DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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158
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022
Número do Contrato 59/2022. Nº Processo: 0076345-63.2021. Pregão Eletrônico 25/2022.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25.
Contratado: QUALIFICAR
- GESTÃO
TERCEIRIZADA DE
SERVIÇOS CORPORATIVOS
E
TECNOLOGIA EIRELI. CNPJ 04.752.792/0001-01. Objeto: Alterar/incluir/atualizar/ajustar
cláusulas/itens/anexos; Acréscimo. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$
405375,90. Vigência: 23/05/2024 a 15/05/2025. Data de assinatura: 23/05/2024. Assinam
o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral
da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, a Senhora MARIA LUÍSA MAIA DE
ARAÚJO, Representante.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 4/2024
Contratação de Solução de Controle de Acesso de Usuários Privilegiados (PAM),
Abrangendo Garantia, Serviços de Instalação, Configuração e Treinamento.
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO torna público a todos os
interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA a fim de aprimorar as Especificações
Técnicas, do objeto em epígrafe. Os Anexos contendo as Especificações Técnicas e dados
do objeto desta consulta estão disponíveis aos interessados no endereço eletrônico
https://www.trf1.jus.br/trf1/contratos-arp-e-notas-de-empenho/consulta-publica.
A consulta pública será eletrônica e ficará aberta entre os dias 29 de maio a 14
de junho de 2024. Críticas, contribuições e/ou sugestões devem ser encaminhadas para o
endereço: dilit@trf1.jus.br. Informações pelo telefone: 61 3410-3411.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Diretora da Divisão de Licitações
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Torino
Informática Ltda.; Objeto: adquirir
computadores do tipo workstation de alto desempenho para atendimento às necessidades
deste Tribunal; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP nº 14/2023 do CJF; Crédito Orçamentário: Nota de Empenho nº:
2024NE000308.; Valor total do Contrato: R$ 288.400,00 (duzentos e oitenta e oito mil e
quatrocentos reais); Data da assinatura: 21/05/2024; Proc. nº TRF2-EOF- 2024/00142;
Contrato nº TRF2-CON-2024/00037.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Claro S.A.; Objeto do 2º Termo Aditivo: Proceder ao
reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato original para redução da alíquota do ICMS;
Fundamento Legal: artigo 65, inciso II, alínea d e §5º, da Lei nº 8.666/93; Crédito
Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.58; PTR: 168.418 / 168.413; Data da assinatura:
21/05/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2022/00191; Contrato nº: TRF2-CON-2022/00147.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PRECATÓRIOS FINDOS Nº 80/2024
O Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região TORNA PÚBLICO às
partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia
subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico do Tribunal Regional
Federal da 3.ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do 66.º lote de
precatórios findos e com temporalidade cumprida (arquivados no ano de 2005), de acordo
com a Resolução nº 886/2024 do Conselho da Justiça Federal.
A listagem dos precatórios findos a serem eliminados ficará disponível na
página eletrônica do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (www.trf3.jus.br).
Os interessados poderão requerer à Divisão de Arquivo e Gestão Documental
do Tribunal Regional Federal os documentos que desejarem preservar. Para isso, deverão
dirigir-se à referida Divisão, situada na Av. Paulista, nº 1842, Torre Sul, 5.° andar,
quadrante 2, no prazo máximo de 45 dias da data de publicação deste Edital. Além disso,
se desejarem antecipar informações sobre os procedimentos a serem seguidos, poderão
ligar nos ramais 1161 e 1162.
São Paulo-SP, 24 de maio de 2024.
CARLOS MUTA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0147891/2022. CONVENENTE: União, por meio
da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONVENIADA: Prefeitura Municipal
de Uberaba. OBJETO: determinação do posto da CEFIPA, instalado no Fórum da Comarca
de Uberaba, como local para atendimento aos réus encaminhados pelos Juízos da
Subseção Judiciária de Uberaba. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº
0005158-17.2022.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Data da Assinatura: assinado em 02/05/2024
pelo Exmo. Sr. Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Antônio Francisco do Nascimento, pela
Convenente, e em 24/05/2024 pela Exma. Sra. Prefeita de Uberaba, Elisa Gonçalves de
Araújo, pela Conveniada, todos digitalmente.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2023, firmado entre o Tribunal
Regional
Eleitoral
da Bahia
e
a
empresa
JAPO CONSULTORIA
EM
SEGURANÇA,
REFORMAS E SERVIÇOS EIRELI - ME. OBJETO: Reequilíbrio econômico financeiro.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, II, "d", da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº
0023280-09.2023.6.05.8000.
