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DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393022
Número do Contrato: 259/2023.
Nº Processo: 50618.000619/2023-39.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 259/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 09/05/2024 a 08/05/2025, bem como a inclusão de cláusula para pagamento de
acionamento de franquias, assistências e
sinistros diretamente para a empresa contratada.
Acrescentar 20,58% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente
a R$ 6.845,72 (seis mil, oitocentos e quarenta e cinco reais, setenta e dois centavos).
O valor anual da contratação passa de R$ 33.236,01 (trinta e três mil, duzentos e sessenta
e três reais, um centavo) para R$
40.108,73 (quarenta mil, cento e oito reais, setenta e três centavos). Vigência: 08/05/2024
a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.108,73. Data de Assinatura:
08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393022
Número do Contrato: 259/2023.
Nº Processo: 50618.000619/2023-39.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 259/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 09/05/2024 a 08/05/2025, bem como a inclusão de cláusula para pagamento de
acionamento de franquias, assistências e
sinistros diretamente para a empresa contratada.
Acrescentar 20,58% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente
a R$ 6.845,72 (seis mil, oitocentos e quarenta e cinco reais, setenta e dois centavos).
O valor anual da contratação passa de R$ 33.236,01 (trinta e três mil, duzentos e sessenta
e três reais, um centavo) para R$
40.108,73 (quarenta mil, cento e oito reais, setenta e três centavos). Vigência: 08/05/2024
a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.108,73. Data de Assinatura:
08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte,
Getúlio Batista da Silva Neto. PERMISSIONÁRIA: VENTOS DE SÃO RICARDO 10 ENERGIAS
RENOVÁVEIS S/A. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio
- TPEU nº RN-08/2024. OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia
federal BR-304/RN, no trecho DIV CE/RN ao ENTR BR-101(B) (COMPLEXO VIÁRIO DO 4º
CENTENÁRIO - NATAL) *TRECHO URBANO*, subtrecho ENTR BR-104(A) (P/PEDRO AVELINO)
- ENTR BR-104(B), SNV 304BRN0250, travessia no km 187+940m, com extensão de 70
metros por 13,0 metros de largura, perfazendo uma área total de 910,00 m2, para
implantação de travessia de rede elétrica aérea de média tensão. FUNDAMENTO LEGAL: A
presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei
Federal n.º 10.233, de 2001 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de
04/03/2021. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado,
equivale a R$ 93.135,90 (noventa e três mil cento e trinta e cinco reais e noventa centavos),
correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta
permissão. A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, em parcelas
anuais, equivalentes a R$ 9.313,59 (nove mil trezentos e treze reais e cinquenta e nove
centavos), sendo a primeira parcela paga em até 20 (vinte) dias corridos, contados após a
publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial da União. PRAZO: 10 (dez) anos
consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial
da União. PROCESSO Nº: 50614.001325/2023-64. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393021
Número do Contrato: 723/2021.
Nº Processo: 50614.002846/2021-77.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 296/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 42.267.203/0001-99 - TRAFECON ENGENHARIA LTDA .
Objeto: 4º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo ao Contrato SR/RN-
723/2021, por mais 202 (duzentos e dois) dias consecutivos, passando o vencimento de
12/06/2024 para 31/12/2024.. Vigência: 28/05/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 538.016,02. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2024 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.004791/2022-51.
Concorrência Nº 529/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS -
DNIT.
Contratado: 75.911.438/0001-20 - ARTELESTE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Elaboração dos
estudos, projetos básico e executivo de engenharia e execução da obra de reabilitação de
04 (quatro) obras de arte especiais, localizadas nas rodovias BR-158/RS e BR-293/RS, no
âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 29/05/2024 a
03/03/2029. Valor Total: R$ 41.300.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2024 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.002396/2024-03.
Dispensa Nº 17/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto:
Contratação emergencial dos serviços e ações necessárias para enfrentamento de situação
de calamidade pública e recomposição do tráfego nas rodovias BR-287/RS e BR-153/RS da
Região Central do estado do Rio Grande do Sul, na jurisdição da Unidade Local de Santa
Maria/RS, Superintendência Regional no estado do Rio Grande do Sul.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 29/05/2024 a
30/04/2025. Valor Total: R$ 23.375.030,22. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: SIM REDE DE POSTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.
