DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS - CAU/GO, em
cumprimento à Lei Federal nº 12.378/2012 e com base no art. 23, § 2º, inciso III, da
Resolução CAU/BR nº 143/2017, 7, intima FREDERICO ALVES TORMIN, CPF nº 889.XXX.XXX-
XX, para que, caso queira, se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o teor das
ponderações lançadas pela promovida em 30/04/2024 nos autos do processo ético nº
33.851. Motivo da intimação por edital: foram fracassadas as tentativas de intimação de
atos processuais anteriores através dos meios disponibilizados por Frederico (e-mail
cadastrado pelo interessado e telefone de contato).
SIMONE BUIATE BRANDÃO
Presidente
CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 78/2024
O CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA - CONTER, por meio
de sua Pregoeira, nomeada através da Portaria CONTER nº 046/2024, comunica a
abertura de prazo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo
menor preço GLOBAL, para a contratação de serviço de vigilância patrimonial, a serem
executados nas dependências do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia -
CONTER, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo e em seus
Anexos, parte integrante do Edital, a realizar-se na data de 13/06/2024, às 09h,
exclusivamente por
meio do
endereço eletrônico:
www.comprasnet.gov.br. Os
interessados
poderão obter
o Edital
completo
através dos
Sítios da
internet:
www.conter.gov.br e www.comprasnet.gov.br, a partir do dia 28/05/2024, das 08h.
Brasília/DF, 27 de maio de 2024.
REGIANE MELO DA TRINDADE
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da contratada Prússia Stefane
Albuquerque dos Santos, no valor global de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), referente
a contratação de serviços de Assessoria Administrativa em Licitações e Contratos, com base
nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas
alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 476917.000669/2024-02.
Maceió-AL, 23 de maio de 2024.
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR
Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO
DO SUL
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Conselho Regional de Administração de Mato Grosso do Sul, através de seu
Presidente, torna público para conhecimento dos interessados a Publicação do Edital de
Chamamento Público, visando à seleção de pessoas jurídicas interessadas em
participarem, em regime de cooperação, de Convênio, nos termos da Lei nº 14.133/21, do
Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e do Acordão TCU 1237/2022 - Plenário, para
seleção de projetos, objetivando a realização e desenvolvimento do "Programa de
Capacitação,
Aperfeiçoamento e
Qualificação
(PCAQ)
do Conselho
Regional
de
Administração
do
Mato Grosso
do
Sul
-
CRA-MS.
Edital disponível
no
site:
www.crams.org.br. Para mais informações entre em contato: E-mail: ddi@crams.org.br.
Fone: (67) 3316-0300.
Em 24 de maio de 2024
ADM. MARCELO GOMES SOARES CRA-MS Nº 2972
Presidente do Conselho Regional de Administração
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 6/2022, firmado entre o Conselho Regional de
Administração de Santa Catarina e a empresa ANTONIETTI & BORTOLUZZI LTDA. Objeto:
Alteração contratual por meio da inclusão de cláusula obrigacional pertinente à proteção
de dados pessoais, em consonância com a Lei nº 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais (LGPD), e com o Art. 65, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1/2020, firmado entre o Conselho Regional de
Administração de Santa Catarina e a empresa RUTE ENRICONI (DOC.COMUNICAÇÃO).
Objeto: Alteração contratual por meio da inclusão de cláusula obrigacional pertinente à
proteção de dados pessoais, em consonância com a Lei nº 13.709/18 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e com o Art. 65, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 7/2021, firmado entre o Conselho Regional de
Administração de Santa Catarina e a empresa SERVIGRAF MATERIAIS GRÁFICOS LTDA .
