/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000810/2024. Objeto: Aquisição de Válvulas Diversa.
Total de Itens Licitados: 18. Edital: 28/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/05/2024) 254445-25201-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000610202432. Objeto: Aquisição de embalagem tubular.
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Avenida 
Brasil, 
4365, 
Manguinhos 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/05/2024) 254445-25201-2024NE000047
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.001069/2024-30.
Dispensa Nº 90454/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio
logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "cooperação para
desenvolvimento de um jogo sério para programa de gestão e desempenho - pdg"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/05/2024 a
24/11/2024. Valor Total: R$ 58.410,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.001086/2024-77.
Dispensa Nº 90449/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio
logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "world mosquito program
na "implementação em larga escala de mosquitos aedes aegypti com wolbachia" - fase
4"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/05/2024 a
24/05/2026. Valor Total: R$ 30.000.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.002202/2023-94.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.854.976/0001-57 - MARKET-RJ SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA LT. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de solução
corporativa de telefonia, contemplando contratação de empresa especializada para
fornecimento de pabx ip baseado em software livre asterisk, aparelhos telefônicos ip,
serviço de instalação, serviço de treinamento, transferência de tecnologia, garantia "on
site" com reposição de peças de 36 meses, visando atender à coordenação-geral de
infraestrutura do campus (cogic), canal saúde, icc, unidades da presidência, prédio da
expansão do campus, fiocruz-ms, fiocruz-ce e quinino, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência (tr) e anexos ao edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025.
Valor Total: R$ 690.550,36. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 56/2020.
Nº Processo: 25380.102133/2019-31.
Dispensa. Nº
242/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de
vigência, por 05 (cinco) meses, bem como a alteração contratual com vistas à
readequação do cronograma que integra a cláusula quarta do contrato nº 56/2020
(doc. 12 - sei nº 0092199), com fulcro no que dispõem o art. 57, §1º, inc. Ii c/c art.
58,inc. I, c/c art. 65, inc. I, alínea "b", todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 14/06/2024
a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.500.000,00. Data de
Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).