DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052800159
159
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 70014
Nº Processo: 0018824-91.2023.6. Objeto: Aquisição de coletes. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr.
100 
-
6.andar, 
Bairro
Cidade 
Jardim,
- 
Belo
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de
28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às
14h00 no site www.gov.br/compras.
RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 24/05/2024) 70014-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 070004
Nº Processo: 0007803-57.2024.6.14.8000.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços comuns de engenharia - adequação, reparo e manutenção predial (instalação do
projeto bem viver).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2024 a 27/01/2025. Valor
Total: R$ 29.325,79. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 92/2022.
Nº Processo: 0004861-23.2022.6.14.8000.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº
92/2022 por 12 (doze) meses, até 15/06/2025. Vigência: 27/05/2024 a 15/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 63/2023.
Nº Processo: 0000302-86.2023.6.14.8000.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
40.255.405/0001-95 - T. B. DE LIMA CAMELLO LTDA. Objeto: I - prorrogar o prazo de
vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 29/06/2025; e
ii - alterar o valor global do contrato, mediante negociação e acordo entre as partes, para
r$ 147.948,12 (cento e quarenta e sete mil novecentos e quarenta e oito reais e doze
centavos), com efeitos a partir de 03/07/2024.. Vigência: 29/06/2024 a 29/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 147.948,12. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE
Processo n. º 0000068-70.2024.6.14.8000.
O TRE-PA resolve aplicar à sociedade empresária FOCUS CONSULTORIA E
ENGENHARIA LTDA (13.689.624/0001-00) a penalidade de impedimento de licitar e
contratar com a União pelo período de 15 (quinze) dias, pela conduta de "não manutenção
injustificada da proposta", prevista no item 19.2, "e", do Edital do PE Nº 21/2023, art. 7º
da Lei nº 10.520/2002 e art. 49, V do Decreto nº 10.024/2019.
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
Diretora-Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 102/2021.
Nº Processo: 0002791-67.2021.6.14.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 26.906.920/0001-67 -
STYLE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do contrato
nº 102/2021 (1431263), solicitada pela empresa style prestadora de servicos eireli, em face do
reajuste dos salários base e vale alimentação, com fundamento na cct seac x sinelpa2024/2025
(0002348960), conforme valores abalizados na informação nº 45/2024 - nfac (0002349771) e
planilha de repactuação (0002349764), passando o valor global a ser de r$ 799.622,74
(setecentos e noventa e nove mil seiscentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos),
com efeitos financeiros retroativos a 1º/1/2024;
registrar o reforço da nota de empenho nº 2024ne000194, através do registro orçamentário nº
2024ro0002064, de 24/05/2024, no valor de r$ 70.261,69 (setenta mil duzentos e sessenta e
um reais e sessenta e nove centavos).. Vigência: 19/11/2021 a 19/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 799.622,74. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 
n 
15/2024 
- 
TRE/PB; 
Processo 
SEI 
nº 
0001385-47.2022.6.15.8000;
CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: ECM SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI; CNPJ nº 14.068.592/0001-98; OBJETO: Contrato tem
como objeto a prestação de serviços de mão de obra no controle e movimentação de
estoque (Almoxarife) e de Auxiliar de Carrego e Descarrego, visando o apoio em
processos de armazenagem, movimentação, distribuição, entrega e preservação de
materiais de consumo, móveis e equipamentos em geral, com o fim de atender às
necessidades do TRE/PB; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº
3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, na Instrução Normativa nº 05, de 26/05/2017, da
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; VA LO R
MENSAL: R$ 33.714,82 (Trinta e três mil, setecentos e catorze reais e oitenta e dois
centavos); SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante e George Bezerra de
Araújo, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 070019
Nº Processo: 15905/2023.
Pregão Nº 106/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 23.518.065/0001-29 - XP ON CONSULTORIA LTDA. Objeto: Subscrição de serviços
de videoconferência em nuvem do zoom.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2027.
Valor Total: R$ 14.199,90. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: PAD 004850/2022.
Pregão. Nº
13/2022. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL
DO PARANÁ.
