DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 080002
Nº Processo: MA - 144/2024.
Dispensa Nº
90020/2024. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
11A .REGIAO.
Contratado: 19.323.190/0001-06 - AXA SEGUROS S.A..Objeto: Contratação de serviços
comuns de seguro predial, para cobertura das instalações dos imóveis do tribunal regional
do trabalho da 11ª região.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/09/2024 a
09/09/2025. Valor Total: R$ 57.500,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CTO 8211/2021 (PRE 5669/2021-A). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª
Região e LHL Manutenção e Instalação de Ar Condicionado Ltda. Objeto: prorrogar a
vigência do contrato por mais 12 meses, no período entre 26/8/2024 a 25/8/2025. Data da
assinatura: 22/5/2024. Pelo TRT: Karoline da Cunha Vieira, Diretora-Geral da Secretaria
Substituta. Pela Contratada: Luciano Desiderio Martins, Sócio-Administrador.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2024
PROAD Nº 2415/2024. Convenente: TRT 14ª REGIÃO. Banco: FUTURO PREVIDÊNCIA
PRIVADA, CNPJ/MF sob o nº 92.812.098/0001-08. Objeto: Estabelecer condições gerais e
demais critérios a serem observados na Concessão de Empréstimo, Cartão de Crédito,
Previdência e Seguro Consignado, com pagamento mediante consignação em folha de
pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE.
Vigência: O presente Convênio terá vigência por 60 (sessenta) meses, a partir de sua
assinatura. Assinado: 22/05/2024. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor-Geral
do TRT 14ª Região, em substituição e os Srs. Carlos Dubois Neto e Carlos Humberto
Bernardes Marsiglia, representantes do Banco.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 80015
Nº Processo: 7229/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de limpeza de dutos e máquinas do sistema de climatização e
exaustão do edifício sede do TRT 14ª Região, por meio de escovação a seco, conforme
condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro
Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-
90014-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/06/2024
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras.
EDER PIRES PANTOJA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/05/2024) 80015-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 80011
Nº Processo: 30097/2023.
Objeto: Registro de preços
para eventual
fornecimento de materiais hidráulicos, para uso nas manutenções dos prédios deste
Tribunal, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail
Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90016-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
28/05/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/06/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única
e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2:
Ressaltamos que, conforme
o Termo de Referência, HÁ
ITENS COM MARCAS
OBRIGATÓRIAS. .
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 27/05/2024) 80011-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 8835/2022. CONTRATADA: PLUS TERCEIRIZAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: 1°
termo aditivo ao contrato nº 07/2023. OBJETO: Altera o §2° da cláusula da vigência e a
cláusula da repactuação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 c/c
o art. 191 da lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 15276/2020. CONTRATADA: XP ON CONSULTORIA LTDA. ESPÉCIE: 6°
termo aditivo ao contrato nº 08/2021. OBJETO: Acresce ao item 1, serviço de
videoconferência em nuvem, 14 (catorze) usuários, passando o valor total do contrato a
ser fixado em R$ 56.770,26. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b" e §1°, da Lei
nº 8.666/1993 c/c o art. 191, da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 13359/2019. CONTRATADA: INTERATIVA FACILITIES LTDA. ESPÉCIE:
17° termo aditivo ao contrato nº 39/2020. OBJETO: Inclui 1 posto de recepcionista para a
CEJUSC, em Goiânia-GO, a contar de 01/06/2024, passando o valor total estimado do
contrato a ser fixado em R$ 17.377.107,37, dentre outras adequações. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", e §1º da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191, da Lei
14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação TRT19º nº 02/2024; Proad: 1499/2024. Cooperados: TRT19ª
CNPJ: 35.734.318/0001-80 ; SERVIÇO DE PROMOÇÃO E BEM-ESTAR COMUNITÁRIO -
SOPROBEM, CNPJ n. 12.498.937/0001-18 e o CIA. AÇUCAREIRA CENTRAL SUMAÚMA, CNPJ
n. 12.478.095/0001-32; Objeto: acesso de adolescentes e jovens, com idade entre 14 e 24
anos, em vulnerabilidade econômico-social ou pessoa com deficiência, sem limite de idade,
à qualificação profissional, compreendendo atividades teóricas e práticas; Vigência: contar
de sua assinatura até o dia 14/3/2025; Assinatura: 22/04/2024; Signatários: Des. José
Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região e a Sra Maria Wilma Cardoso de
Lima, Diretora-Presidente da SOPROBEM e o Sr. Gustavo Toledo Florêncio, pela Sumaúma
.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. 20533286. CONCEDENTE: União Federal, através da Justiça Federal de
Primeiro Grau, SJBA. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: FACULDADE PITAGORAS DE IRECE. OBJETO:
Realização de estágio na Subseção Judiciária de Irecê. VIGÊNCIA: 60 meses, a partir de
10/07/2024. BASE LEGAL: Lei n. 11.788/2008, Resolução PRESI-TRF1 7029958, Resolução n.