ASSINATURA:
27/05/2024. SIGNATÁRIOS:
Raimundo de
Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Roberto Nonato Pinho Oliveira, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7.º Termo Aditivo ao Contrato N.º 329/2018, celebrado com a a pessoa física
FRANCISCO BEZERRA DA SILVA. Objeto: visa prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, a
partir de 1.º de novembro de 2024. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente
do TRE/CE. Data: 24/05/2024.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida junto a empresa NILTON PEREIRA BA R R O S O.
Objeto: resolve reconhecer dívida junto à empresa NILTON PEREIRA BARROSO, no valor de
R$ 10.080,00 (dez mil oitenta reais), referente à execução do serviço previsto no item 3 do
Contrato nº 4/2021 após o término da vigência contratual . Assina pelo TRE/CE, Des.
Raimundo Nonato Silva Santos. Data: 27/05/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo de aditamento ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 21/2020, firmado
em 27/05/2024 com a empresa KENTA INFORMÁTICA S/A (CNPJ nº 01.276.330/0001-77;
Objeto: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 21/2020, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: artigo 57, inciso
II, da Lei nº 8.666/1993;
Processo SEI: 0001991-59.2020.6.07.8100; Signatários:
Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE-DF, e Senhor CARLOS ANTENOR
BARRIOS, Diretor-Presidente da empresa KENTA INFORMÁTICA S/A.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 070015
Nº Processo: 0006284-49.2023.6.08.8000.
Pregão Nº 66/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O.
Contratado: 
52.593.051/0001-78 
- 
CENTERDATA 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
DE
INFORMATICA E SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de 178 (cento e setenta e oito)
unidades de desktops com monitor.
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: IIDECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1.
Vigência: 22/05/2024 a 19/11/2024. Valor Total: R$ 885.372,00. Data de Assinatura:
22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 070015
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 0000198-04.2019.6.08.8000.
Pregão. Nº 51/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O.
Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto:
Repactuação contratual. Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2025. Valor mensal do Contrato: R$
15.367,64. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 913.538,98
Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 70005
Nº Processo: 0006514-29.2024. Objeto: Registro de preços para contratação
de
serviços
de
transportes intermunicipal
e
intramunicipal,
incluindo
veículos
abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais
e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do
pleito eleitoral de 2024, no primeiro e, caso ocorra, no segundo turno. Total de Itens
Licitados: 149. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire
S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90024-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/06/2024 
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: licitcao@tre-
ma.jus.br.
FABIO LEAL BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/05/2024) 70005-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE DOAÇÃO
SEI nº 10667.2023-9. Espécie: Termo de Doação nº 04/2023. Doador: TRE-MT - CNPJ:
05.901.308/0001-21. Donatário: Reciclar Ind. e Com. de Materiais Recicláveis LTDA - CNPJ:
09.263.927/0001-99, com sede na Rua Thiago Igreja Paranaense, 13, Vila Ceará, município
de Aragarças-GO. Objeto: doação de resíduos de papéis no tamanho A4 e demais materiais
recicláveis, conforme listagem de eliminação de documentos nº 01/2023/9ªZE aprovada
pela comissão permanente de avalição de documentos e referendada pela CRE-MT, para
fins de reciclagem. Sem ônus. Fund. Legal: Art. 2, §2º do Provimento CRE nº 03/2022 e
Decreto nº 10.936/2022. Signatários: Pelo TRE-MT, Michell Lotfi Rocha da Silva, Juiz da
9ªZE; e, pelo Donatário, Edinaleida P. R. Araújo, CPF ***231.021-**
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SEI Nº 4839.2024-0. Nota de Empenho Nº 2024NE000355. Favorecido: DALLABRIDA
AVALIACOES, PERICIAS E PROJETOS LT - CNPJ: 26.104.739/0001-37. OBJETO: Serviços De
Elaboração De Laudos Técnicos De Avaliação Para Locação De Imóveis E Outros Fins.
Cartório Da 47ª Z.E. - Poxoréu/MT. Valor: R$ 700,00
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 70016
Nº 
Processo: 
0002822-39.2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para fornecimento de materiais gráficos, especificamente Manual do
Mesário e Guia Rápido do Mesário.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/05/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Jardim
Veraneio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90022-
2024. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
28/05/2024 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/06/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES
Diretora-geral em Substituição
(SIASGnet - 24/05/2024) 70016-00001-2024NE000001

                            

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