07.473.735/0001-81. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de
Domínio n° TPEU n° 10-100/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na
faixa de domínio da rodovia federal BR 290, no trecho ENTR BR-101(A) (OSÓRIO) ao ENTR
BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-
293(B) (FRONT
BRASIL/ARGENTINA) (PONTE
INTERNACIONAL) -
ENTR BR-377(A)
(ALEGRETE), SNV 290BRS0350, no km 577+000m, lado direito, em um dispositivo com
publicidade nos dois lados, sendo uma área de 3,6m de extensão por 3,60m de largura
cada lado, e uma área de 3,25m de extensão por 0,60m de largura, cada lado, perfazendo
uma área total de 29,82m² (vinte de nove metros e oitenta e dois centímetros quadrados),
no município de Alegrete/RS, para fins de implantação de publicidade tipo totem.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de
2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no
Estado do Rio Grande do Sul, datado de 21/05/2024, através do documento SEI nº
17871474. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, em 01
(uma) parcela única, no valor equivalente a R$ 5.219,86 (cinco mil duzentos e dezenove
reais e oitenta e seis centavos), em até 20 (vinte) dias corridos, contados após a publicação
do extrato no Diário Oficial da União. PRAZO: 01 (um) ano, conforme artigo 6º da
Resolução nº 07/2021/DG/DNIT. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência
e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da
União. PROCESSO nº 50610.000919/2023-98. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1138/2014 - UASG 393012
Número do Contrato: 1138/2014.
Nº Processo: 50610.002137/2015-83.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 516/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 92.943.398/0001-18 - CONSTRUTORA CIDADE
LIMITADA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do
contrato. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 183 (cento e oitenta e três)
dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 01/06/2024 para o
dia 01/12/2024. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 183 (cento e oitenta
e três) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 28/11/2024
para o dia 30/05/2025. Vigência: 27/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 76.294.037,09. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 - UASG 393012
CONTRATAÇÃO DIRETA nº 18/2024 - UASG 393012
Processo nº 50610.002392/2024-17
Objeto: Contratação emergencial dos serviços de limpeza e desobstrução da pista da
rodovia BR-470/RS do estado do Rio Grande do Sul, na jurisdição da Unidade Local de
Passo Fundo/RS.
Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 21/04/2021.
Contratada: Neovia Infraestrutura Rodoviária Ltda.
CNPJ: 02.955.426/0001-24.
Valor: R$ 34.566.995,88 (trinta e quatro milhões, quinhentos e sessenta e seis mil
novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos).
Prazo: 1 (um) ano, contado da ocorrência da emergência caracterizada em
01/05/2024, conforme Decreto nº 57.596 - Estado de Calamidade Pública no RS (SEI 17785087);
reiterado pela Portaria nº 2.299 DIR - Declaração de Emergência RS (SEI 17785095).
Em 27 de maio de 2024.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90040/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/03/2024 . Objeto: Contratação Integrada de Empresa para elaboração dos estudos,
projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de reabilitação de 1 (uma)
obra de arte especial localizada na Rodovia BR-364/RO no âmbito do PROARTE (lote
único).
ANDRE LIMA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit
(SIDEC - 27/05/2024) 393014-39252-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 390070
Número do Contrato: 427/2022.
Nº Processo: 50609.001766/2022-54.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 207/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 42.267.203/0001-99 - TRAFECON ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de supervisão da elaboração dos projetos básico e
executivo de engenharia e da execução das obras de implantação/pavimentação da rodovia
br-432/rr.. Vigência: 18/05/2024 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.864.151,78. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
TPEU n° 16-018/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa
Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA DE GÁS DE
SANTA CATARINA - SC GÁS, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, Sr.
WILLIAN ANDERSON LEHMKUHL. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de
domínio da rodovia federal BR-280/SC, com ocupação longitudinal entre os km 31+774m e
km 32+415m, ocupação transversal no km 32+390m, no município de Araquari/SC, com a
exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de uma
rede de distribuição de gás natural, perfazendo uma área total de 333,60m². PROCESSO Nº:
50616.001777/2023-26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393013
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 50616.003012/2020-88.
Pregão. Nº 476/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Termo
aditivo
de rerratificação,
prorrogação de
prazo
e respectivo
aumento de
valor
contratual a preços iniciais e inclusão de preços novos ao contrato, sendo que em
função da prorrogação do prazo de execução de 12 (doze) meses consecutivos, o prazo
de execução do contrato passará de 29/03/2024 para 29/03/2025, e o prazo de

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