208/2012 CJF e PAe n. 0007811-26.2019.4.01.8004. Assinado em 24/05/2024, por: Dr.
Durval Carneiro Neto, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Concedente, e o Sr. Gustavo Alves
Pires, pela Instituição de Ensino, em 23/05/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio 20459997. PARTÍCIPES: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto) e Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional
em Vitória Da Conquista - BA (André Garcia Barbosa). OBJETO: A JUSTIÇA FEDERAL cede, a
título gratuito, 4 (quatro) aparelhos de scanners de mesa para utilização pela Procuradoria
Seccional da Fazenda Nacional, de tombo nº 37511, nº 40077, nº 40075 e nº
62010.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogável por igual período, com início
na data de assinatura. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. PA 0004398-29.2024.4.01.8004
JFBA. Ass. em 21/05/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de credenciamento N. 20594643, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL ,
através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e CLINICA VIDAPSI LTDA, CNPJ nº.
34.980.153/0001-64. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à
Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25,
caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência:
Tempo indeterminado. Assinatura: 23.05.2024. Assina: DURVAL CARNEIRO NETO, Juiz
Diretor do Foro e, pela empresa, FABIANA ALMEIDA DA COSTA, representante legal.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo: JFRJ-EOF-2024/377 - Pregão nº 33/2024.
A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro torna público que a
Diretora da Secretaria Geral, Dra. Luciene Da Cunha Dau Miguel, determinou a Revogação
dos itens 02 a 05.
LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES
Coordenador de Compras
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 90008
Nº Processo: 4729520244057400. Objeto: Formalização de Ata de Registro de
Preços para futura aquisição de brindes institucionais para a Justiça Federal na Paraíba..
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59.
Endereço: Rua João
Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, -
João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: pregoeiro@jfpb.jus.br;
Telefone: (83) 3690-1000.
ADRIANA COSTA RAMOS CUNHA
Supervisora-assistente de Contratos
(SIASGnet - 24/05/2024) 90008-00001-2024NE000001
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital convocação de candidato do Processo Seletivo - Edital nº 1/2021
publicado no D.O.U de 24/05/2024, Seção 3, Pág. 174. Onde se lê: SOLOMAR PEREIRA
ROCKEMBACH Presidente do Conselho. Leia-se: VALDIVINO ALVES DE CARVALHO Diretor
Administrativo do Conselho.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024
CAU/RN
PROCESSO PROTOCOLO
SEI
Nº 173.000166/2024-20.
Objeto:
Contratação por dispensa de licitação, de LICENÇAS DE SOFTWARES DE DESIGN
GRÁFICO, visando suprir as necessidades do CAU/RN, conforme especificações no edital
retificado.
Data da sessão: 06/06/2024
Horário da Fase de Lances: 08:00h às 14:00h.
Link: https://www.gov.br/compras/pt-br
PATRÍCIA SILVA LUZ
Presidente da CAU/RN
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