DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº PROCESSO: SEI 0024836-82.2024.6.26.8305- PARTÍCIPES: a União, por intermédio do
Juízo Eleitoral da 305ª ZE - Ribeirão Preto/SP e o Município de Ribeirão Preto/SP, CNPJ
56.024.581/0001-56 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel,
incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza
do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL -
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/1993, Lei n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7
de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de
2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser
celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA:
21/05/2024 - SIGNATÁRIOS: ANTONIO DAAS ABBOUD, Secretário Municipal de Governo de
Ribeirão Preto/SP e CAIO CESAR MELLUSO, Juiz Eleitoral da 305ª Zona Eleitoral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90033/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação
de empresas para fornecimento de materiais de consumo, papelaria, higiene e limpeza,
materiais de uso nas seções eleitorais, materiais necessários a logística e organização
das Eleições, entre outros, para as Eleições 2024, conforme Termo de Referência. Total
de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TO.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
28/05/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 12/06/2024,
às
14h15
no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2024) 070027-00001-2024NE000287
AVISO DE DOAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ/MF nº 05.789.902/0001-72,
TORNA PÚBLICO a Doação nº 03/2024, de materiais permanentes (microcomputadores,
monitores e teclados), num total de 20 kits, conforme decisão do senhor Diretor-Geral
deste Regional, contida no Processo SEI nº 0003118-44.2024.6.27.8000, para o 22º
BATALHÃO DE INFANTARIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO - CNPJ/MF nº 09.600.182/0001-06,
com fundamento no Decreto nº 9.373/2018.
Palmas-TO, 27 de maio de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico
nº
90.024/2024,
Processo
Administrativo
Eletrônico
nº
0004413-
19.2024.6.27.8000. Adjudicadas: 1) G.SET EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA LTDA (CNPJ Nº
08.068.010/0001-70), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 2,35 (dois reais, trinta
e cinco centavos), e pelo valor total de R$ R$ 11.280,00 (onze mil, duzentos e oitenta
reais); 2) C F DA SILVA GRAFICA LTDA (CNPJ Nº 04.853.505/0001-50), vencedora do item 2,
pelo valor unitário de R$ 0,20 (vinte centavos), e pelo valor total de R$ R$ 3.600,00 (três
mil e seiscentos reais).
Palmas-TO, 27 de maio de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 70027
Nº Processo: 0000762-76.2024.6. Objeto: Contratação de Solução de Acesso à
internet via Satélite de baixa órbita, sob demanda, com capacidade de funcionamento em
todo território do Estado do Tocantins, conforme condições e especificações estabelecidas
no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio
Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-
5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/06/2024
às
14h30
no
site
www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/05/2024) 70027-00001-2024NE000256
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 078/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa INSTITUTO HOSPITALAR DE FISIOTERAPIA -
IHF LTDA (FISIO ANCHIETA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74,
inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua
assinatura. e)Data da assinatura: 24/05/2024. f)PA: 0009244/2024
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 083/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CENTRU CENTRO DE TRATAMENTO
UROLÓGICO LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei
n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da
assinatura: 27/05/2024. f)PA: 0010505/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 095/2024, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa ULTRA IMAGEM LTDA. b)Objeto:
Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT,
no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021.
d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura:
27/05/2024. f)PA: 0010407/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato 22SR025 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e MÓBILE TECNOLOGIA LT DA
- CNPJ 40.523.503/0001-66. OBJETO: Extensão da vigência até 02/08/2025, mantidos os
valores atualmente praticados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 art.57 II, Processo
e-PAD 12731/2024. DATA DA ASSINATURA:25/05/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos
Reis (pelo Contratante) e Eduardo Gonçalves Sol da Silva (pela Contratada). 24TA042 - e-
PAD 20805/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO
ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA - CONCURSO Nº 1/2024.
O TRT da 3ª Região comunica a alteração do cronograma do II Concurso de
Redação "Justiça do Trabalho na Escola". O prazo de inscrições (21/05/2024 a 21/06/2024)
permanece inalterado. Os demais prazos foram modificados, conforme Aviso publicado no
portal institucional do TRT3 (www.trt3.jus.br), que traz o novo cronograma detalhado.
Informações adicionais através do e-mail concursoderedacao@trt3.jus.br. O aviso de
abertura do Concurso 01/2024 foi publicado neste mesmo jornal, Seção 3, pág. 129, em
20/05/2024.
Belo Horizonte-MG, 27 de maio de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Segundo ao Contrato TRT4 nº 40/2020. CONSIGNANTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO
JUDICIÁRIO FEDERAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL -
SINTRAJUFE RS. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Equipe de Gestão e Fiscalização do
contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024.
PROAD Nº: 1016/2020. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 97/2020. ASSINAM:
Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Srs.
Denise Rosane Elias e José Carlos Pinto de Oliveira, pelo consignatário.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO N° 3/2023
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi HOMOLOGADO o
Credenciamento TRT4 n° 03/2023, relativo ao credenciamento de instituições financeiras
para prestação de serviço de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras
indenizações a magistrados e servidores. Além das instituições anteriormente credenciadas,
foi HOMOLOGADO o credenciamento BANCO BRADESCO S/A, CNPJ n.º 60.746.948/0001-12.
JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO
Agente de Contratação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a
CLARO S.A. PROADs n.ºs 4.544/2024 (Alteração) e 16.083/2023 (Acompanhamento),
contrato n.º 28/2023. ESPÉCIE: Prestação de serviço de comunicação de dados, Rede WAN,
para interligação das unidades remotas do TRT6 ao prédio da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação (STIC). OBJETO: Acréscimo contratual dos serviços de
comunicação de dados, no quantitativo de 1 (um) link MPLS - unidade remota, com
velocidade de 20 Mbps, a ser instalado no Novo Fórum Trabalhista do Recife e 1 (um) link
MPLS - unidade remota, com velocidade de 20 Mbps, a ser instalado no Anexo do Arquivo
Geral, localizado em Vitória de Santo Antão, com efeitos a partir da assinatura deste
termo. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, I, a, c/c § 1º da Lei n.º 8.666/1993 e Cláusula
Décima Oitava do instrumento original. DATA DE ASSINATURA: 27.05.2024. Assinam o
presente termo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, a Sra. Nise Pedroso Lins
de Sousa, e, pela contratada, os Srs. Ademir Batista da Silva Júnior e Harrison da Silva
Buonafina Pinheiro.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016
Processo nº 0004728-78.2019.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2019.
Partes: TRT da 10.ª Região e RODRIGUES & SOUZA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
acréscimo de R$ 1.666,32 (um mil seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois
centavos) que corresponde a 24,9999% do valor total estimado do contrato. Valor total
pós-acréscimo: R$ 8.331,62. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.39.59,
vinculado ao Programa "Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho". Fundamentação: Lei
8.666/93. Assinatura: 22/05/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações
e Patrimônio. Ivone Rodrigues de Souza - Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90026/2024
Objeto:Contratação de empresa para prestação deserviços de 0800 e Serviço
Tefefônico Fixa Comutado - STFC.Empresas Vencedoras: Grupo 01, Telefônica Brasil S.A,
valor homologado R$225.000,00; Item 06, Verbio Telecom Ltda, valor homologado, R$
35.000,00. Brasiília, 27 de maio de 2024.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 27/05/2024) 080016-00001-2024NE000033
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