Objeto: Alteração contratual por meio da inclusão de cláusula obrigacional pertinente à
proteção de dados pessoais, em consonância com a Lei nº 13.709/18 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e com o Art. 65, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Assistência à Saúde Coletivo Empresarial Unimed n°
9000902/2022 - CRA-SC nº 10/2022, firmado entre o CRA-SC e a UNIMED GRANDE
FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 01/07/2024, nos termos previstos no
Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; e reajuste do valor anual estimado do contrato para R$ 496.520,28
(quatrocentos e noventa e seis mil, quinhentos e vinte reais e vinte e oito centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 5/2022, firmado entre o Conselho Regional
de Administração de Santa Catarina e a empresa VOXCITY TECNOLIGIA LTDA. Objeto:
Alteração contratual por meio da inclusão de cláusula obrigacional pertinente à
proteção de dados pessoais, em consonância com a Lei nº 13.709/18 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e com o Art. 65, da Lei nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
EDITAL Nº 1/2024 - CRBM2
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
A Comissão Permanente de Licitação do Conselho Regional de Biomedicina
da 2.ª Região - CRBM2, constituída pela Portaria 018/2022, torna público, às 15:00
horas, do dia 08 do mês de maio do ano de 2024, na sala da Plenária do Conselho
Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2, situada na Rua Gervásio Pires, n.º
1.075, Recife-PE, reuniu-se, em sessão pública, a fim de proceder à abertura da sessão
de habilitação e ao julgamento das eventuais propostas entregues, na forma do Edital
n.º 001/2024. Procedendo, assim, à abertura dos trabalhos licitatórios, destinado à
contratação de serviços de serviços de locação de veículos, constatou-se que somente
uma empresa apresentou os envelopes de habilitação e proposta: LOCALIZA RENT A
CAR S.A., inscrita no CNPJ n.º 16.670.085/0001-55, cujo representante legal NÃO
compareceu à presente Sessão de Julgamento de Habilitação e Julgamento. Realizada
a abertura do envelope de habilitação, analisados todos os documentos, verificou-se a
habilitação jurídica da proponente. Em seguida procedeu-se com a abertura do
envelope de proposta. Assim, analisados os requisitos específicos da proposta,
conforme Item 5 e Item 6 do Edital, verificou-se que a proposta NÃO satisfaz o valor
médio de mercado, muito acima do valor estimado, apresentando-se na importância de
R$ 187.053,24 (cento e oitenta e sete mil e cinquenta e três reais e vinte e quatro
centavos). Nessa toada, a proposta foi julgada por unanimidade DESCLASSIFICADA, e a
licitação foi resultou como fracassada. Ao final, foi informado aos presentes que se
lavrará extrato da ata, abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir
desta publicação, para a apresentação dos recursos escritos das licitantes (mediante
protocolo presencial na sede do CRBM2, no horário das 9h às 17h), caso queiram.
Recife-PE, 23 de maio de 2024.
EDILEINE DELLALIBERA
Presidente da CPL
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 389297
Nº Processo: 022/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços terceirizados continuados de limpeza, asseio e conservação, nas dependências
do CRECISP presentes na capital do Estado de São Paulo, com dedicação exclusiva de
mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 24/05/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço:
Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h30
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
São Paulo, 24 de maio de 2024.
DÉBORA GONÇALVES DO TALHO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 - UASG 389298
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região por meio da pregoeira
torna público para conhecimento de quem interessar que realizou Licitação, na modalidade
Concorrência Eletrônica, destinado para escolha da proposta mais vantajosa para a
Contratação Integrada de empresa especializada na elaboração dos projetos básicos e
executivos e demais operações necessárias e suficientes para as obras com fornecimento
de material para prestação de serviço de TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENT AÇ ÃO
E REVESTIMENTO DE FACHADA na Delegacia sub-Regional de Alegrete/RS, Processo:
2021.104.077.26451, Com sessão pública no 15/01/2024 às 10:00 no Sitio eletrônico
www.gov.br/compras, foi FRACASSADA, em razão das empresas convocadas terem sido
desabilitadas por não atenderem aos requisitos do edital.
DESIRÉE SIMAS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2106/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: BELGO ASSISTENCIA TÉCNICA LTDA.
CNPJ: 28.435.651/0001-23. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva do equipamento de plataforma (elevador) para Seccional de
Ribeirão Preto. Valor: R$ 3.840,00 (três mil, oitocentos e quarenta reais). Data:
23/05/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº
14.133/21 e alterações posteriores.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
UASG 928128
O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO - CREF5/CE
torna público que no dia 13 de junho de 2024 às 10:00h, realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRONICO, visando a Contratação de empresa especializada na
organização e realização de eventos, sob demanda, para prestação de serviços de
planejamento operacional, organização, coordenação, produção e acompanhamento de
eventos, projetos e/ou ações promocionais tipificados, que poderão ser realizados e/ou
apoiados pelo Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5/CE, usado
termos da Lei nº. 14.133/2021 e disposições do ato convocatório. O Edital completo
e outras informações poderá ser requisitado via e-mail: compras@cref5.org.br e estará
disponível, também, no sítio eletrônico https://cref5.org.br/transparencia/licitacoes.
ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES
Presidente do CREF5/CE