Contratado: 24.685.031/0001-91 - AZURE EVENTOS E PROJETOS LTDA. Objeto: O acréscimo
contratual, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 27/05/2024 a
23/11/2024. Valor Acrescido R$ 51.382,50. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP
Procedimento Licitatório n° 90006/2024. Pregão Eletrônico SRP. Processo SEI 0010587-
30.2023.6.18.8000. OBJETO: aquisição de material de consumo odontológico para o TRE-PI,
pelo Sistema de Registro de Preços. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/05/2024. RESULTADO
DA LICITAÇÃO: Grupo 4 (itens 77 a 88) - VERSA DENTAL E MED LTDA, CNPJ nº
42.703.783/0001-10, pelo VALOR TOTAL de R$ 14.769,00 (quatorze mil, setecentos e
sessenta e nove reais).
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do Tribunal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024
Procedimento Licitatório n° 90014/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0016673-
17.2023.6.18.8000. OBJETO: contratação, por demanda, de prestação de serviços de apoio
administrativo e operacional nas áreas de jornalismo, condução de veículos e mensageria
motorizada para a realização das Eleições Municipais 2024. DATA DA HOMOLOGAÇ ÃO :
27/05/2024.
RESULTADO 
DA
LICITAÇÃO: 
AEROFOTO
NORDESTE
LTDA, 
CNPJ
nº
02.499.001/0001- 58, pelo VALOR TOTAL de R$ 455.935,98 (quatrocentos e cinquenta e
cinco mil novecentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos).
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N. 2023.0.000024008-4. CONTRATO N. 26/2024. OBJETO: Aquisição de headsets,
vinculada ao Pregão Eletrônico n. 90015/2024. CONTRATADA: LILIBYTE COMERCIAL VIRTUAL
LTDA, CNPJ n. 46.555.218/0001-03. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VALOR: R$3.510,00,
conforme Nota de Empenho n. 528, de 20/05/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 449052.
PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça
Eleitoral. VIGÊNCIA: de 03/06/2024 a 31/08/2024, ressalvado o período de garantia
previsto na cláusula quinta.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo N. 2024.0.000019151-9. Objeto: Inscrição de seis servidores no curso ITIL 4
STRATEGIST - DIRECT, PLAN & IMPROVE - DPI, na modalidade EAD assíncrona, com carga de 24
horas. CONTRATADA: OFFICE IT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 11.642.425/0001-10.
FUND. LEGAL: Art. 74, caput, da Lei n. 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$25.500,00. DECLARAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2022.0.000029543-5. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
01/2023, relativo à prestação de serviços de manutenção e reparo dos prédios que
abrigam os órgãos do TRE-RJ. CONTRATADA: NORMATEL ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº
05.353.545/0001-03. OBJETO: acréscimo no percentual de 1,97, referente ao acréscimo de
02 (dois) postos de trabalho de Eletrônico de Manutenção Regular, a contar de 25/05/24
até 31/01/2025 e de 600 deslocamentos para o período de 25/05/24 até 31/12/24. VALOR
TOTAL DO ACRÉSCIMO: R$ 323.719,41. VALORES DO ACRÉSCIMO PARA 2024: R$
144.195,55 e R$ 161.424,00, conforme reforço da NE n°219, realizado em 10/05/24 e NE
n°493, emitida em 10/05/24. VALOR DO ACRÉSCIMO PARA 2025: R$ 18.099,86. ELEMENTO
DE DESPESA: 3390.37.04. PROGRAMAS DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais e Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: AP Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Ltda. CNPJ da Contratada:
09.284.904/0001-60. Objeto: Termo Aditivo n. 048/2024, referente ao Contrato n.
066/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de
copeiragem e limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de
equipamentos, para os Edifícios Sede, Anexos I e II do TRESC e prédio do TCU
(repactuação e
reequilíbrio econômico-financeiro).
Novo valor
total mensal: R$
200.549,90,
a
partir
de
01/01/2024. Data
da
assinatura:
23/05/2024.
Pregão n.
027/2019.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º Termo Aditivo. Processo SEI Nº 0048006-04.2019.6.26.8000 - PEF 11/2020 - (9º TA
ao 1º contrato) - CONTRATADA: G I - EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA - OBJETO:
consignar a prorrogação da contratação por mais 1 (um) mês e 18 (dezoito) dias,
correspondente ao período de 01/07/2024 a 18/08/2024, no valor de R$ 291.812,19
(duzentos e noventa e um mil, oitocentos e doze reais e dezenove centavos). Em
consequência, alteram-se o caput da cláusula V e o parágrafo 2º da cláusula VI, bem
como se reproduz o inciso XII da cláusula VI - DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024 -
SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração do Tribunal
Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Izaias Junio Vieira, pela
contratada.